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O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de diversas autoridades. A cerimônia está prevista para começar às 14h.
Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, fará um discurso. Em seguida, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também vão se manifestar.
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados.
Na mesma sessão, a Corte se reunirá para retomar o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em fevereiro, o Supremo também terá na pauta de julgamentos ações que cobram ações governamentais para combater o desmatamento da Amazônia, processo que contestam a legalidade de provas obtidas durante revista íntima em presídios, além das ações penais que podem condenar réus pelo 8 de janeiro de 2023. Cerca de 600 casos do 8/1 estão prontos para julgamento.
No dia 22 deste mês, o ministro Flávio Dino será empossado pelo Supremo. Dino foi indicado pelo presidente e aprovado pelo Senado para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro do ano passado.
Mais de 80 municípios do interior baiano terão festas de Carnaval. São investimentos em ações e projetos nas áreas de segurança, saúde, turismo, infraestrutura, promoção da diversidade, cidadania e cultura para mais uma edição do Carnaval da Bahia, que este ano traz o tema “50 Anos de blocos afro. Nossa energia é ancestral”. O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira (31), em Lençóis, pelo governador Jerônimo Rodrigues, ao lado do coordenador-geral do Carnaval da Bahia, o vice-governador Geraldo Júnior.
Valorizando a temática da folia, a Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA) contemplou, através do Projeto Ouro Negro, blocos que reforçam e mantêm a tradição e a cultura afro em municípios baianos. Em Itabuna, o Bloco Afro Estandarte vai realizar a tradicional Lavagem do Fuxico. Em Caravelas, os blocos Caravelas e Umbandaum desfilam pelo centro histórico da cidade. Em Olivença e Ilhéus, o Bloco Afro Levada da Capoeira garante sua apresentação e em Maragojipe, a festa que é Patrimônio Imaterial da Bahia desde 2009, também tem apoio da Secult.
“Além dos investimentos na capital baiana, estamos, mais uma vez, garantindo que cidades do interior possam realizar uma programação de carnaval especial para moradores e turistas, levando ações do Governo do Estado que garantam segurança, inclusão e estímulo ao turismo”, reforçou o governador Jerônimo Rodrigues.
Este ano, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur), através da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur), também está contemplando 31 projetos no interior. Entre os municípios apoiados estão Maragogipe, com o “Carnaval de Maragogipe 2024 – Patrimônio Cultural da Bahia”, Mucuri, Nova Viçosa, Palmeiras, Cairu, Prado, Rio de Contas, Amélia Rodrigues e Barreiras, além da cidade de Cachoeira, que trará o Quilombo Folia: Carnaval no Iguape, uma tradição de folia e cultura Quilombola.
A Setur vai realizar, ainda, pesquisa de caracterização, dimensionamento do turismo receptivo e avaliação dos serviços nos municípios de Mata de São João (Praia do Forte), Camaçari (Arembepe e Guarajuba), Porto Seguro e Lençóis.
O titular da Setur, Maurício Bacelar, destacou a beleza da diversidade cultural. “As pessoas conhecem muito o maior carnaval do planeta, aquele de que as pessoas vão atrás do Trio Eleito, mas a Bahia é muito mais do que isso. E um exemplo é aqui, em Lençóis, onde tem um carnaval cultural, uma expressão popular muito forte É isso que torna o Carnaval da Bahia bonito”, afirmou.
Através da Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás), serão apoiados oito projetos, contemplando sete cidades. A iniciativa visa fomentar a cultura, o turismo e o desenvolvimento social, contemplando Santo Amaro, Santa Cruz Cabrália, Itabuna, Vitória da Conquista, Ilhéus, Vera Cruz e Lauro de Freitas.
Operação da Polícia Militar – Um efetivo de mais de 7 mil policiais, entre civis, militares, bombeiros e polícia técnica, vão reforçar o quadro de servidores na Operação Carnaval para o interior da Bahia. A Polícia Militar vai trabalhar em plantão, num regime especial de serviço, durante os dias de folia, além do policiamento ordinário (rotineiro), que não sofrerá interrupção. Esta operação será realizada em 76 cidades baianas.
No período, a atuação da polícia técnica no interior do estado tem como o objetivo garantir celeridade no atendimento às demandas de identificação civil e criminal, exames de lesões em vítimas e custodiados e constatação de drogas de abuso (maconha e cocaína) que possam ocorrer durante a festa.
“O lançamento aqui em Lençóis é muito simbólico, pois é um dos locais mais procurados hoje. Mas, vamos atuar em cerca de 80 cidades onde vai ter Carnaval, com mais de 800 câmaras, 250 câmaras de reconhecimento facial, garantindo a segurança do Carnaval antecipado, do Carnaval concomitantemente com o de Salvador e com o pós-Carnaval”, ressaltou o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner.
O álbum Moraes É Frevo, da Muzak Music, que chega agora às plataformas digitais, aborda a carreira de Moraes. São 10 frevos cantados por diferentes intérpretes, entre eles, Lenine, Maria Rita, Céu, Criolo, Luiz Caldas, Otto e Agnes Nunes.
Para além de uma mera celebração, o disco corrige uma detalhe importante nessa história toda: os 10 frevos selecionados tiveram arranjos de sopro escritos por maestros pernambucanos – o ritmo nasceu em Recife, algo que Moraes nunca teve oportunidade de fazer em vida. Para a missão, foram convocados Maestro Spok, Maestro Duda, Henrique Albino e Nilsinho Amarante.
Uma ideia do músico e arranjador Davi Moraes, filho de Moraes, e do baterista pernambucano Pupillo. Os dois excursionaram juntos pelo Brasil e pelo mundo na turnê Portas, a mais recente de Marisa Monte.
Nos intervalos, entre hotéis e aeroportos, o papo era os frevos de Moraes. “Meu pai foi nomeado como cidadão do frevo em Recife. Conhecia os maestros Duda e Spok, mas faltava um registro com a escola de frevo pernambucana”, diz Davi.
O objetivo, explica Davi, era fazer os arranjos de sopro como grandes protagonistas do álbum. É por isso que além dos metais, apenas guitarra, baixo e bateria completam as músicas.
A Polícia Militar da Bahia faz nesta quarta-feira (31) a 20ª edição da Operação Força Total, que abrange os 417 municípios do estado. Desde as 7h até as 22h, os agentes estão empregados nos meios aéreos, terrestres e tecnológicos. O objetivo é intensificar ações preventivas e ostensivas para coibir a prática de crimes.
Ao longo das 19 edições anteriores, a topa apreendeu de 409 armas de fogo, na prisão de 669 criminosos em flagrante, além da recuperação de 340 veículos.
Blitze e incursões em áreas urbanas e rurais, por sua vez, resultaram em 368 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs), na apreensão de 127 adolescentes e no cumprimento de 232 mandados de prisão em todos os municípios baianos.
A partir da próxima quinta-feira (1º), as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na gasolina, no diesel e no biodiesel e no gás de cozinha serão reajustada.
Os estados aprovaram as novas alíquotas em outubro do ano passado, com vigência a partir de fevereiro deste ano. Foi a primeira alta do imposto estadual desde que ele passou a ser cobrado em uma alíquota única nacional. O aumento é decorrente de decisão Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda de todas unidades da federação do Brasil.
O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, passando de R$ 1,22 para R$ 1,37. Já o preço do diesel e do biodiesel aumentará R$ 0,12, passando de R$ 0,94 para R$ 1,06. A alíquota do gás de cozinha, por sua vez, terá um aumento de R$ 0,16, para R$ 1,41 por quilo.
Além desse reajuste que ocorrerá na quinta-feira nas distribuidoras, nesta terça (30) ocorreu aumento de R$ 0,10 no etanol e R$ 0,07 na gasolina em consequência da elevação do anidro nas usinas canavieiras.
Uma lei unificou o ICMS sobre os combustíveis, estipulando o prazo de um ano para a primeira alteração de alíquota. Depois disso, as revisões passariam a ser feitas a cada seis meses. Além da alíquota única, o ICMS passou a ser calculado em reais por litro, e não mais como um percentual sobre o preço na bomba.
A nova base de cálculo do ICMS começou a valer no dia 1º de julho de 2023. Até então, cada estado cobrava um percentual sobre o preço de referência, definido a cada 15 dias por meio de pesquisas nos postos. Em 2023, a União fez um acordo para compensar estados e municípios por renúncias fiscais realizadas pelo governo federal em 2022. A União precisou cobrir as perdas do ICMS com a redução do imposto sobre combustíveis no ano retrasado, ainda no governo Jair Bolsonaro (PL).
O Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC) do Brasil, responderá por mais de 40% das compras online no Brasil até 2026, mostrou um estudo da fintech Ebanx divulgado nesta quinta-feira (25).
A popular ferramenta, lançada pelo BC em 2020, deve expandir sua participação no mercado de compras online de 29,45% no ano passado para 40,4% em 2026, segundo dados coletados pela Payments and Commerce Market Intelligence para o estudo do Ebanx.
Isso quase equiparará o Pix aos cartões de crédito como principal método de pagamento online utilizado no país, um mercado que deverá valer 457 bilhões de dólares em 2026, de acordo com publicação da agência Reuters.
O “Pix revolucionou a experiência de pagamentos no Brasil”, disse a presidente de pagamentos globais do Ebanx, Paula Bellizia, destacando que 80% dos compradores que adquiriram algo nos últimos três anos de comerciantes do Ebanx usaram a ferramenta para sua primeira compra. Apenas no ano passado, esse número foi de 95%.
Em toda a América Latina, as carteiras digitais, como Mercado Pago ou PayPal, representam 9% das compras online, mostrou o estudo. Na Argentina e em El Salvador, elas compõem quase um quarto das vendas.
Os pagamentos instantâneos, no entanto, ainda não são uma realidade para outros países da região. Embora alguns estejam testando ferramentas semelhantes ao Pix, no Brasil, ou ao UPI, na Índia, outros ainda estão em estágios iniciais de maturidade, disse ela.
“Quando a gente fala do Panamá e do Equador, a gente está falando de uma penetração maior dos cartões de crédito ainda”, acrescentou Bellizia, enquanto em mercados como o México a economia ainda está mais focada em dinheiro em espécie e débito.
No ano passado, o banco central do México reformulou seu sistema de pagamento instantâneo, lançando um serviço chamado DiMo, embora a adoção tenha sido lenta em comparação com o Pix.
O governador Jerônimo Rodrigues vai ao município de Retirolândia nesta terça-feira (30), onde entrega, às 14h, as primeiras das 212 mil sacas de 60kg de milho adquiridas para mitigar os efeitos da seca.Serão beneficiados agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas e comunidades de fundo e fecho de pasto, criadores de caprinos, ovinos e bovinos.Ao todo, foram investidos R$ 20 milhões para atender mais de 21 mil famílias em 192 municípios que decretaram situação de emergência.
Na ocasião, Jerônimo também autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a celebrar convênio com municípios em situação de emergência para locação de caminhão pipa, também no âmbito das ações de enfrentamento aos efeitos da seca.
Levantamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), divulgado nesta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro, indica que 14 das 20 músicas mais tocadas em todo o Brasil no carnaval de 2023 eram marchinhas carnavalescas.
Liderando o ranking aparece a música Mamãe eu quero, de Jararaca e Vicente Paiva. No carnaval do ano passado, o Ecad distribuiu R$ 19,9 milhões em direitos autorais de execução pública para mais de 12 mil compositores, intérpretes, músicos e outros artistas que tiveram suas canções tocadas desde o período de pré folia até os últimos eventos carnavalescos realizados no país. O Ecad esclareceu que muitos artistas têm suas músicas tocadas especialmente nessa época do ano e são beneficiados com o pagamento do direito autoral.
A instituição reforça a importância do licenciamento para executar músicas durante os dias de folia. Para preservar a classe artística, o Ecad está lançando campanha de carnaval focada na conscientização sobre o pagamento do direito autoral. Intitulada Com música a folia fica melhor, a ação é voltada para quem vai utilizar música em programações e eventos carnavalescos, como organizadores e promotores de shows, trios elétricos, blocos de rua, prefeituras e casas de espetáculos, entre outros. A campanha conta com landing page (página de conversão, de captura ou de destino), depoimentos de artistas, postagens nas redes sociais e envio de e-mails reforçando a importância da música para esses eventos.
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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou nesta segunda-feira (29), a lei nº 14.584, que proíbe a utilização de “pistolas de água” e similares durante a folia e em outras festas populares de rua em todo o estado. O evento que oficializou a lei aconteceu no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do vice-governador e coordenador-geral do Carnaval, Geraldo Júnior, e de secretários de estado.
Segundo a titular da SPM, Elisângela Araújo, a política tem um objetivo de garantir a segurança das mulheres que forem curtir as festas. Para ela, este é um dia histórico. “Quero agradecer a sensibilidade do governador, da deputada Olívia e de todos os parlamentares, que aprovaram por unanimidade o projeto. A gente acredita na prevenção e na sensibilização das pessoas para acabar com esse tipo de violência machista e misógina dentro do nosso Carnaval, que é uma festa linda e o mundo ama”, declarou a secretária.
Para a efetividade da lei, as pistolas de água serão recolhidas logo nos portais de acesso dos circuitos do Carnaval e dentro dos espaços da festa. O governador Jerônimo Rodrigues ressaltou que as medidas adotadas são para acabar com esta prática. “Para além de apreender as pistolas de água, o nosso principal objetivo é criar um ambiente de tranquilidade e entendimento das pessoas, para que internalizem que essa não é mais uma prática aceitável e liberada”, frisou.
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O vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi alvo de buscas pela Polícia Federal (PF) na manhã desta segunda-feira (29). As informoções são da CNN.
Agentes da PF estiveram no gabinete do vereador na Câmara Municipal do Rio de Janeiro e em endereços ligados ao parlamentar.
A ação é um desdobramento da Operação Vigilância Aproximada, que investiga o monitoramento ilegal de autoridades por parte da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante a gestão do ex-diretor-geral Alexandre Ramagem, que comandou o órgão no governo Bolsonaro.
A CNN diz ter entrado em contato com a defesa de Carlos Bolsonaro e aguarda um posicionamento.
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