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Foto: Reprodução
Uma soma de R$ 20 milhões, em recursos da educação, foi bloqueada da prefeitura de Paratinga, na região do Velho Chico, oeste baiano. A decisão da Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA). Conforme a liminar expedida nesta segunda-feira (6), o montante bloqueado em precatórios tem como objetivo impedir o uso do valor em outra finalidade que não a da educação, conforme previsão constitucional. Os recursos citados são do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). Conforme o MPF, o Município de Paratinga conseguiu na Justiça em janeiro deste ano os recursos após argumentar que o valor mínimo anual a ser pago por aluno pela União deveria ser atualizado conforme o previsto na Lei nº 9.424/96. No entanto, a partir de uma representação do sindicato dos servidores públicos local, o MPF verificou que o prefeito, Marcel José Carneiro de Carvalho, não usava devidamente o crédito público recebido. Na ação, que segue em curso para julgamento do mérito, o MPF requer ainda que a prefeitura seja obrigada a aplicar os R$ 20 milhões apenas em ações e programas da educação básica. A promotoria pediu também a criação de uma conta específica para movimentação dos valores, bem como a elaboração de um plano de aplicação.
Foto: Divulgação / Associação Nacional dos Delegados da PF
O presidente Michel Temer vai nomear o delegado de carreira Fernando Segóvia para diretor-geral da Polícia Federal, em substituição ao também delegado Leandro Daiello. A saída do agora ex-chefe da instituição tem sido negociada desde quando o ministro do Supremo Alexandre de Moraes ainda estava à frente do Ministério da Justiça. Segundo o Estadão, Daiello se diz cansado, sob pressão da família e com a sensação de que já fez o que tinha que fazer. O governo garante que a troca não interferirá na Operação Lava Jato nem outras investigações. Com 22 anos de carreira, Fernando Segóvia tem experiência em inteligência de fronteiras, questão considerada prioritária pelo governo no combate ao crime organizado.
Foto: Divulgação
Uma resolução que recomenda que o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como documento nacional do cidadão foi publicada nesta segunda-feira (06), pelo Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional (ICN). De acordo com a resolução, cada número de CPF estará vinculado aos dados biométricos de cada pessoa, garantindo a unicidade dos registros e a segurança da identificação. A medida será possível a partir de integração entre os registros que compõem a base do Cadastro de Pessoa Física, gerida pela Secretaria da Receita Federal, com os registros da base de dados da ICN, gerida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida pode possibilitar aos brasileiros a apresentação de um único documento para diferentes serviços.
Foto: Divulgação/SSPBA
Uma mulher, esposa de um detento, foi presa e armas de grosso calibre, munição e drogas foram apreendidas após uma denúncia anônima em Feira de Santana. Durante o flagrante, ocorrido na tarde desta terça-feira (07), o companheiro da mulher, Genivaldo Reis dos Santos, o “Mó”, tentou negociar a liberação da esposa, ligando para um celular apreendido na ação. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), o material estava em um mercadinho [Mini Preço], administrado por Josete de Oliveira Santos, de 44 anos, no bairro Sítio Novo. Ela é companheira de Genivaldo Reis dos Santos, que cumpre pena no presídio da cidade. Após receber a denúncia anônima, guarnições do Pelotão Especial Tático Ostensivo (Peto) da 65ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Feira de Santana) foram ao local. Dentro do mercadinho, foram encontrados um fuzil Airsoft, um rifle calibre 22, uma pistola Beretta 635, um revólver calibre 38, carregadores de fuzil, munições de calibres 9mm, 12, ponto 40, algemas, porções de maconha, cocaína, celulares e R$ 1.430. Josete e todo o material foram apresentados na Delegacia Territorial de Feira de Santana. A Polícia Civil informou que investiga a participação de Mó na compra e armazenamento dessas armas e munições.
Foto: Divulgação
A Receita Federal vai liberar a consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 às 9h desta quarta-feira (08). De acordo com a Receita Federal, 2.358.433 contribuintes serão contemplados, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões. O lote contempla, também, restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet. O crédito bancário será realizado no dia 16 de novembro e ficará disponível no banco durante um ano. Se o valor não for disponibilizado na conta, o contribuinte deve entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para solicitar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Foto: Divulgação
O sucesso é garantido em Brumado, com Raneychas e Banda Magnatas no Pré Reveillon da AABB dia 30 de dezembro. Adquira logo seus ingressos 1° Lote R$ 50 e mesas limitadas, vendas e reservas na secretaria da AABB ou ligue 77/ 3441-5013 ou 99968-0948. Essa grande festa não vai ficar de fora, vai!
Especialista em gestão escolar fala sobre atitudes que podem facilitar no dia da prova. Foto: Divulgação
A segunda parte do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é no próximo domingo (12). E é claro que nesse momento tão importante é bom estar preparado. E para te ajudar nessa tarefa, a psicopedagoga especialista em gestão escolar e educação, Ana Regina Caminha Braga, separou doze dicas para ajudar em todo esse processo. “As dicas para os alunos que participarão do ENEM têm o objetivo de minimizar a ansiedade ocasionada pelo momento repleto de expectativas, sonhos de uma nova etapa a ser iniciada e também de vários receios”, comenta. O aluno precisa ter algumas informações em mente para o dia da prova:
Foto: Divulgação
A “Caminhada Passos que Salvam” foi realizada pela primeira vez em Brumado no ano de 2016 causando um impacto muito positivo, simbolizando uma nova era para o tratamento do Câncer Infantojuvenil em Brumado, especialmente na prevenção da doença. Com o objetivo de divulgar quais são os sinais e sintomas da doença e a importância fundamental do diagnóstico precoce, que eleva as chances em até 95%, o projeto celebrou a parceria com o Hospital do Câncer de Barretos, que já obteve resultados muito expressivos, fazendo com que pacientes brumadenses pudessem ser transferidos para o Hospital do Câncer de Barretos. Nesta segunda edição que acontecerá no dia 26 de novembro, a Caminhada Passos que Salvam espera atrair um público ainda maior. Neste sentido a sua participação é muito importante, pois para que o trabalho possa ter a sua continuidade é vital a interatividade. Então é muito fácil participar, é só adquirir o kit no valor de somente R$ 35,00, o qual é composto por camiseta, boné e sacochila, lembrando que todo dinheiro da venda é destinado para o Hospital de câncer infanto-juvenil em Barretos. Deixa marcado aí na sua agenda, no dia 26 de novembro, Caminhada Passos que Salvam Ano 2, com saída às 16:00 hs, do Comando da Polícia Militar na Avenida Centenário com destino à Praça da Prefeitura, onde acontecerão shows com Fann Estourado, DJ Pantera e a participação especial de Moni Viana. Reserve seu Kit, nos pontos de vendas:
Óticas Denize Milhazes
La Belle de Jour
Kaçula Modas e
Padaria Divina
Tiazinha Distribuidora
Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
Foi inaugurado nesta terça-feira (07) em Brumado, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), o órgão fica anexo ao Juizado de Pequenas Causas no antigo Fórum. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), tem parceria com a Prefeitura Municipal de Brumado e a Faculdade Independente do Nordeste (Fainor). O Cejusc é responsável pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação nas áreas cível, fazendária, previdenciária, de família ou dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazendários, uma instância criada para dar solução a um conflito antes que ele se torne ação na Justiça, e conta ainda com uma equipe multidisciplinar como: Assistentes Sociais e Psicólogos.
Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
A instância possibilita um ambiente neutro, no qual os interessados em solucionar um determinado conflito têm a chance de conversar, negociar e chegar a um acordo satisfatório, com o auxílio de um “conciliador”, isto é, de um terceiro imparcial e capacitado em métodos consensuais de solução de conflitos. Para o juiz Rodrigo Souza Britto, que será o coordenador do Cejusc em Brumado, o setor possibilitará a harmonização dos conflitos, oferecendo aos cidadãos uma alternativa pautada no diálogo e na cooperação entre as pessoas para a superação das divergências de interesses. Estiveram presente ao evento, a desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, que no ato solene representou a sua colega de ofício a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, servidores, vereadores e o prefeito municipal.
Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
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