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Foto: Divulgação
A Justiça Federal de Brasília suspendeu nesta sexta-feira a cobrança de multas para o motorista que não usar o farol baixo durante o dia. A lei está em vigor desde 8 de julho. A decisão do juiz federal Renato Borelli, da 20ª Vara Federal, é válida em todo o País e foi dada em caráter liminar. “Defiro o pedido de liminar para determinar à parte ré (União) que deixe de aplicar as multas decorrentes da inobservância do inciso I do art. 40 da Lei nº 9.503/1997, com redação dada pela Lei nº 13.290/2016, até que haja a devida sinalização das rodovias. Por fim, estabeleço, em caso de eventual descumprimento desta decisão, multa diária no valor de R$ 5 mil” determinou o magistrado. O objetivo da lei é aumentar a segurança nas estradas e reduzir o número de acidentes, especialmente as colisões frontais. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o uso de faróis durante o dia permite que o veículo seja visualizado a uma distância de três quilômetros por quem trafega no sentido contrário da rodovia. Antes, a regra valia apenas para caminhões, ônibus e motocicletas. A ação civil pública foi proposta pela Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (Adpvat) contra a União. A entidade alega “desvio de finalidade da norma” que teria sido instituída para “arrecadação”.
Foto: Manoel Porto / SB-Ba.
O Sindicato dos Bancários aprovou a greve geral, de alcance nacional, a partir da próxima terça-feira (6), em assembleia na noite desta quinta (1º). A categoria rejeitou a proposta de abono de R$ 3 mil e 6,5% no reajuste salarial oferecida pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), por representar perda salarial de 2,8%. Os bancários dizem que o índice não repõe a inflação, projetada em 9,57%. A categoria reivindica reajuste salarial de 14,78%, Participação nos Lucros e Resultados de três salários mais R$ 8.317,90, além de mais contratações e investimentos em segurança e condições de trabalho. “Vamos fazer uma mobilização permanente para derrotar os patrões, que integram o setor mais lucrativo da economia nacional”, afirmou Augusto Vasconcelos, presidente do sindicato. Na próxima segunda-feira (5), os bancários voltam a se reunir em assembleia para organizar os atos da paralisação.
Foto: Brumado Verdade
O juiz Dr. Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral de Brumado, indeferiu, o pedido de registro de candidatura de Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT). Segundo apurou o site Brumado Verdade, foi juntado documentos de que o pretenso candidato, quando presidente da Câmara Municipal de Brumado, teve as contas relativa ao exercício de 2008, rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Em sua decisão, o magistrado, citou a referida Lei Complementar 64/90, que no art. 1º, “g”, acrescentado pela LC 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), previu que são inelegíveis os que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrevogável do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o dispositivo do inciso II do art. 71, da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição. Para indeferir o pedido de registro de candidatura, o juiz eleitoral de Brumado, sentenciou que o pretenso candidato está enquadrado na norma prevista no art. 1º, “g”, da Lei Complementar 64/90. “Por todo o exposto, indefiro o pedido”. Concluiu o magistrado.
Foto: Ed Santos / AC
Conhecido pela capacidade de superação, Cláudio Vieira de Oliveira, de 40 anos, deu mais um exemplo de vida. Nesta quarta-feira (31), ele lançou o livro “O Mundo ao Contrário”, em Feira de Santana. A publicação conta a trajetória de vida de Cláudio e como ele superou as limitações que poderiam ter o impedido de viver. O lançamento ocorreu no auditório da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FTC). Cláudio Vieira de Oliveira, que é natural de Monte Santo, na região sisaleira, já viajou pelo Brasil e vários países do mundo onde conta sua história e vivência. Nessas andanças, conheceu os papas João Paulo II e Francisco. Claudio diz que uma força e vontade de vencer inexplicáveis, aliadas à fé em Deus, permitem que os sonhos dele podem se tornar realidade. Ao Acorda Cidade, ele considera o livro como uma forma de superação de limites e estímulo às pessoas para conquistarem seus sonhos. “O leitor vai encontrar muita coisa, inclusive solução para superar a vida e superar os limites que a vida proporcionar. Coisas que pessoas acham que não têm solução e não têm saída. No livro “O mundo está ao contrário tem toda a minha história”, conta.
Foto: Divulgação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, classificou como “extravagante” e “ilógica” a decisão do Senado de conceder à ex-presidente Dilma Rousseff o direito de continuar exercendo funções públicos nos próximos oito anos, mesmo após ter sido afastada definitivamente do mandato. “Vejam vocês como isso é ilógico: se as penas são autônomas, o Senado poderia ter aplicado à ex-presidente Dilma Rousseff a pena de inabilitação, mantendo-a no cargo. Então, veja, não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional. É, realmente, do ponto de vista da solução jurídica, parece realmente extravagante”, argumentou o ministro nesta quinta-feira (1º). Ferrenho crítico do PT e do governo da ex-presidente, Mendes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), chamou a divisão da votação de algo “bizarro”. Apesar de ter avaliado a decisão como “preocupante” do ponto de vista jurídico, Gilmar Mendes disse entender que a votação tem caráter político.
Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
Coligação encabeçada pelo PRB, realizou na noite desta quinta-feira (01), a sua primeira caminhada no bairro das Baraúnas com do candidato a prefeito de Brumado, Alessandro Lôbo (PRB) e seu vice-prefeito Carlinhos Moura (PTC). O grupo ficou concentrado na Praça ao lado do Tiro de Guerra, e partiu rumo a rua Marquês de Caravelas onde tinha um palanque armado para pronunciamentos dos candidatos. Participaram do evento político, o ex. prefeito Edmundo Pereira (PT) e Marizete Pereira, deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM), candidatos a vereador da coligação, representantes de partidos, simpatizantes do grupo político e lideranças.
Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
Gabriel Jesus marcou dois golaços e comemorou muito ao lado do companheiro Neymar. Foto: Divulgação
Tite estreou com vitória no comando da Seleção Brasileira. Nesta quinta-feira, a equipe nacional teve uma boa atuação (principalmente no segundo tempo) na altitude de Quito e bateu o Equador por 3 a 0, com gols de Neymar e Gabriel Jesus (2), pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018. O resultado foi fundamental para a Seleção Brasileira, que estava distante dos primeiros colocados e passou a computar 12 pontos. Lamentando também a expulsão de Paredes no Estádio Atahualpa, pouco depois de pênalti convertido por Neymar, o Equador totaliza 13 e ainda está na zona de classificação para o Mundial. O Brasil terá o seu segundo teste sob a direção de Tite já na terça-feira, quando receberá a Colômbia (também com 13 pontos, pois bateu a Venezuela por 2 a 0 nesta quinta-feira), na Arena da Amazônia. No mesmo dia, o Equador buscará a sua reabilitação diante do Peru, em Lima.
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
Divulgados editais para técnicos-administrativos e docentes do Instituto Federal Baiano. Faça parte dessa equipe!
Saiba mais: http://bit.ly/concursoifbaiano
Acesse editais: http://bit.ly/2bEBeFx
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
O Doce Lar Festas realizou com sucesso o Curso de Doces Finos, com 14 participantes e duração de 20 horas. O encerramento aconteceu na noite desta quarta-feira (31), no espaço Ágape – Praça Donatila Lobo – Bairro Olhos D`água. O curso foi muito elogiado pelas participantes e na noite de encerramento, ouve apresentação dos Doces feitos pelas próprias alunas, para nota de avaliação. O curso foi ministrado por Alessandra Lima e Istela Dalva de Castro Meira.
Foto: Divulgação
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
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