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Foto: Divulgação
O presidente interino desistiu da criação de 14 mil novos cargos federais aprovados na semana passada pela Câmara junto com o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações da coluna Painel jornal Folha de S. Paulo, o Planalto também se comprometeu com a equipe econômica a se posicionar contra o aumento dos ministros, sem retirar, no entanto, o apoio ao reajuste dos servidores do Judiciário, que fora acordado antes. A intenção é evitar o efeito cascata da elevação nos estados e manter a promessa de realizar um ajuste fiscal. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), já sinalizou que a medida não teria sustentação na Casa. “Não dá para defender isso com milhões de brasileiros desempregados”, afirmou, a aliados. Caso o reajuste passe no Senado, porém, o próprio Temer se beneficiaria, já que recebe aposentadoria de procurador em São Paulo. Outra desistência de Temer é referente às condições para a demissão de ministros: ele deixará de demitir a partir de qualquer suspeita e agora só vai exonerar os que se tornem réus da Operação Lava Jato ou que sejam flagrados fazendo algo errado. No caso de Henrique Alves, apontado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como recebedor de propina da OAS, pesou na decisão de mantê-lo o fato de Temer ter sido citado em diálogo do PMDB com o ex-presidente da companhia, Léo Pinheiro.
Foto: Reprodução
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), também ex-presidente da República, e do senador Romero Jucá (RR), presidente nacional do PMDB e Eduardo Cunha (PMDB), deputado afastado da função. A justificativa é de tentativa de barrar a Operação Lava Jato, após divulgação dos áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, em que os peemedebistas são flagrados tramando contra a operação da Polícia Federal. No caso de Eduardo Cunha (PMDB), deputado afastado da função, por atrapalhar os trabalhos do legislativo. Um interlocutor do STF informou ao O Globo que os pedidos de prisão já estão com o ministro Teori Zavascki há pelo menos uma semana. Janot também pediu o afastamento de Renan da presidência do Senado, sob argumentos similares àqueles utilizados no pedido de destituição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara e do mandato de deputado federal. A fonte da publicação avaliou que os indícios de conspiração são considerados mais graves do que as provas que levaram à prisão e perda de mandato do ex-senador Delcídio do Amaral, já que o sul-matogrossense tentou manipular a delação de um colaborador (Nestor Cerveró, ex-diretor Internacional da Petrobras), enquanto que Renan, Sarney e Jucá tentaram derrubar a Lava Jato. Em delação premiada, Sérgio Machado disse que distribuiu R$ 70 milhões em propina para os peemedebistas alvos de Rodrigo Janot neste pedido ao STF, além de outros políticos do PMDB, durante os 12 anos que esteve à frente da Transpetro. Esta é a primeira vez que um procurador-geral da República pede o afastamento e a prisão de um presidente do Senado. Caberá aos ministros decidirem se Renan, alvo de 12 inquéritos no STF, ainda preenche os requisitos para continuar na presidência do Congresso e na linha sucessória da presidência da República.
Foto: Divulgação
Cunha é um político inteligente,ardiloso,dono de muitos segredos no meio político e pode, a qualquer momento, implodir mais da metade do Congresso Nacional com denúncias de corrupção em série. Mesmo com provas documentais enviadas pelo MP da Suíça contra o presidente da Câmara, a oposição se cala e coloca o rabo entre as pernas. Todos temem que Cunha coloque ‘fogo no circo’. Cunha já avisou: “Não vou sozinho. Vou carregar muita gente comigo”. E é por esse motivo que os machões da direita se transformam em “gatinhos” diante das ameaças de Cunha. O colunista do Globo Elio Gaspari informou que o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) dispõe de um vasto banco de dados que pode ser usado para destruir grande parte daqueles que prometem derrubá-lo. De acordo com o jornalista, essas informações contém as doações recebidas por deputados e, sobretudo, a contabilidade dos seus gastos com dinheiro público. A prisão do presidente da Câmara poderá desencadear uma limpeza nos políticos corruptos que se infestaram como ratos nas dependências do Congresso e do Senado. Com Eduardo Cunha preso, o próximo passo seria um acordo de delação premiada com o MP. Cunha sabe muita coisa, conhece muito podre da política brasileira. E já avisou […] vai levar muita gente junto com ele e arrastar muitos congressistas. E que leve mesmo. Seja petista, seja peemedebista, seja tucano, enfim, seja lá quem for. O povo brasileiro clama por isso!
Foto: Divulgação
Depois de aceitar o convite do governador Rui Costa, Walter Pinheiro tomou posse como secretário da Educação em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (6), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O evento foi acompanhado pelo ex-titular da pasta, Osvaldo Barreto, além de secretários de estado e outras autoridades, como o senador Roberto Muniz, que a partir de agora ocupa a cadeira de Pinheiro no Senado. No evento, o governador enfatizou a escolha e os desafios para a nova gestão. “Nos últimos anos, temos dado passos largos e vamos continuar avançando nesse sentido. Para ser secretário de estado, é preciso ir além, é preciso ter capacidade e tranquilidade para escolher uma boa equipe, ter paixão pelo que faz, se dedicar de corpo e alma ao trabalho. E são essas convicções que me fizeram convidá-lo para assumir esse posto”, afirmou. Pinheiro destacou um pouco da atuação que o trouxe de volta à Bahia, agora como secretário da Educação, e afirmou que esse é um novo desafio na sua trajetória política. “Para mim foi uma honra o convite de assumir essa missão, reconhecendo que esse é um terreno delicado, que lida com a mudança de vida das pessoas”, disse.
Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Brumado (SINDSEMB), vem através deste, informar a todos os professores da rede, que esteve reunido na manhã desta segunda-feira (06) com o prefeito municipal Aguiberto Lima Dias, e teve como pauta de discussão o repasse de 60% do (FUNDEF). Em comum acordo ficou decidido que a administração irá repassar sem perdas aos servidores da educação o que for de direito, os 60% que vem sendo reivindicado, independente de ser associado ou não, e sem a necessidade de qualquer ação judicial por parte da categoria. Informa o presidente do SINDSEMB, Edilson Costa (Dinda).
Foto: Reprodução
O ex-governador de Minas Gerais Hélio de Carvalho Garcia morreu aos 85 anos na manhã desta segunda-feira (6), em Belo Horizonte (MG). Segundo informações do portal G1, ele estava internado no Hospital Unimed desde o último dia 28 com um quadro de pneumonia grave e faleceu por conta de um quadro de insuficiência respiratória. Nascido em Santo Antônio do Amparo, no centro-oeste do estado, formou-se bacharel em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Iniciou sua carreira política em 1963 como deputado estadual. Foi deputado federal e prefeito de Belo Horizonte e assumiu o governo mineiro duas vezes: de 1984 a 1987 e de 1991 a 1994. O corpo do ex-governador será velado a partir das 14h, no Cemitério e Crematório Parque da Colina. A cremação é realizada às 17h, de acordo com a assessoria do governo de Minas. Um familiar confirmou o local e disse que Garcia não queria homenagens.
Recomendação é da procuradora-geral Ediene Lousado | Foto: MP-BA
Os promotores de Justiça da Bahia foram orientados pela procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, a investigarem os gastos das prefeituras com festas juninas. De acordo com a recomendação, os promotores poderão instaurar procedimentos para requisitar informações, dados e documentos sobre utilização de verbas públicas ou de patrocínios para as festas. Os dados poderão fundamentar possíveis ações penais contra os agentes públicos. A procuradora ainda pede que os autos sejam remetidos para a Procuradoria Geral de Justiça caso haja foro especial por prerrogativa de função dos gestores municipais. O pedido de Edine Lousado apresenta algumas considerações, como a “atual queda de receitas municipais e os elevados gastos efetivados pelos Municípios na organização dos festejos juninos realizando contratações em desacordo com as normas constantes da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (n°. 8.666/93) ” que violam os “princípios da legalidade, moralidade e economicidade, em detrimento de serviços essenciais, a exemplo de saúde, educação e saneamento básico, além de possível cometimento de delitos destituídos no referido diploma legal”. Outra fundamentação apresentada pela procuradora é que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) integra a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia, que tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão da coisa pública – por meio do qual foi expedida orientação aos administradores públicos, quanto às contratações de serviços artísticos.
Foto: Divulgação
O Ministério da Educação divulga nesta segunda-feira (6) os resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em única chamada, no site do programa (clique aqui). Até o dia 17, os estudantes não-selecionados poderão aderir à lista de espera do sistema, enquanto que aqueles selecionados terão de fazer a matrícula na instituição de ensino escolhida entre os dias 10 e 14 de junho. A matrícula daqueles que ficaram na lista de espera deverá ser feita no dia 23 de junho. Esta edição do Sisu 2016 oferece 56.422 vagas em 65 instituições. Até quinta-feira (2), fim do prazo de inscrições, foram feitos 1.502.680 cadastros, de 778.739 candidatos.
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Os municípios de Ilhéus, Litoral Sul; Barra do Choça, sudoeste; Campo Formoso, no Piemonte Norte do Itapicuru; Feira da Mata, Velho Chico; e Rio de Contas, na Chapada Diamantina, tiveram decretos de situação de emergência por estiagem reconhecidos Estado. Conforme o Governo do Estado, a seca nas cidades listadas provocou perdas na agricultura, principalmente de milho e feijão. Até o momento, são 147 municípios em situação de emergência na Bahia, com 1,7 milhão de pessoas afetadas. De acordo com o G1, antes de os decretos serem homologados, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) encaminha técnicos para verificar nos municípios os danos e prejuízos causados à população. Depois, eles orientam os profissionais da Defesa Civil do município sobre preenchimento do Formulário de informação de desastre (Fide) para evitar atraso no reconhecimento federal e na homologação estadual.
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A baiana Luislinda Valois é a nova Secretária de Promoção da Igualdade Racial, pasta subordinada ao Ministério da Justiça. A desembargadora aposentada foi nomeada para o cargo pelo presidente Michel Temer, após muitas críticas em relação a falta de negros na sua equipe de governo. A escolha foi divulgada nesta última sexta-feira (3). Luislinda foi a primeira negra a se tornar juíza no Brasil, isso aconteceu no ano de 1984. Nove anos depois, em 1993, ela fez história ao ser a primeira juíza a condenar uma pessoa por racismo no país. Além disso, ela recebeu o título de embaixadora da paz da Organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 2012. Além de ser juíza, Luislinda é filiada ao PSDB, mesmo partido do Ministro da Justiça, Alexandre Morais. A nova secretária já escreveu livros sobre a história dos negros do Brasil e faz parte da Academia de Letras de Curitiba.
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