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Foto: Divulgação
A prefeita de Saubara, Márcia Mendes, e servidores da prefeitura, se tornaram alvos de duas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por nepotismo. As ações foram propostas pelo promotor de Justiça João Paulo Santos Schoucair na última sexta-feira (05). Segundo o promotor, a contratação foi realizada sem concurso público. A ação requer que a Justiça anule os contratos temporários de um processo seletivo simplificado e pede a imediata nomeação de 153 candidatos aprovados no concurso, através do edital 01/2016. Entre outros pedidos, estão a não contratação temporária quando houver candidato aprovado e vaga disponível, fruto do referido concurso. Na outra ação, movida também contra servidores investidos em cargos comissionados na Prefeitura, João Paulo Santos Schoucair pede à Justiça que seja declarada a nulidade dos atos administrativos que culminaram na nomeação/contratação dos referidos servidores para a estrutura municipal, violando os princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência, previstos no art. 37, da Constituição Federal. Por fim, pede que o município não deixe que os acionados exerçam funções na prefeitura enquanto persistir o grau de parentesco.
Segundo a polícia, a droga foi localizada dentro de um veículo Fox, com placa de Diadema. Foto: Divulgação
Investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Feira de Santana, prenderam na última segunda-feira (08) Josevaldo Lima da Paixão, residente no bairro Cidade Nova. Nas proximidades do conjunto Feira X, a equipe Golf 06, abordou o suspeito conduzindo Volkswagen Fox prata, licença de Diadema-SP, e durante revista no veículo encontrou em um painel atrás do som, 16 tabletes de maconha, totalizando 15,2 kg da droga. Josevaldo foi apresentado ao delegado André Ribeiro, titular da DRFR, e autuado em flagrante por tráfico de drogas.
Vagas oferecidas são para atuação na prefeitura de Morro do Chapéu. Foto: Divulgação
Seguem abertas até o dia 1º de fevereiro as inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu, que oferece 367 vagas para todos os níveis, com salários de até R$ 6 mil. As inscrições devem ser feitas pelo site da organizadora Conpass e as taxas variam de R$ 55 a R$ 120, a depender da vaga. As provas serão aplicadas no dia 4 de março. Para nível fundamental, há oportunidades para motorista de carro leve e pesado, operador de máquinas pesadas, oficineiro, auxiliar de serviços gerais, vigia, porteiro, jardineiro e coveiro, com remunerações entre R$ 937 e R$ 2 mil. Já as oportunidades para nível médio/técnico são para as funções de assistente administrativo, recepcionista, orientador social, técnico em enfermagem, auxiliar de saúde bucal e motorista do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). Os vencimentos variam de R$ 937 a R$ 1.400.
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
A sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai realizar plantão nos dois últimos domingos deste mês, dias 21 e 28 de janeiro, para concluir o recadastramento dos eleitores de Salvador até o próximo dia 31. Com a proximidade do final do prazo, longas filas se formaram nos locais onde é possível fazer o serviço na cidade. A sede do TRE-BA fica na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), nº 150. Desde o último dia 6, já ocorre plantão aos sábados no local. O atendimento aos finais de semana segue o horário habitual, de 8h às 18h, sempre por ordem de chegada. Para tentar diminuir o tempo de espera na fila, o TRE-BA já disponibilizou este mês 126 guichês somente na sede do órgão. “Como estamos na reta final do recadastramento biométrico, nosso objetivo é alcançar o maior número de eleitores possíveis, com isso não mediremos esforços para que aqueles que ainda não fizeram o procedimento venham aos cartórios e informem seus dados biométricos”, comentou o presidente do TRE da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil
A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) teve a posse como ministra do Trabalho suspensa pelo juiz Leonardo da Costa Coqueiro, da 4ª Vara Federal de Niterói. O ato estava marcado para esta terça-feira (08). “Assim, verificada a presença dos requisitos do artigo 300 do CPC, DEFIRO em caráter cautelar e liminar inaudita altera parte, provimento para SUSPENDER a eficácia do decreto que nomeou a Exmª Deputada Federal Cristiane Brasil Francisco ao cargo de Ministra de Estado do Trabalho, bem como sua posse”, escreveu o juiz, de acordo com o jornal O Globo. A Justiça atendeu a um pedido feito por advogados trabalhistas que fazem parte do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Miti). Entre eles, está o advogado Carlos Alberto Patrício de Souza, que defende um dos motoristas que processou Cristiane Brasil. A Justiça Federal no Rio de Janeiro e em Magé havia negado as liminares.
Foto: Divulgação
O presidente Michel Temer sancionou, com muitos vetos, lei que reformula a carreira de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (08) dispõe sobre atribuições, condições de trabalho, grau de formação profissional e cursos de formação técnica e continuada desses profissionais. Dentre os vários vetos, Temer rejeitou os trechos que tratavam de indenização de transporte aos agentes e da jornada de trabalho, alegando que a competência legislativa da União sobre a matéria é apenas para “diretrizes” e que a questão deve ser tratada pelos respectivos entes federados, conforme a disponibilidade de recursos e o interesse público. Quanto à jornada, os dispositivos vetados falavam em carga de trabalho para fins de piso salarial de 40 horas semanais integralmente dedicada a ações e serviços de promoção da saúde, de vigilância epidemiológica e ambiental e de combate a endemias, dais quais 30 horas semanais para atividades externas e 10 horas semanais para atividades de planejamento e avaliação de ações.
Foto: Divulgação
O condutor de uma carreta ficou ferido após perder o controle da direção e o veículo tombar na margem da BA-250, próximo a cidade de Maracás, na noite deste domingo (07). Segundo informações do Blog do Marcos Frahm, o acidente aconteceu em uma curva da rodovia. O motorista ficou preso às ferragens e foi resgatado por policiais da 93ª Companhia Independente da Polícia Militar (93ª CIPM) e foi socorrido por uma ambulância da prefeitura de Maracás para o Hospital Municipal Álvaro Bezerra, situado no município. A carreta estava carregada de produtos de limpeza da marca Ypê, que foram saqueados por populares.
Homem já havia sido indiciado por roubo qualificado em Itaguaí, pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Foto: Divulgação
O ex-policial civil Carlos Pedro Soares Valadão, de 44 anos, foi preso na tarde do domingo (07) sob suspeita de matar enforcada a amante, Evillen Ingrid Mota. A jovem de 18 anos foi morta em novembro do ano passado, em Paciência, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Segundo informações do jornal Extra, o suspeito havia sido expulso da corporação em 2005, quando foi indiciado por roubo qualificado em Itaguaí, pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. A prisão foi efetuada por policiais Delegacia de Homicídios da Capital (DH). De acordo com a investigação coordenada pelo delegado Daniel Rosa, o motivo do crime teria sido o término do relacionamento, decisão tomada pela vítima. No dia do crime, o suspeito teria monitorado a jovem até o momento em que Evillen Mota saiu de casa. Ele seguiu a ex-amante até um local de pouca movimentação, para então abordar e enforcar a vítima, abandonado o corpo em via pública momentos depois. Carlos Valadão será indiciado por feminicídio e pode cumprir pena de até 30 anos. Ele é casado e pai de um filho.
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