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Foto: Max Haack/BN
Parte da estratégia de sua defesa, o ex-ministro e ex-governador Jaques Wagner virou alvo de inquérito por suspeita de recebimento de caixa 2, mas escapou de ser investigado por corrupção. Segundo informações da coluna Satélite, do jornal Correio, a mudança da tipificação foi conduzida pela defesa do atual secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, que é encabeçada pelo advogado Gamil Föppel – o crime previsto na legislação eleitoral raramente é punido com prisão. A apuração tem base nas delações da Odebrecht à Operação Lava Jato. Com a alteração, o caso passa ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que pode aceitar a denúncia, o que faria Wagner réu, ou arquivá-la. Como Föppel atua no âmbito do Direito Penal, Wagner agora está sendo defendido pelo advogado Pablo Castro, especialista em crimes eleitorais.
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
O uso de mandados coletivos não foi descartado pelo Palácio do Planalto, mas diferente do que se cogitou nesta terça-feira (20), o instrumento não será concedido ao Exército, mas pela polícia do Rio de Janeiro, com supervisão do interventor federal, o general Walter Braga Netto. A medida visa o cumprimento de mandados de busca e apreensão, já que de forma coletiva, o mandado permitiria que zonas ou regiões sejam inspecionadas, caso houvesse fuga durante a execução das ordens judiciais. Segundo informações da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, o governo também pensa medidas em relação à comunicação das ações da intervenção federal. Para não criar confusões, o presidente Michel Temer e o ministro Moreira Franco (Secretaria de Governo) decidiram que a comunicação ficará a cargo de Braga Netto, que deverá nomear nos próximos dias um porta-voz alinhado ao Exército.
Foto: Divulgação
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Foto: Agência Senado
O Congresso aprovou na noite desta terça-feira (20) o decreto que autoriza a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Depois de a Câmara dar o aval, foi a vez de o Senado chancelar a medida por 55 votos a favor, 13 contra e uma abstenção. Por se tratar de um decreto presidencial, a intervenção já está em vigência desde sexta-feira, quando a medida foi assinada pelo presidente Michel Temer. Coube aos parlamentares apenas dizer se aceitavam ou não a decisão, sem ter o direito de fazer modificações no mérito da proposta. A medida terá validade até 31 de dezembro. Enquanto estiver em vigor, o general Walter Braga Netto, do Comando Militar do Leste, será o interventor no Estado e terá o comando dos aparelhos de segurança do Rio, como as Polícias Civil e Militar. Relator do decreto no Senado, o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), aliado do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), afirmou que o governo não pode deixar faltar recursos para as ações que serão colocadas em prática no Estado.
Foto: Reprodução
A população do município de Macarani tem vivido dias de transtorno desde o último domingo de Carnaval, quando as duas agências bancárias da cidade foram explodidas durante uma ação criminosa. Desde então, fazer transações bancárias simples como sacar dinheiro e pagar uma conta se tornou uma dor de cabeça no município do médio sudoeste da Bahia. O caixa eletrônico disponível mais próximo para a população fica em Itapetinga, cidade a 50 km e unida a Macarani por uma estrada que apresenta mais buracos que asfalto. “O estado da estrada é deplorável, mal se consegue andar a 40 km/h no trajeto, o que favorece muito os assaltos”, contou o vereador Glauber Costa ao lembrar os riscos da odisséia. “O Banco do Brasil disponibilizou dois funcionários para atender moradores de Macarani na agência de Itapetinga, mas a notícia de que as pessoas estão indo para a cidade vizinha atrás de dinheiro tem aumentado o risco de assalto na estrada ruim”, completou o edil em apelo.
Foto: Divulgação
O primeiro projeto de lei criado pelo Senado em 2018 tem como proposta uma ampliação da licença-maternidade obrigatória para 180 dias, um período que equivale a seis meses. O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2018 também diz respeito à licença-paternidade, afastamento remunerado dos pais de bebês que, caso a regra seja aprovada, passará de 5 dias para 20 dias de licença. A justificativa da proposta explica que o prazo que é atualmente concedido pela Constituição “é insuficiente para garantir o atendimento completo às exigências maternais e paternais, em especial se considerarmos as atuais recomendações relativas à amamentação”. O texto vai de acordo com a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que prevê que o bebê seja amamentado por seis meses para que tenha uma infância saudável. O projeto também afirma que este é o momento certo para que esses direitos sejam ampliados. “Nossas taxas de natalidade estão em patamares razoáveis e a tendência é a redução no número de filhos por casal.
Wesley (à esq.) liberado; Joesley (à dir.) segue preso | Foto: Divulgação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20), por 3 votos a 2, substituir a prisão preventiva dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Com isso, Wesley poderá deixar a cadeia, mas Joesley continua preso porque tem um segundo mandado de prisão contra ele. De acordo com o G1, com a decisão, Wesley precisará cumprir uma série de obrigações. São elas: comparecer em juízo e manter endereço atualizado; ficará proibido de se aproximar e ter contato com outros réus e testemunhas; está também vedado a ele ocupar cargo no conjunto de empresas envolvidas no caso; ficará proibido de deixar o Brasil sem autorização; e será submetido à monitoração eletrônica.
Dernival Dias Ferreira (PSB). Foto: Divulgação
A Câmara Municipal de Itapitanga, município do litoral sul do estado, tornou pública a ata da sessão de posse do vice-prefeito José Roberto dos Santos Tolentino (PSB) ao cargo de prefeito. A solenidade ocorreu neste domingo (18), três dias depois do ex-prefeito Dernival Dias Ferreira (PSB) ter sido encontrado morto na cama de sua casa nesta quita-feira (15). A suspeita é de que o político tenha cometido suicídio. O ex-vice disse que nos últimos dias percebeu Dernival muito triste e desanimado. “Eu via nele um desânimo, tinha perdido a vontade de administrar”, falou ao G1. O ex-prefeito era investigado pelo Ministério Público Federal por desvios de verbas públicas.
Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil
O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, afirmou nesta terça-feira (20) que o partido desistiu de indicar a filha dele, a deputada federal Cristiane Brasil, para o Ministério do Trabalho. Deputados do partido já haviam indicado que a sigla adotaria a medida. O anúncio foi feito na conta do ex-deputado no Twitter. Na postagem, ele criticou o que chamou de “indecisão” da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, em julgar o mérito da decisão na qual suspendeu a posse da parlamentar. Ainda segundo Jefferson, o recuo do partido em relação à indicação tem o objetivo de “proteger a integridade de Cristiane e não deixar parada a administração do ministério”. A deputada foi nomeada para o cargo desde o início de janeiro, mas, até o momento, não havia assumido o comando da pasta por conta de uma série de reveses na Justiça. A posse dela foi suspensa por causa de uma ação de advogados trabalhistas que questionaram judicialmente o fato de alguém alvo de processos trabalhistas justamente assumir o Ministério do Trabalho.
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