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O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), defende que aparelhos de celulares não sejam utilizados em sala de aula. Está tramitando no Congresso o Projeto de Lei nº 104/2015, que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis em salas de aula.
O PL foi aprovado no dia 30 de outubro pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A exceção é o uso do celular para fins estritamente pedagógicos, em todos os anos da Educação Básica; e ainda nos casos de acessibilidade, inclusão e condições médicas.
A proibição é defendida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
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Os proprietários de veículos com placas de final 9 devem ficar atentos para quitar por completo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até quinta-feira, dia 28 de novembro. É possível pagar a quinta e última parcela ou a cota única sem desconto. Já para as placas terminadas em 0, o prazo para quitação vence na sexta-feira, dia 29 de novembro.
As placas 9 e 0 encerram o calendário 2024 do IPVA. O pagamento pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): o Banco do Brasil, o Bradesco e o Sicoob.
O calendário de pagamento do imposto está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado, no Canal Inspetoria Eletrônica – IPVA – Calendário. Para mais informações, o contribuinte pode ligar para o call center 0800 071 0071 ou enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br.
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) reforça que o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA. Para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e possíveis multas, se houver.
O Detran alerta ainda para a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e), já que o documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte. O Certificado deve ser impresso ou gerado arquivo digital para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento. O documento pode ser obtido no site.
Trabalhadores com carteira de trabalho assinada devem receber a primeira metade ou a parcela única do décimo terceiro salário até 30 de novembro. Como a data cai em um sábado, o pagamento deve ser antecipado pelos empregadores para esta sexta-feira (29).
O benefício extra anual foi criado pela Lei 4.090/1962, que instituiu a Gratificação de Natal para os trabalhadores com contrato de trabalho fixo ou temporário. O pagamento deve ser feito em parcela única durante o ano até 30 de novembro ou em até duas vezes. Neste caso, a segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro.
Como calcular
O décimo terceiro equivale ao valor do salário bruto mensal do empregado, dividido por 12 meses. O cálculo considera o valor de 1/12 do salário, multiplicado pelo número de meses trabalhados durante o ano corrente.
Se o empregado não trabalhou o ano inteiro com o mesmo empregador, receberá de forma proporcional aos meses trabalhadores. Caso o trabalhador com carteira assinada for demitido, terá direito a receber a parte proporcional do 13º salário referente aos meses trabalhados no ano, no momento de homologação do encerramento do contrato de trabalho.
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A Polícia Federal (PF) identificou mensagens que sugerem a existência de um suposto decreto golpista, atribuído ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e posteriormente destruído por integrantes do Alto Comando do Exército.
As evidências foram obtidas a partir da análise de conversas entre o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, e o coronel Sérgio Cavalieri, incluindo capturas de tela de mensagens enviadas por um interlocutor identificado como Riva. Nos diálogos, são mencionados detalhes de uma reunião entre Bolsonaro, o então vice-presidente Hamilton Mourão e generais.
De acordo com Riva, Mourão teria intermediado a saída de Bolsonaro em um contexto semelhante ao golpe ocorrido no Peru. Durante essas negociações, o suposto decreto, assinado por Bolsonaro, teria sido destruído sob ordens dos generais. “Rasgaram o documento que o 01 assinou”, escreveu Riva, usando “01” como referência ao ex-presidente.
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O Botafogo venceu o Palmeiras, por 3 a 1, em pleno Allianz Parque, em jogo válido pela 36ª rodada do Brasileirão. Gregore, Savarino e Adryelson fizeram os gols para o Glorioso e fizeram o time reassumir a ponta da tabela, enquanto Richard Rios descontou. Com este resultado, a equipe carioca chega aos 73 pontos e abre três pontos de vantagem para o Palmeiras, segundo colocado da competição.
O Palmeiras começou mais agressivo, mas pouco chegava com perigo real para o gol de John. Depois de muito estudo, aos 18 minutos, o Glorioso promoveu uma jogada ensaiada no escanteio, Alex Telles rolou para Almada
Na melhor resposta do Palmeiras depois disso, Joh fez grande defesa no contrapé após finalização de Marcos Rocha. No segundo tempo, o Botafogo teve mais iniciativa. Enquanto isso, o Palmeiras não aproveitava as poucas chances que apareciam.
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“Dona da Casa nasce para reverenciar quem me abençoou e me guiou até aqui”. Assim Mariene de Castro define seu novo show, que estreia no dia 08 de dezembro (domingo), na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, às 19h, com ingressos à venda no Sympla — https://bileto.sympla.com.br/event/100624/d/288678/s/1968155. A data escolhida tem um motivo: são celebradas neste dia Nossa Senhora da Conceição, na Igreja Católica, e Oxum, no Candomblé — “Dona da minha cabeça, a Dona da Casa”, explica Mariene.
O repertório reúne os sambas consagrados na voz da cantora baiana, de compositores como Roberto Mendes, com quem ela segue em turnê nacional com o show “Maria da Canção”. A proposta é celebrar a cultura popular, as sambadeiras e as rodas de samba do Recôncavo.
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Palmeiras e Botafogo se enfrentam nesta terça-feira (26), às 21h30 (de Brasília), no Allianz Parque, em um confronto que pode deixar um dos times bem próximo do título do Campeonato Brasileiro. O duelo é válido pela 36ª rodada da competição e promete emoções, já que a liderança da tabela está em jogo.
O Palmeiras chega à partida com 70 pontos, tendo assumido a liderança na última rodada, após vencer o Atlético-GO. O time paulista tem uma vitória a mais que o Botafogo, que soma 69 pontos. Caso vença, o Verdão precisará de apenas mais um triunfo nos dois jogos restantes para garantir o tricampeonato consecutivo.
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Durante operação em conjunto, guarnições da 77ª e 92ª CIPM’s receberam informações sobre um intenso tráfico de drogas no bairro Lagoa das Flores, em Vitória da Conquista. De imediato as guarnições empreenderam diligências e no indicado, localizaram e abordaram dois suspeitos.
Durante a abordagem um dos indivíduos admitiu que iria comprar droga com o outro homem e durante a averiguação os policiais sentiram um forte odor aparentando tratar-se de maconha, motivando uma busca no local.
Ao verificarem o conteúdo sob uma lona no terreno do imóvel, foi encontrada uma grande quantidade de entorpecentes. Diante dos fatos, ambos foram conduzidos e apresentados, juntamente com todo o material apreendido, no DISEP, onde a ocorrência foi registrada.
Uma criança de apenas 13 anos foi vítima de estupro de vulnerável na cidade de Barra da Estiva, no sudoeste do estado. O caso foi registrado na 1ª Delegacia Territorial de Brumado, localizada a cerca de 120 km de distância da cidade onde ocorreu o crime.
Segundo o registro da Polícia Civil, o suspeito do crime é um vizinho, de 52 anos. “Oitivas e perícias estão sendo realizadas. Demais informações não serão divulgadas em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca)”, informou a PC, em nota.
O Governo Federal, através do Ministério da Cultura (MinC), anunciou o adiamento do repasse para projetos de fomento à cultura e cortou R$ 1,3 bilhão da Lei Aldir Blanc previstos para este ano. A Medida Provisória 1.274, publicada em edição extraordinária no Diário Oficial da União da última sexta-feira (22), formalizou a mudança para este ano. Com vigência imediata, a MP foi assinada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.
A União transferiu R$ 3 bilhões para projetos financiados pela Lei Aldir Blanc e diante da baixa execução dos projetos, o governo decidiu não transferir mais R$ 3 bilhões previstos para este ano. A lei prevê o repasse de R$ 15 bilhões por cinco anos a partir de 2023, totalizando cinco parcelas de R$ 3 bilhões.
A medida provisória alterou o texto, estabelecendo que a execução será de “até R$ 3 bilhões” por ano, condicionando as futuras transferências à execução dos projetos culturais por estados e municípios. O valor total de R$ 15 bilhões está mantido, mas os repasses agora serão diluídos ao longo dos cinco anos.
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