Até o momento, segundo a Advocacia Geral da União (AGU), existem 52 ações na Justiça de todo o país que pedem que Lula seja impedido de assumir o cargo. Foto: Reprodução
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro atendeu a um pedido liminar do PPS, em uma das 13 ações que chegaram ao Supremo na quinta questionando a posse de Lula. A primeira decisão que barrou a posse foi proferida pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, logo após a cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Após a decisão, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que reverteu a decisão proferida pelo juiz. Em seguida, outras decisões no Rio de Janeiro e em São Paulo suspenderam a autorizaram para a posse. Na mesma decisão, Mendes decidiu que os processos que envolvem Lula na Operação Lava Jato devem ficar sob a relatoria do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Ontem (17), Moro decidiu enviar os processos ao Supremo em função da posse do ex-presidente no cargo de ministro da Casa Civil, fato que faz com que Lula tivesse direito ao foro por prerrogativa de função. Lula é investigado na Lava Jato por suposto favorecimento da empreiteira OAS na compra de uma cota de um apartamento no Guarujá e por benfeitorias em um sítio frenquentado pelo ex-presidente.
Procurando desenvolver ações para os moradores da zona rural do município, o presidente da Associação de Moradores de Além Cachoeira, Lagoa do Jatobá I e II, Covas de Mandiocas e Adjacências, Albanio Souza Lima, esteve em audiência na capital com o deputado e secretário de agricultura do estado Vitor Bonfim, para tratar de assuntos relacionados à eletrificação rural, e projeto hidráulico para abastecimento de água das comunidades mencionada e outros benefícios para o homem do campo.
Neymar foi considerado culpado por sonegação de imposto de renda de pessoa física, fraude e conluio por uma corte administrativa da Receita Federal, no Rio de Janeiro. Enfrentando problemas judicias na Espanha, o atacante do Barcelona também é acusado de “dribles fiscais” pela justiça brasileira, visando diminuir os valores que deviam ser pagos ao IR, segundo o jornal Folha de S. Paulo. A decisão aconteceu no último dia 4 de março, quando a 20ª Turma da Delegacia da Receita chegou à conclusão de que Neymar teria omitido quantias arrecadas do Santos, Barcelona e Nike, sua maior patrocinadora. Com isso, o jogador terá de pagar uma quantia de R$ 188,8 milhões em impostos atrasados, juros e multas. Ele poderá recorrer ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), em Brasília. “Analisando-se os atos e negócios jurídicos levados a efeito pelo contribuinte, as três empresas mencionadas e seus sócios, é possível confirmar que foram praticados por eles negócios jurídicos simulados, fraudulentos”, escreveu a auditoria fiscal Claudia Develly Montez, em trecho publicado pelo jornal. Segundo a publicação, Neymar teria utilizado suas empresas Neymar Sport e Marketing, N&N Consultoria e N&N Admnistração de Bens para pagar taxas mais baixas em comparação ao Imposto de Renda de pessoa física. Com isso, o jogador pouparia cerca de R$ 63,6 milhões em impostos.
Pessoas que sofrem do mal de Alzheimer podem não ter “perdido” a memória e têm apenas dificuldade para recuperá-la – é o que sugerem pesquisadores que nesta quarta-feira revelaram a possibilidade de um tratamento que pode algum dia curar os estragos da demência. O prêmio Nobel Susumu Tonegawa afirmou que estudos realizados em ratos mostram que estimulando áreas específicas do cérebro com luz azul, os cientistas podem conseguir que os animais lembrem experiências às quais não conseguiam ter acesso antes. Os resultados fornecem algumas das primeiras evidências de que a doença de Alzheimer não destrói memórias específicas, mas as torna inacessíveis. “Como seres humanos e camundongos tendem a ter princípios comuns em termos de memória, nossos resultados sugerem que os pacientes com a doença de Alzheimer, pelo menos em seus estágios iniciais, podem preservar a memória em seus cérebros, o que indica que eles têm chances de cura”, afirmou Tonegawa à AFP. A equipe de Tonegawa usou camundongos geneticamente modificados para mostrar sintomas semelhantes aos dos seres humanos que sofrem de Alzheimer, uma doença degenerativa do cérebro que afeta milhões de adultos em todo o mundo.
A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) aprovou na madrugada desta sexta-feira (18) a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A sessão terminou apenas por volta de 1h, depois que os conselheiros acataram o voto divergente de Marcos Sampaio. Segundo ele, o processo de impeachment “não existe para buscar a condeção ne ninguém, mas para afastar o acusado do poder, para afastar aquele que comete crime de responsabilidade no curso do poder”. O Conselho Federal da OAB reúne os posicionamentos das outras seccionais nesta sexta-feira (18) para deliberar, entre outros assuntos, sobre o afastamento de Dilma Rousseff. Na reunião, que começou na noite de quinta-feira (17) o conselho da OAB-BA também aprovou uma moção de desagravo e apoio ao presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, foi aprovada por maioria. Em uma das interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal, com autorização do juiz Sérgio Moro, Wagner se refere a ele como o “filho da puta da OAB”.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou carta aberta na noite desta quinta-feira (17) na qual mostra confiança na Justiça, apesar de criticar a divulgação de escutas telefônicas, que ele classfica como “ilegais”. No texto, Lula afirma que ele e a família têm sido “violentados” pelo vazamento de informações pessoais.”Nesta situação extrema, em que me foram subtraídos direitos fundamentais por agentes do estado, externei minha inconformidade em conversas pessoais, que jamais teriam ultrapassado os limites da confidencialidade, se não fossem expostas publicamente por uma decisão judicial que ofende a lei e o direito”, relata. Interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal, com autorização do juiz Sérgio Moro, foram divulgadas na última quarta-feira (16). Lula foi gravado em conversas com a presidente Dilma Rousseff, Jaques Wagner, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, entre outras pessoas. Apesar das reclamações, o ex-presidente declarou confiança nas instituições de Justiça, destacando que acredita na “isenção e firmeza” dos magistrados. “Os tristes e vergonhosos episódios das últimas semanas não me farão descrer da instituição do Poder Judiciário. Nem me farão perder a esperança no discernimento, no equilíbrio e no senso de proporção de ministros e ministras da Suprema Corte”, conclui o texto.
Dois irmãos foram presos em flagrante sob acusação de cometer estelionato em Brumado, no sudoeste, nesta quarta-feira (16). Adriano e Nilton Portella Barcelar, de 29 e 32 anos, foram detidos em uma agência bancária da cidade quando tentavam receber precatórios judiciais (ordem para pagamento de débitos de órgãos públicos) usando documentos falsos. O golpe envolvia cerca de R$ 130 mil. Vários documentos de diversas pessoas foram encontrados em mãos dos criminosos pela polícia. A investigação apura a quantidade de agências bancárias em que o golpe foi aplicado, além da origem dos títulos e o montante avaliado. Conforme o G1, os suspeitos são residentes em Vitória da Conquista. Os dois irmãos vão responder pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e uso de documento falso.
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Foi realizado nesta quinta-feira (17) no Centro de Cultura de Guanambi, o I Fórum de Cultura do Sertão Produtivo com extensa programação durante todo dia. Ao todo nove municípios participaram do evento enviando seus representantes, sendo que as cidades de Brumado, Urandi, Caetité, Caculé, Ibiassucê, Iuiu, Palmas de Monte Alto e Guanambi, participaram da escolha de seus representantes na criação da Câmara Técnica de Cultura (CTC), que terá como composição três componentes da sociedade civil, três membros governamentais e dois suplentes. Após votação da plenária foram escolhidos os seis representantes que irão atuar no desenvolvimento sustentável de gestão do Sertão Produtivo junto ao governo do estado.
O dirigente de cultura do município de Brumado, Nildo Freitas, está entre os seis titulares eleitos para a primeira gestão do CTC. Estiveram marcando presença ao evento, o Secretário de Cultura de Brumado, Miguel Lima Dias, Evilásio Nascimento dos Santos (Lira Ceciliana), Cristina Lano Cruz (MinC), Vladimir Costa Pinheiro (Secult-BA), Hygor da Silva Almeida (Secult-BA), Jardiel Alarcon Santos (Secult-BA), Victor Oliveira Boa Sorte (Secretário de Cultura), Gilldete Brito Nascimento (Dirigente Cultural), comunidade, artistas e promotores culturais. Ao final aconteceu Celebração Cultural com grupos de dança de Guanambi.