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Foto: Divulgação
O vice-presidente Michel Temer se recusou, nesta segunda-feira, 21, a indicar nomes do PMDB para compor o Ministério, que terá dez das 39 pastas cortadas. Em conversa com a presidente Dilma Rousseff, Temer pediu a ela que adiasse a reforma ministerial, sob a alegação de que, neste momento, mudanças na equipe só provocariam mais turbulência e atritos na base aliada do governo. Dilma, porém, disse que fará a reforma agora. O PMDB detém hoje seis ministérios (Minas e Energia, Agricultura, Turismo, Aviação Civil, Pesca e Portos) e, ao que tudo indica, três pastas sob seu controle serão fundidas. Para reduzir o tamanho da máquina pública, Dilma planeja juntar Agricultura com Pesca; Aviação Civil com Portos e Turismo com Esporte. Na tentativa de compensar o PMDB, porém, a presidente quer transferir para o partido o comando de outros ministérios. Um das pastas em estudo seria a de Comunicações, atualmente chefiada por Ricardo Berzoini (PT), que passará a cuidar da articulação política do Palácio do Planalto. A cúpula do PMDB avalia, no entanto, que o partido pode perder quadros importantes nessa reforma, como Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Helder Barbalho (Pesca), enquanto o PT teria poucas baixas. Dilma precisa do apoio do PMDB para barrar eventuais processos de impeachment no Congresso, aprovar o pacote fiscal e também impedir que os parlamentares derrubem os vetos presidenciais da chamada “pauta bomba”, que aumentam os gastos do governo.
foto: Reprodução
A equipe econômica do governo anunciou, no último dia 14, diversos cortes no Orçamento. Entre os atingidos estão os concursos públicos que, até segunda ordem, estão cancelados em 2016. No entanto, o Ministério do Planejamento assegurou que concursos já iniciados ou com editais previstos para este ano serão mantidos. E há ótimas oportunidades com prazos de inscrição que expiram já nesta semana.
Confira abaixo a lista separada pelo iG:
Foto: Divulgação
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Foto: Carla Ornelas /GOV BA
O governador Rui Costa se manifestou nesta segunda-feira (21) contra a legalização das drogas, que está em votação no Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu não sou favorável a legalização das drogas porque não estamos falando aqui de drogas com menor potencial ofensivo. Não se trata aqui da legalização de uma droga, como a maconha, que é a que tem menor poder sobre o corpo humano. Está se falando da legalização de uma forma geral”, disse. Para ele, o legalização criará um “exército” de crianças e jovens a serviço de traficantes. “Como eu citei aqui, nós temos infelizmente pais usando filhos de 8 anos de mula para fazer o tráfico de drogas. Então se você legaliza o porte individual, vamos facilitar muito, e quem vai se beneficiar disso são grandes traficantes, que vão transformar milhares de crianças em portadores de pequenas quantidades de droga. O limite que a Justiça estabelecer, será o limite que a criança vai portar de droga para que seja caracterizado o uso individual”. Questionado sobre a legalização especificamente da maconha, que apontou como de menor potencial ofensivo e escopo do processo em julgamento no STF, Rui negou. “Não sou a favor da maconha, não. Eu estou dizendo que o que está se discutindo no país não é isso”. O governador destacou que os traficantes que se beneficiariam com a medida podem nunca vir a ser presos. “Então quem vai ganhar dinheiro com isso? Não é a criança, quem vai ganhar são os grandes traficantes. Muitos deles nunca vão ser presos, porque eles nunca vêm para a rua fazer enfrentamento. Eles estão usando nossos filhos, nossas crianças, nossos netos, como escravos do tráfico. Por isso que eu sou contra a legalização”, disse.
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
Pelo menos 103 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (21) e reúnem 15.919 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 28.947,55 no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. Os órgãos que abrem inscrições para 1.106 vagas nesta segunda são os seguintes: Câmara Municipal de Nova Serrana (MG), Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, Prefeitura de Açucena (MG), Prefeitura de Lins (SP), Prefeitura de Palestina do Pará (PA), Prefeitura de Palmácia (CE), Prefeitura de São José da Lapa (MG), Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, Telecomunicações Brasileiras S.A (Telebras), Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Moacy Pereira, de Presidente Tancredo Neves, foi cassado/Foto: Reprodução
O Brasil registra em média um prefeito cassado a cada nove dias. O levantamento, feito pelo O Globo, toma como base as eleições de 2012. Em relação ao último pleito municipal, 108 cidades tiveram de voltar às ruas porque o prefeito eleito em 2012 foi afastado do cargo. Os casos se referem a decisões judiciais decretadas por irregularidades cometidas na campanha. Outros prefeitos ainda perderam o mandato por infrações que extrapolam questões eleitorais, como corrupção, má gestão e até crimes hediondos. Para os últimos casos, entretanto, não existem estatísticas oficiais. Na Bahia, um dos prefeitos cassados foi Moacy Pereira (PDT), de Presidente Tancredo Neves. Ele foi acusado de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e abuso de poder econômico durante as eleições de 2012.
Foto: Divulgação
A Polícia Federal deflagrou a 19ª fase da Operação Lava Jato mirando em pagamentos no exterior. O executivo José Antunes Sobrinho, um dos donos da Engevix, foi preso preventivamente. Ele é suspeito de ter pago R$ 140 milhões em propina para a Aratec, empresa controlada pelo ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva, entre 2011 e 2013. O alvo desta nova fase – denominada Nessun Dorma – são propinas que teriam sido pagas envolvendo a diretoria internacional da Petrobras. Trinta e cinco policiais cumprem 11 mandados judiciais, sendo sete mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e dois mandados de condução coercitiva em Florianópolis, São Paulo e Rio de Janeiro.
Foto: Divulgação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a acusar o PT de retirar recursos públicos de forma ilícita da Petrobras para financiar o partido. “Eles avançaram sobre o dinheiro público, pois esse era o dinheiro da estatal”, afirmou, na abertura do 4º Fórum Nacional de Agronegócios, neste sábado, 19, em Campinas. Instado a explicar o termo ‘cleptocracia’, que havia utilizado numa referência ao governo do PT, ele confirmou que em grego significa o poder nas mãos de ladrões.
De acordo com Mendes, o termo lhe ocorreu durante a discussão sobre o financiamento de partidos políticos no Supremo. “Chamei a atenção, a partir do meu voto sobre a questão do financiamento dos partidos. O que vem se revelando na Lava Jato indica que era preciso verter recursos diretamente para o partido”, disse. “Um terço pelo menos dos recursos que eram tirados extraordinariamente dos contratos da Petrobras, segundo as delações, tinha de ir para o partido. Isso significa que o patrimônio público pertence ao partido. Instalou-se uma forma de retirar recursos de uma forma ilícita. Isso tinha que ser denominado. O que é isso, é uma cleptocracia.”
Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
A Prefeitura Municipal de Brumado e o IPPLAN convidam toda a população para participar do primeiro evento público sobre a Construção do Plano Municipal de Saneamento Básico deste Município, irá acontecer nesta quarta (23) às 19h no auditório da prefeitura. O objetivo deste evento é trazer ao conhecimento de todos os cidadãos brumadenses que a Prefeitura, em parceria com o IPPLAN – Instituto de Pesquisa Administração e Planejamento irá desenvolver o Plano de Saneamento Básico do Município, exigido pela Lei Federal nº 11.445/2007. Neste evento serão apresentadas as principais etapas para a elaboração do plano, bem como será constituído um Grupo de Trabalho. O Plano de Saneamento Básico compreende o grupo de ações que objetivam garantir um território com condições de vida saudáveis para os humanos, tendo como meta a universalização dos serviços de saneamento. Compõem a política de saneamento básico: o abastecimento de água; o recolhimento, afastamento e tratamento dos efluentes domésticos; a coleta, tratamento e disposição final adequada dos resíduos sólidos e limpeza urbana; e a drenagem das águas pluviais. Contamos com a sua participação e contribuição.
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