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Guarnições da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) apreendeu 93 pássaros e seis jabutis que eram comercializados ilegalmente na Baixa do Fiscal, em Salvador. A ação foi deflagrada na manhã deste domingo (18), durante a Operação Feira Livre. Onze pessoas foram flagradas comercializando os animais silvestres: Carlos Alberto Ferreira de Santana, Fernando Pereira de Miranda, Amilton Batista Miranda, Edvaldo de Jesus Souza, Valdir Farias de Almeida, Joselito Souza Barbosa, Lourival da Conceição, Linaldo Pinto Tavares, Vagner da Silva Sanches, Alexandro Martins dos Santos e Rodolfo Varjão Carolino dos Santos. Todos foram apresentados na Central de Flagrantes. O crime de comercialização ilegal de animais silvestres está previsto no artigo 29 da Lei 9.605/98. A pena prevista é de seis meses a um ano de detenção, além de multa. Se a espécie estiver ameaçada de extinção, a pena passa para de nove meses a um ano e meio de detenção.
Dois apostadores, um de Curitiba e outro do Rio de Janeiro, acertaram os seis números da mega-sena, sorteados na noite desse sábado (17) e cada um vai receber R$ 29.864.355,95. Os números sorteados foram 01, 06, 07, 08, 23 e 56. O sorteio foi feito em Manhuaçu (MG). Para o próximo sorteio, estima-se que o prêmio seja de R$ 3 milhões. De acordo com a Caixa Econômica Federal, com uma cartela de seis números, que custa R$ 3,50, a chance de se levar um prêmio da mega-sena é de uma em 50 milhões. Ao marcar mais um número, com uma cartela de sete casas, que custa R$ 24,50, a probabilidade é ampliada de uma para 7 milhões.
O Instituto de Ação Social Pela Música (IASPM), organização social que participa da gestão do Projeto Escolas Culturais do Governo do Estado da Bahia, divulgou na sexta-feira (16) os nomes dos coordenadores culturais selecionados para administrarem os renovados equipamentos culturais que serão entregues às comunidades em mais de 80 municípios baianos. No Território Sertão Produtivo: Brumado, Guanambi e Tanhaçu foram municípios beneficiados e os gestores culturais selecionados com experiência em gestão cultural: Paulo Esdras em Brumado, Carlos Henrique Ferreira em Guanambi e Vinicius de Paula em Tanhaçu. Para ver a lista dos municípios e coordenadores culturais selecionados, acesse: http://neojiba.org/noticias/resultado-selecao-para-coordenador-cultural-editais-no-01-e-06/
A Polícia Civil de Ubá, em Minas Gerais, apreendeu um carro suspeito de ter sido usado no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. A parlamentar foi morta com quatro tiros na cabeça, depois de participar de um evento no Centro do Rio de Janeiro. Segundo informações do G1, o delegado Alexandrino Rosa de Souza informou que uma denúncia anônima feita à Polícia Civil do Rio de Janeiro indicou a localização do automóvel. Imagens de câmeras de segurança obtidas pela polícia mostram que o veículo onde Marielle estava foi seguido por dois carros de cor prata. A Divisão de Homicídios tem todo o trajeto registrado. A investigação apura também se os assassinos começaram a monitorar a vewreadora pelas redes sociais, já que ela convocou o público pela internet na véspera.
Duas guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Polo), prenderam em flagrante Eric Emmanuel Stéphane, com uma plantação de maconha em sua residência, durante diligências pela localidade de Caixa Prego, município de Vera Cruz. Além de diversos pés da erva, os policiais encontraram na casa, que fica na rua da praia, uma balança, três frascos de vidro com o produto pronto para consumo e fertilizantes. “A plantação estava em cima da laje da residência, e essa é mais uma apreensão que fazemos com o objetivo de combater o tráfico de drogas na região”, explicou o major Orlando Rodrigues, comandante da unidade. Eric e todo o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Vera Cruz.
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Conforme antecipado pela coluna Satélite na edição especial da Quarta-Feira de Cinzas, o prefeito ACM Neto (DEM) decidiu nesta sexta-feira (16) seu futuro na sucessão estadual. Contudo, manterá o mistério até o fim da primeira semana de abril. “Eu havia prometido que minha definição sobre ser ou não candidato ao governo não passaria deste fim de semana. De fato, já cheguei a um veredito, mas não vou anunciá-lo agora. Ele só será conhecido no dia 6 ou 7 de abril”, afirmou. Na próxima terça-feira, ACM Neto vai iniciar uma série de reuniões reservadas com integrantes do núcleo-duro da oposição e lideranças de partidos aliados ao DEM para comunicar a decisão e elencar os motivos que o levaram a aceitar ou a desistir da candidatura ao governo. Nos encontros, o prefeito determinará sigilo absoluto em torno do conteúdo das conversas. Até comunicar a decisão publicamente, o prefeito quer distância de declarações capazes de fornecer pistas a respeito da candidatura.
O governo do estado divulgou neste sábado (17) que vai dobrar o valor repassado aos municípios para o custeio do Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE/BA). Na Bahia, cerca de 400 municípios têm o serviço pactuado com o governo estadual. O anúncio foi feito pelo secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro, durante participação no 6º Encontro de Prefeitos, realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB). O próprio presidente da UPB, Eures Ribeiro, já havia cobrado um aumento nesse repasse. “Os municípios praticamente pagavam para transportar os alunos da rede estadual de ensino, porque o valor era muito pequeno. Com essa correção, com certeza, vai dar para a gente fazer com tranquilidade”, declarou. Segundo Pinheiro, “o governador pediu que fizéssemos as contas e visse a possibilidade de aportar um recurso a mais para ajudar os municípios”.
O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, determinou a revogação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornava obrigatória a realização e aprovação em curso de aperfeiçoamento para renovação da carteira nacional de habilitação. A revogação acontece na próxima segunda-feira (19). A decisão para cancelar a resolução 726/2018 foi encaminhada ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves. Por meio de nota, o Ministério das Cidades informou que “a diretriz da atual gestão da pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população”, mas com o propósito de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.

O ministro Edson Fachin também rejeitou solicitação dos advogados para que o pedido seja pautado na Segunda Turma da Corte ou no plenário do STF. Foto: Divulgação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu na última sexta-feira (16) negar, mais uma vez, habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a execução da pena após o julgamento definitivo da condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. Na mesma decisão, o ministro também rejeitou solicitação dos advogados para que o pedido seja pautado na Segunda Turma da Corte ou no plenário do STF. Na decisão, Fachin explicou que não cabe a apresentação do habeas corpus para julgamento em mesa, sem necessidade de pauta prévia, porque as ações constitucionais que questionam autorização da Corte para prisão após segunda instância, relatadas pelo ministro Marco Aurélio, estão prontas para julgamento no plenário e devem ser pautadas pela presidente, ministra Cármen Lúcia.