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Emissoras comunitárias de radiodifusão devidamente licenciadas e em funcionamento regular poderão receber patrocínio sob a forma de apoio cultural por parte do governo federal. A medida consta em portaria publicada nesta quarta-feira (7) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que coordena a aplicação de verbas oficias de publicidade e patrocínio.
O apoio cultural está previsto na lei que instituiu o serviço de rádios comunitárias em 1998, mas nunca foi devidamente regulamentado para permitir o acesso dessas associações a verbas públicas de patrocínio. Trata-se de uma reivindicação histórica do movimento de rádios comunitárias.
“Lutamos por isso há mais de 25 anos. Não é proibido que rádio comunitária receba apoio cultural. Muito pelo contrário, a lei trata disso”, celebrou Geremias dos Santos, presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço). Ao todo, há cerca de 4,5 mil rádios comunitárias outorgadas no país. Outras 600 têm portaria de funcionamento concedida pelo Ministério das Comunicações (Minicom), mas sem a autorização definitiva pelo Congresso Nacional.
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A Prefeitura do Rio de Janeiro confirmou, nesta quarta-feira (07), o primeiro caso de morte por dengue no município neste ano de 2024. O registro do óbito foi confirmada pelo secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz. Ainda segundo a SMS, outros quatro estão sob investigação.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a vítima era um morador do Complexo da Maré, na zona norte do Rio, de 45 anos, que estava internado em uma unidade de saúde da região com caso grave de desidratação. A informação é do Metrópoles.
O decreto para o estado de emergência na capital carioca em razão do aumento de casos de dengue foi publicado no Diário Oficial do município na segunda-feira (05). Na última sexta-feira (02), o secretário afirmou que o Rio já vivia uma epidemia de dengue, com mais de 11 mil casos da doença confirmados.
Na próxima sexta-feira, dia 9 de fevereiro, Brumado se prepara para reviver momentos de pura alegria e celebração com o tão aguardado Carnaval na Praça 2024. O evento será realizado na Praça Coronel Zeca Leite e promete reunir risos, brincadeiras e muita diversão para todas as idades. Com o apoio do comércio local e da mídia, a Kezinha Produções tomou a iniciativa de organizar o Bailinho de Carnaval Infantil na praça, um evento que já se consolidou como um sucesso e chega à sua 8ª edição em 2024
A programação terá início às 18 horas e será aberta ao público, graças à contribuição dos parceiros que acreditam na importância de resgatar essa festa tão querida por todos. Prepare sua fantasia, reúna sua família e venha fazer parte dessa celebração! O Carnaval na Praça 2024 promete ser uma verdadeira festa da esperança, do amor e da alegria, onde juntos poderemos reviver momentos inesquecíveis e fortalecer os laços que nos unem como comunidade.
O pagamento antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 com desconto de 15% se encerra nesta quarta-feira (7).
O abatimento, calculado de forma automática, vale somente para pagamento à vista do imposto, que pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA): Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.
Outra possibilidade é pagar via pix, também em cota única, o DAE Integrado (Documento de Arrecadação Estadual), que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas.
Este novo procedimento, que pode ser feito por meio do portal https://www.ba.gov.br/, foi implantado em 2023, em uma parceria entre a Sefaz-BA, o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb). As informações também estão disponíveis no site do Detran-BA: https://servicos.detran.ba.gov.br/
Caso não possa pagar até o dia 7 de fevereiro, o contribuinte tem ainda a opção de quitar o imposto com 8% de desconto. Para isso, é necessário que faça a quitação, à vista, no dia do vencimento da primeira parcela do parcelamento previsto para o seu veículo, fixada de acordo com o calendário anual, conforme o número final da placa.
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O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pautou para o próximo dia 23 de fevereiro, em plenário virtual, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o vereador do município de Brumado, Vanderlei Bastos Miranda (PDT), o Boca, por fraude na cota de gênero durante as eleições 2020. Em junho de 2023, o TSE anulou votos do Partido Democrático Trabalhista e vereador perdeu o mandato por fraude na cota de gênero.
Ele continua no cargo por conta de recursos apresentados pela sua defesa. Caso confirme em plenário a decisão monocrática do ministro Raul Araújo, o suplente Glaudson Dias Lima (PSB) assumirá o cargo de vereador na Câmara Municipal de Brumado no lugar de Boca.
O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (5) cerimônia de abertura dos trabalhos em 2024. Em discurso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa não ficará inerte este ano em razão das eleições municipais e supostas disputas políticas entre os poderes. Lira cobrou ainda que o governo federal cumpra acordos firmados com os deputados federais como contrapartida à aprovação de pautas consideradas prioritárias.
“Errará grosseiramente qualquer um que aposte numa suposta inércia desta Câmara dos Deputados neste ano de 2024. Seja em razão das eleições municipais que se avizinham, seja, ainda, em razão de especulações sobre eleições para a próxima Mesa Diretora, a ocorrerem apenas no próximo ano. Errará ainda mais quem apostar na omissão desta Casa – que tanto serve e serviu ao Brasil – em razão de uma suposta disputa política entre a Câmara dos Deputados e o Poder Executivo”, ressaltou.
Acordos
Arthur Lira destacou que “todas as pautas de Estado andaram e receberam atenção e empenho” pelos deputados federais em 2023, citando a aprovação da reforma tributária, do arcabouço fiscal e desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos. De acordo com o deputado alagoano, as aprovações contribuíram para desenvolvimento de ambiente de negócios seguro, bom desempenho da economia, simplificar a vida dos contribuintes e preservação de milhares de empregos no país. Para que 2024 seja marcado por mais entregas “de interesse do Brasil e dos brasileiros”, Lira afirmou que os acordos firmados com os parlamentares devem ser respeitados.
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O Governo do Estado assinou 28 protocolos de intenções para novos investimentos para a Bahia nesta segunda-feira (5). O acordo foi feito com 22 empresas, que estimam investir R$ 1,9 bilhão e gerar mais de 3,8 mil empregos diretos e indiretos com base na implantação, ampliação e modernização de unidades de diversos segmentos.
“Os setores contemplados por esses protocolos abrangem uma variedade de segmentos, destacando a diversificação e a resiliência da nossa economia. A implantação, ampliação e modernização de unidades fabris sinalizam não apenas um impulso financeiro, mas também um avanço significativo na eficiência e competitividade de diversos setores. Este anúncio reflete a visão estratégica do governador Jerônimo Rodrigues e reforça o nosso compromisso em criar um ambiente propício para investimentos, fomentando o desenvolvimento econômico sustentável e a geração de empregos”, destacou o secretário da SDE, Angelo Almeida.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou o inquérito que investiga a incitação e autoria intelectual dos atos golpistas do 8 de janeiro por seis meses. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece entre os investigados no processo.
A medida foi oficializada após pedido da Polícia Federal (PF). Moraes disse que há “necessidade de prosseguimento das investigações, com a realização das diligências ainda pendentes”. As apurações acontecem desde janeiro do ano passado, dias após os atos golpistas.
O inquérito já apresentou 1.156 denúncias contra pessoas que foram presas em um acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. O andamento dos casos foi interrompido para a negociação de um acordo de não persecução penal.
Bolsonaro foi incluído no inquérito após publicar um vídeo acusando o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cometer crime de fraude. O material foi deletado pelo ex-presidente, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) avisou que conseguiu recuperá-lo. O órgão ainda não informou se haverá denúncia.
Uma vacina intranasal contra a Covid-19 apresentou 100% de eficácia em testes realizados em camundongos, que eliminaram mais rapidamente o vírus do pulmão em comparação com a vacinação tradicional com agulha, segundo artigo publicado na revista científica Vaccines. As informações são da CNN.
A pesquisa foi desenvolvida no Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP), em um convênio com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com apoio da Fapesp.
O formato é o primeiro a ser testado no mundo e consiste na aplicação do imunizante através da mucosa, pelo nariz ou pela boca. Assim é induzida a produção de anticorpos IgA, muito presentes na região, quando o sistema detecta a proteína presente no SARS-CoV-2, iniciando a ação contra o vírus no local.
Essa é uma alternativa às vacinas atualmente disponíveis, de aplicação intramuscular, mas que para despertar a imunidade utiliza como antígeno a proteína Spike (S) de maneira similar a outras vacinas já em uso.
Momtchilo Russo, professor do Departamento de Imunologia e um dos coordenadores do estudo, explica que “como o SARS-CoV-2 é um vírus respiratório, foi natural propor uma vacina que pudesse neutralizá-lo já na área mais propensa às suas tentativas de entrada no corpo humano, ou seja, nas vias aéreas superiores”.
A vacina intranasal apresentou um resultado mais eficiente do que as tradicionais nos testes realizados com animais, sugerindo que essa modalidade pode reduzir a transmissão do vírus com o fato de, ao circular pela mucosa, atingir mais rapidamente o órgão.
O prefeito Bruno Reis disse neste domingo (4) que a Salvador vai realizar um Carnaval que vai entrar para a história. A afirmação foi feita durante desfiles do Furdunço, no circuito Orlando Tapajós. Segundo Reis, a folia deste ano será a maior em investimentos, em estrutura, em cuidado com os ambulantes e em organização. O prefeito disse que o Furdunço, que celebra dez anos, também já é o maior, com 52 atrações em 2024.
“Vamos fazer uma grande entrega, uma grande entrega, vai ser um maior Carnaval em atrações, em investimentos, em estrutura, em cuidado com os ambulantes, em organização, em quantidade de trios, enfim, e eu tenho certeza que depois, quando a gente chegar na Quarta-feira de Cinzas, vamos estar com a sensação de dever cumprido, porque realizaremos um Carnaval que vai entrar pra história, com certeza. No ano passado já foi muito bom, esse ano será melhor ainda”, disse.
O prefeito afirmou que a cidade já está praticamente no quarto dia de pré-Carnaval, citando a Lavagem de Itapuã na quinta-feira (1º), a Festa de Iemanjá na sexta-feira (2) e o fuzuê, neste sábado (3). “E hoje Furdunço, é praticamente uma prévia do Carnaval pra valer, porque temos grandes atrações. Esse é o maior Furdunço de todos os tempos. São 52 atrações hoje, dos mais diversos estilos musicais”, afirmou.
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