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Foto: Divulgação
A Receita Federal libera nesta terça-feira (08) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2017, que incluirá 2,012 milhões de contribuintes, somando cerca de R$ 2,8 bilhões em restituições, além dos lotes residuais dos exercícios de 2008 a 2016. O pagamento será feito no dia 15 de agosto. Do montante que será depositado, R$ 210,5 milhões serão destinados a contribuintes com preferência para receber a restituição: 45.576 idosos e 6.555 pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave. A consulta pode ser feita na página da Receita (clique aqui) ou ainda pelo Receitafone, no número 146.
Foto: Divulgação
O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) não vê problemas com a decisão que autoriza o goleiro Bruno a dar aulas de futebol para crianças no Núcleo de Capacitação para a Paz (Nucap), em Varginha (MG). A entidade não irá recorrer da decisão. O promotor do caso, Aloísio Rabelo de Rezende, entendeu que o núcleo é restrito ao atendimento de presidiários e famílias de detentos, não tendo contato com áreas externas. O Nucap é voltado para a ressocialização de presos. O jogador dará aulas de futebol de segunda a sexta-feira para crianças e adolescentes da entidade. A decisão que permitiu que o goleiro Bruno pudesse trabalhar no local foi realizada pela Vara Criminal e de Execuções Penais de Varginha. A entidade terá que encaminhar controle de frequência e a lista de atividades que serão desempenhadas pelo goleiro. Os dias trabalhados poderão ser utilizados para reduzir a pena.
Foto: Divulgação
Nesta terça-feira (8), a Justiça derrubou a suspensão do aumento dos salários do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários do município de Maracás, na região do Vale do Jiquiriçá. Os salários dos políticos, reajustados por meio das leis municipais 450/2016 e 451/ 2016, foram objeto de ação civil pública do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). O órgão solicitou que a Justiça suspendesse o aumento “sob a alegação de violação de dispositivos regimentais no procedimento de aprovação, bem como à Lei de Responsabilidade Fiscal”. O pedido do MP-BA havia sido acatado, mas, a Câmara Municipal de Maracás recorreu. Sustentando que a sentença representa “interferência indevida do Poder Judiciário nos atos interna corporis do Legislativo local”, a Justiça deferiu o pedido da Câmara e, desta forma, os salários dos servidores poderão ser majorados.
Foto: Divulgação
O governo federal divulgou nota na noite desta terça-feira (08) assegurando que não vai encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta de elevação do Imposto de Renda. Mais cedo, o presidente Michel Temer chegou a confirmar que a equipe econômica do governo estava estudando um reajuste na alíquota. No entanto, a nota divulgada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República argumenta que Temer fez apenas uma “menção genérica” a estudos “que são permanentemente feitos”. “Esclarecemos que hoje esses estudos estão focados prioritariamente em reduzir despesas e cortar gastos, na tentativa obstinada de evitar o aumento da carga tributária brasileira. E com esse foco o governo federal continuará trabalhando”, explica o comunicado.
Foto: Divulgação
A disputa pelo controle do tráfico de drogas é a causa mais provável da chacina de seis homens na comunidade Iúna, em Lençóis, na Chapada Diamantina, por volta das 22h30 do último domingo (6). Conforme informações da Polícia Militar, as mortes foram decorrentes de armas de fogo. Os policiais foram até o local e constataram que duas pessoas foram mortas em uma residência e as quatro restantes em outra, a menos de quilômetro de distância. O local foi isolado para evitar contaminação da cena do crime e os peritos foram averiguar a situação. Eles recolheram materiais, como cápsulas de munição e posteriormente entregarão o laudo à titular da Delegacia de Lençóis, Mariela Campos-Sales Silvério, que acompanha o caso de perto. Em conversa por telefone com o Jornal da Chapada, ela disse que apenas dois dos seis mortos tinham passagens pela polícia. Ambos por tráfico de drogas. “Ontem [domingo] foram ouvidas pessoas informalmente e ainda estamos na identificação de qual foi a causa. Uma questão de droga talvez seja a mais certa, mas não podemos confirmar”, disse a delegada. Informações: Jornal da Chapada
Foto: Divulgação
Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
Alegando problemas de saúde o vereador Eduardo Cunha Vasconcelos (Dudu), deu entrada na câmara municipal de Brumado nesta segunda-feira (07), através de requerimento nº 003/2017, pedindo seu afastamento por 120 dias. O vereador enviou um relatório médico à mesa diretora informando o seu quadro de saúde. O afastamento a título de licença por motivo de doença devidamente comprovado está previsto no artigo 48, I da Lei Orgânica Municipal, bem como no artigo 73, I do Regimento Interno da Casa Legislativa. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. Desde o mês de junho o vereador vinha apresentando atestados, justificando a sua ausência dos trabalhos na Casa Legislativa. Segundo o regimento interno da casa, o vereador não será remunerado neste período de afastamento, e só será substituído pelo suplente após o término deste prazo.
por Guilherme Ferreira
Foto: Guilherme Ferreira
Durante sua passagem por Salvador nesta segunda-feira (7), o prefeito de São Paulo, João Doria, declarou que quer que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja candidato a presidente na eleição de 2018. Para ele, é necessário derrubar o “mito” em torno do petista. “Eu acho que nós temos que vencê-lo na eleição”, comentou. “Tem que acabar com o mito Lula e depôs o Luís Inácio enfrentar a Justiça”. Doria também aparece como possível candidato do PSDB para chefiar o Palácio do Planalto em 2018. Um dos nomes levantados como possível candidato a vice é o do prefeito de Salvador, ACM Neto. Apesar dos elogios ao chefe do Executivo da capital baiana, Doria despistou sobre uma eventual chapa. “ACM Neto está qualificado para qualquer coisa no Brasil. Ele já foi testado, primeiro como deputado, agora como prefeito. Ele é candidato para o que quiser no Brasil”, disse o prefeito de São Paulo.
Foto: Janine Moraes/Ascom MinC
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou, nesta segunda-feira (07), o investimento do Ministério da Cultura (MinC) e da Agência Nacional do Cinema (Ancine) no valor de R$ 94 milhões, para produtoras e programadoras de conteúdo de televisão nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O anúncio do investimento, que acontecerá por meio do Fundo Setorial Audiovisual (FSA), foi feito no “I Seminário Descentralização da Produção Audiovisual no Centro-Oeste, Norte e Nordeste”, que aconteceu durante o 27º Cine Ceará, em Fortaleza (CE). “O objetivo é promover o desenvolvimento regional e assegurar os recursos previstos em lei para essas regiões”, afirmou o ministro. “É preciso descentralizar o fomento e as políticas para dar conta de toda a diversidade do nosso país. A atividade de criação de propriedade intelectual está presente em todo o Brasil, não há razão para haver concentração”, acrescentou, explicando que embora a Lei 11 473/2006 destine 30% dos recursos do FSA a produtoras brasileiras estabelecidas nesta regiões, o percentual não é cumprido. Outros R$ 6 milhões estão previstos para a região Sul e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo e o total de R$ 100 milhões será alocado ainda neste semestre na linha de investimento Prodav 02, da Ancine.
Foto: Divulgação / SSP-BA
Cerca de 750 quilos de maconha foram apreendidos nesta segunda-feira (07) em um sítio às margens da BA-093, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). No local, que fica perto da fábrica da Eternit, dois homens também foram presos: Diego da Hora Silva Santos e Jean Nepomuceno. Uma espingarda também foi apreendida. Os dois homens tentaram fugir, mas foram alcançados. A ação foi feita pela Força-Tarefa da Secretaria da Segurança Pública e pela Polícia Federal em parceria com policiais da 22ª Companhia Independente da Polícia Militar. Conforme a Polícia, o imóvel era usado como ponto de distribuição de drogas. Ainda segundo a Força-Tarefa, essa é a segunda grande apreensão de drogas na RMS, nos últimos dias. No sábado (05), policiais militares da Rondesp/RMS apreenderam em Mata de São João 57 tabletes de maconha, além de um saco cheio da droga, 44 pinos de cocaína e balanças. Um homem, identificado como Vinícios Paris de Lima, foi encaminhado para o Plantão Metropolitano de Camaçari.
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