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Foto: Nete Freitas/ Brumado Verdade
O Município de Aracatu foi acionado pelo Ministério Público estadual, por intermédio do promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, por gastos desarrazoados com as festas de São Pedro, que acontecem de 7 a 9 de julho. Na ação civil pública, o MP requer, em tutela de urgência, que o Município seja obrigado a reduzir os gastos com os festejos e se abster de contratar artistas ou bandas mediante inexigibilidade de licitação, através de empresas intermediárias, detentoras de meras cartas de exclusividade temporárias com os respectivos artistas. “Pelo menos, desde 2015, o Município acionado vem realizando a contratação de bandas, grupos musicais e artistas, mediante inexigibilidade de licitação, através de empresas intermediárias, detentoras apenas de cartas de exclusividade temporárias com os artistas, e não diretamente com os empresários exclusivos destes, prática que viola o disposto no art.25, da Lei 8.666/93”, destacou o promotor de Justiça Ruano Leite. Além disso, o MP requer que a Justiça determine ao Município que suspenda os contratos já firmados, sem licitação, através de empresas intermediárias, com máxima urgência, para evitar eventuais pagamentos decorrentes de contratações ilícitas; que suspenda o contrato relativo à estrutura e organização com a empresa Solegal, correspondente ao edital nº 20/2017; e reduza os gastos com os festejos de São Pedro, ou em qualquer outra data que a municipalidade venha a fixar, estabelecendo-se o limite total de R$ 80 mil, incluindo gastos com organização, sonorização, artistas, divulgação e quaisquer outros relacionados direta ou indiretamente com o evento. O promotor de Justiça ressaltou que “Aracatu é um município pobre e que não tem conseguido atender às suas obrigações constitucionais mínimas, inclusive nas áreas da saúde e educação”. Ele complementou que Aracatu faz parte dos 106 municípios que tiveram reconhecida a situação de emergência em virtude da escassez das chuvas que tem comprometido a regularidade no fornecimento de água potável e provocado graves prejuízos às atividades produtivas e, no entanto, “vai realizar três dias de festas, gastando aproximadamente R$ 350 mil, enquanto a população amarga a deficiência na prestação de serviços básicos em época de crise econômica e de seca”.
Foto: Divulgação
Um garotinho de 5 anos salvou seu irmão, de 3 anos, que se engasgava com uma almôndega. Oliver Bevans agiu rapidamente e utilizou uma técnica que aprendeu na escola para salvar Stanley. Apesar de estar bastante nervoso, ele bateu três vezes nas costas do irmãozinho para que a almôndega fosse colocada para fora e Stanley pudesse respirar novamente. Diante da sua inocência, ele sequer notou a dimensão de sua atitude, nem que tinha salvado a vida do irmão. As informações são do Huffington Post. “Quando cheguei na sala, Oliver chegou para mim e disse: Vovó, o Stanley passou mal’. E me contou que precisou levantar da cadeira e bater nas costas dele”, contou a vó do garoto, Angela Bevans. “Eu acho que ele nunca vai entender o que fez pelo seu irmão”, acrescentou a mãe, Amy Bevans, segundo a BBC.
Foto: Divulgação
O presidente Michel Temer foi intimado oficialmente pela Câmara nesta quinta-feira (29) sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva. A notificação foi entregue pelo primeiro-secretário da Câmara, Giacobo (PR-PR), ao subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha. Ainda nesta quinta a denúncia será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A partir disso, o presidente terá o prazo de dez sessões para apresentar sua defesa. O colegiado terá mais cinco sessões para votar o parecer. Em seguida, a denúncia volta para a Mesa da Câmara, que deve pautar a sua votação em plenário na sessão seguinte. Mais cedo nesta quinta, a denúncia foi lida no plenário da Câmara.
Foto: Divulgação
Meia tonelada de drogas foram incineradas nesta terça-feira (27) pela Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), de Vitória da Conquista. O material estava distribuído em centenas de tabletes de cocaína, crack e maconha apreendidos durante ações de combate ao tráfico de drogas. A destruição dos materiais foi autorizada pela Justiça e durante a ação estavam presentes representantes do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) da comarca de Conquista. Delegado da DTE, Neuberto Costa explicou que as apreensões resultaram em inquéritos policiais com o indiciamento de traficantes e prisões preventivas requeridas à Justiça.
Foto: Divulgação
O prefeito de Madre de Deus, na Região Metropolitano de Salvador (RMS), Jeferson Andrade (DEM), parece não se importar com nepotismo. A suspeita ocorre pelo fato de atuarem no alto escalão da prefeitura, a primeira-dama, Naiara Andrade, titular da secretaria de Desenvolvimento Social; e o irmão do gestor Jacson Andrade, que responde pela pasta de Serviços Públicos. Conforme a Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada em 2008, é vedada a “nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau” para exercício do cargo em comissão ou de confiança, seja para trabalhar nas esfera federa, estadual ou municipal.
Foto: Divulgação
O Ifba lançou no dia 27 de junho o edital do Processo Seletivo 2018 para cursos técnicos nas formas integrada e subsequente. Ao todo, são ofertadas 5.185 vagas, distribuídas entre 19 campi. Dessas, 50% serão destinadas a estudantes que cursaram o ensino fundamental e/ou médio em escolas públicas. As inscrições começam na próxima segunda-feira (03) e vão até o dia 17 de agosto, exclusivamente no site da instituição. Para se inscrever, o candidato deve preencher os dados solicitados e gerar o boleto para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 35. Para os cursos subsequentes, o candidato que tenha cursado todas as séries do Ensino Médio em escola pública poderá solicitar a isenção parcial da taxa até o dia 3 de agosto, no ato da inscrição, preenchendo a opção correspondente. Os contemplados com a isenção parcial pagarão o valor de R$ 3,50, referente a 10% da taxa de inscrição. Em Brumado, os cursos oferecidos são: Técnico em Mineração, Técnico em Informática e Técnico em Edificações.
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
O município de Caetité recebe nesta sexta-feira, 30, o concerto Música de Câmara no Interior, com as apresentações do grupo Toque Brasileiro, do NEOJIBA, e de alunos do Conservatório de Música Anísio Teixeira. O evento é gratuito e acontece a partir das 20h, na Casa Anísio Teixeira. Esta é a quarta das dez edições do Música de Câmara no Interior. A ação integra a programação do projeto Caravanas Pedagógicas do NEOJIBA, por meio da Rede de Projetos Orquestrais da Bahia, que será realizado nos dias 29 e 30 de junho no município. Além das apresentações, cerca de 50 alunos do Conservatório de Música Anísio Teixeira devem participar, durante os dois dias, de oficinas de técnica instrumental ministradas por multiplicadores do programa NEOJIBA. Todas as atividades são gratuitas e fazem parte das comemorações dos dez anos do programa. O Conservatório de Música oferece aulas gratuitas de violão, flauta doce e transversal e coral para crianças, jovens e adultos de Caetité. Mara Ledo, diretora da Casa Anísio Teixeira, destaca a parceria com o NEOJIBA, iniciada em 2015. “Contar com esse apoio do NEOJIBA, com a metodologia utilizada no projeto e as oficinas de música, nos ajuda a ampliar e aperfeiçoar cada vez mais o nosso trabalho”. O projeto Caravanas Pedagógicas conta com o patrocínio da Cielo e Cateno, através da Lei Federal de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura e Governo Federal, Ordem e Progresso. Em Caetité, conta com a parceria da Fundação Anísio Teixeira.
Foto: Divulgação
Nesta quinta-feira (29) de junho, celebra-se o Dia de São Pedro. A origem desta celebração é muito antiga e, supostamente, ocorre no mês de junho no dia 29. Pois teria sido a data do aniversário de morte e do translado das relíquias do santo. Nesta data ainda é considerada o Dia do Papa, pois São Pedro, segundo os católicos, foi o primeiro Papa da Igreja, além de ter sido o que permaneceu por mais tempo com esse título (37 anos). A festa de São Pedro é uma das mais comemoradas entre as chamadas “festas juninas” principalmente no norte nordeste do Brasil. Normalmente, nestas celebrações são feitas muitas quermesses, arraias e grandes fogueiras, farta alimentação, fogos, como acontece no tradicional no Dia de São João.
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