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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou assinado antes de viajar para as férias de fim de ano o reajuste do salário mínimo dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.412 em 2024. A informação é da Folha de S. Paulo.
De acordo com o jornal, esse já era o valor considerado por integrantes das alas política e econômica para traçar os cenários orçamentários e fica abaixo do inicialmente previsto.
Em agosto, quando elaborou o projeto de Orçamento, o governo previa que o salário mínimo alcançasse R$ 1.421 no ano que vem. A inflação, contudo, perdeu força. Por isso, o reajuste será menor que o estimado há alguns meses.
A Constituição determina que o mínimo deve garantir a manutenção do poder de compra do trabalhador. O aumento, por outro lado, pressiona as contas públicas.
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Autores dos pedidos de cassação de Sergio Moro por abuso de poder econômico no pleito de 2022, PT e PL atualizaram suas projeções e agora avaliam que o processo poderá ser concluído – desfavoravelmente ao senador – já no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná.
Conforme Lauro Jardim em sua coluna no O Globo, se antes eles temiam que um eventual corporativismo do Ministério Público e do Judiciário paranaense a respeito do ex-juiz federal, depois dos depoimentos e do parecer da promotora contra Moro, as siglas acreditam na derrota dele no próprio estado, antes mesmo do caso chegar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo a coluna, a mudança na percepção dos partidos se deve principalmente à atuação do relator Luciano Carrasco Falavinha, quem ao chegar ao caso, fez questão de ouvir Sergio Moro mesmo depois do PT e do PL “ensaiarem” desistir da oitiva.
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Quadrilhas de festas juninas se tornarão patrimônio cultural imaterial do Brasil. É o que prevê um projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.
O projeto, do deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), tramitou em caráter terminativo e agora vai diretamente para o Senado.
“Os concursos de quadrilha animam todo o mês de junho e julho no Nordeste e geram emprego e renda, através dos figurinos, dançarinos e demais que, indiretamente, são beneficiados por esta manifestação cultural”, diz o parlamentar na justificativa. Ele aponta ainda que no Brasil apenas o Carnaval é mais popular.
Faltando uma semana para o sorteio da Mega da Virada, apostadores sonham alto com a possibilidade de ganhar o prêmio, que esse ano deve ficar em torno de R$ 570 milhões. As apostas estão abertas até as 17h do dia 31 de dezembro, e o sorteio será no mesmo dia, às 20h. O jogo simples, de seis dezenas, custa R$ 5.
Nas saídas das lotéricas, sobram esperanças e planos. Desde a compra de bens mais caros, até a chance de contribuir para melhorar a vida de familiares, amigos e projetos sociais. No caso do Luís Claudio Viana, que é aposentado, a ideia é tentar fazer tudo isso ao mesmo tempo.
“Primeiro, é ajudar a família. Meus irmãos, meus filhos. Depois, compraria uma fazendinha, uma casa de praia, um carro. Para viver melhor, porque salário de servidor público é pouquinho. Não dá para fazer muita coisa. E com um dinheirão desse, eu penso também em ajudar ONGs, doar para hospitais, abrigos de idosos. Se eu ganhar, não vou ficar com 500 milhões só para mim, vou dividir um pouco”, garante Luís.
O mecânico Ubiratan Almeida pensa de forma parecida. Ele diz que tem uma vida tranquila hoje, mas que umas centenas de milhões na conta bancária seriam bem-vindos para melhorar a situação dele e dos mais próximos.
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Chefe da maior milícia do estado do Rio de Janeiro, Luiz Antônio da Silva Braga, conhecido como Zinho, se entregou à Polícia Federal no fim da tarde deste domingo (24), véspera de Natal. Foragido desde 2018, ele acumula 12 mandados de prisão em aberto.
Conforme o G1, Zinho se apresentou na Superintendência Regional da PF no Rio após meses de negociações e várias operações da PF para detê-lo.
Depois de se apresentar às autoridades, ele foi conduzido ao Instituto Médico Legal (IML) para exame de corpo de delito e, em seguida, encaminhado ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio.
“Parabéns à Polícia Federal! É trabalho, trabalho e trabalho”, disse o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, por meio das redes sociais, comemorando a prisão do miliciano.
O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), por sua vez, classificou a prisão como “uma vitória da sociedade”. “A desarticulação desses grupos criminosos com prisões, apreensões e bloqueio financeiro e a detenção desse mafioso provam que estamos no caminho certo”, disse o chefe do Executivo estadual.
Um homem de 21 anos foi executado a tiros na tarde deste domingo (24), véspera de natal, na Fazenda Lagoa do Leite, zona rural da Brumado. Segundo a Polícia Militar, Pedro Henrique Gouveia dos Santos estava dentro de um bar, quando foi assassinado.
De acordo com testemunhas, dois indivíduos encapuzados adentraram no local e efetuaram diversos disparos de arma de fogo. Pedro Henrique morreu no local.
A Polícia Militar encontrou munição deflagrada no local. Ainda de acordo com a PM, próximo ao corpo da vítima foi localizada uma arma de fogo calibre .38. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico.
O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso. Esse é o 25º homicídio registrado em 2023 e o 4º no mês de dezembro.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou em pronunciamento de Natal na noite deste domingo (24) os feitos do primeiro ano de seu terceiro mandato e defendeu que a paz e a união entre amigos e familiares seja restaurada. Lula afirmou que “o ódio de alguns contra a democracia deixou cicatrizes profundas e dividiu o país”.
“Ao final daquele triste 8 de janeiro, a democracia saiu vitoriosa e fortalecida. Fomos capazes de restaurar as vidraças em tempo recorde, mas falta restaurar a paz e a união entre amigos e familiares. Meu desejo neste fim de ano é que o Brasil abrace o Brasil. Somos um mesmo povo e um só país”, disse.
O presidente prometeu combate às fake news, à desinformação e ao discurso de ódio, além da valorização do diálogo. “Que no ano que vem sigamos unidos, caminhando juntos rumo à construção de um país cada vez mais desenvolvido, mais fraterno e mais justo para todas as famílias”.
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Antes de anunciar, na semana passada, “férias radicais” neste verão, o cantor e compositor baiano Caetano Veloso havia sido convidado para cantar na abertura do Fórum Econômico Mundial, em Davos, em 16 de janeiro de 2024.
A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. Segundo o colunista, Caetano preferiu ficar em Salvador do que enfrentar a neve dos Alpes suíços.
O ano vai terminando e o Supremo Tribunal Federal já contabiliza seus números em 2023. Até 22 de dezembro foram 105,5 mil decisões monocráticas, sendo que mais de 242 mil trataram de novos assuntos.
Segundo a coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a Corte volta a superar a marca de 100 mil decisões, algo que não acontecia desde 2019. Na comparação com 2022, a alta é significativa, já que foram 89 mil determinações (aumento de 18%).
Entre os ministros, quem mais decidiu foi Alexandre de Moraes, com 11.500 determinações, equivalente a 10% do total. O número tem grande relação com o fato o ministro ser o relator das ações sobre o 8 de janeiro.
Em seguida aparecem os ministros Edson Fachin (6.461) e André Mendonça (6.015). Apesar de ter assumido ainda no decorrer do ano, Cristiano Zanin somou 3.060 decisões.
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