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Novo sistema permite que prefeituras contratem MEIs sem licitação

12 fevereiro 2025 | 9:21

Foto: Reprodução

O governo federal espera que um milhão de microempreendedores individuais se cadastrem na plataforma Contrata+Brasil, criada para facilitar a contratação de pequenos serviços pelas prefeituras. O sistema foi lançado nesta terça-feira (11), durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos, em Brasília.

Inspirado em uma experiência de Recife, o projeto permite que prefeituras anunciem serviços de até R$ 12,5 mil, sem licitação, como reparos em creches ou consertos de equipamentos. Os microempreendedores cadastrados recebem alertas em seus celulares e podem aceitar as ofertas diretamente.

Segundo o ministro Márcio França, o programa visa aumentar a formalização dos MEIs, já que o país conta com 16 milhões de trabalhadores nessa categoria, mas apenas 70 mil são contratados por órgãos públicos. A plataforma já está aberta para inscrições no site (veja aqui).

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Brumado: Kezinha Produções realiza a 10ª edição do Bailinho de Carnaval na Praça

12 fevereiro 2025 | 7:11

Foto: Divulgação

A folia vai tomar conta de Brumado no dia 28 de fevereiro (sexta-feira), a partir das 19h, a Praça Coronel Zeca Leite será palco do tradicional Bailinho de Carnaval, realizado por Kezinha Produções. O evento, que já se consagrou no calendário festivo da cidade, chega à sua 10ª edição, trazendo muita animação e resgatando o verdadeiro espírito do carnaval. O carnaval é a celebração da alegria, da música e da cultura popular brasileira.

Com samba no pé, marchinhas, frevo, axé e muito mais, o Bailinho promete envolver foliões de todas as idades. Uma festa para toda a família Aberto ao público, o evento terá um desfile de fantasias infantis, apresentação do Grupo de Dança Marcos Antony e a participação especial dos personagens infantis mais queridos pela criançada.

A proposta é proporcionar momentos de diversão e magia, incentivando a cultura do carnaval desde a infância. Com o apoio do comércio e da mídia local, Kezinha Produções reforça o compromisso de manter viva a tradição carnavalesca em Brumado. 

Brumado: Guilherme Bonfim denuncia superfaturamento em contratos emergenciais da prefeitura

12 fevereiro 2025 | 0:54

Foto: Reprodução

Na última semana, a Prefeitura Municipal de Brumado publicoucontratos emergenciais que somam o valor de R$ 20.072.562,44.. O advogado e ex-candidato a prefeito da cidade, Guilherme Bonfim (PT), fez graves denúncias de superfaturamento nos contratos. Bonfim disse que os contratos são exorbitantes e estão bem acima da média dos valores praticados pela prefeitura na gestão passada.

“Serve pra confirmar o que falamos lá atrás sobre que o decreto de calamidade administrativa era cortina de fumaça para corrupção. Tudo foi majorado de forma desproporcional”, alegou. O advogado citou que o serviço de coleta de lixo teve o valor dobrado e que o dono da empresa responsável foi o principal cabo eleitoral do prefeito Fabrício Abrantes (Avante) durante a campanha.

“É o lixo mais caro da Bahia hoje. Como se explica isso? Não tá cheirando bem”, opinou. Além disso, conforme pontuou, antes, o serviço de alimentação era prestado por uma empresa da cidade e, agora, por uma empresa de fora e com os preços superfaturados. “É um valor absurdo”, apontou. Para Guilherme, a atual gestão está “passando a mão no dinheiro público”.

“Não existe calamidade financeira nenhuma porque, na casa de todo mundo, quando a conta aperta e entramos no vermelho, a gente reduz e renegocia os preços para pagar menos. Brumado é a única cidade que teve um decreto de calamidade pública e está pagando a mais pelos mesmos serviços praticados anteriormente.

Tem coisa muito errada aí. O nome disso é passar a mão no dinheiro público”, disparou. O ex-candidato a prefeito adiantou que irá procurar o Ministério Público Federal (MPF) para denunciar os contratos superfaturados. Caso comprovadas as denúncias, o gestor pode responder por ato de improbidade administrativa.

‘Quando terminar meu mandato, vocês vão dizer: Lulinha, fica’, diz presidente

12 fevereiro 2025 | 0:30

Declaração foi dada nesta terça-feira (11), em Brasília, durante encontro com novos prefeitos. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente da Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que, ao término de seu mandato, em 2026, os gestores municipais vão pedir sua permanência. A declaração do petista ocorreu nesta terça-feira (11), durante a abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília.

“Estejam certos, não precisa ninguém falar, eu sou muito humilde, mas eu duvido que, na história desse país, teve um presidente que já cuidou desses prefeitos como eu já cuidei. Quando eu terminar o meu mandato, vocês vão dizer: ‘Lulinha, fica’, porque nós precisamos de um presidente que goste de nós”, declarou.

No evento, o presidente ainda ressaltou a importância da cooperação entre o governo federal e os municípios, destacando que o progresso de um depende do outro.

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Ivana Bastos toma posse como presidente em exercício da ALBA

12 fevereiro 2025 | 0:20

Eleita 1ª vice-presidente, a pessedista assume o posto de Adolfo Menezes, afastado provisoriamente pelo STF. Foto: Vaner Casaes/Alba

Em razão do afatamento do presidente Adolfo Menezes, determinado em caráter liminar pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a deputada Ivana Bastos (PSD), 1ª vice-presidente eleita no último dia 3 de fevereiro, tomou posse na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na noite desta terça-feira (11).

Em comunicado oficial, a deputada estadual, que é a primeira mulher a assumir a presidência da Albaa, prestou solidariedade a Adolfo Menezes e chamou a responsabilidade para o comando da Casa.

Nota oficial:

“Em razão da decisão judicial que determinou o afastamento do presidente Adolfo Menezes, assumo a Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia com responsabilidade e compromisso. Quero ressaltar que esse afastamento está sub judice e, portanto, vamos aguardar com tranquilidade o rito processual.

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Número de ações na Justiça contra Planos de Saúde dobra em 3 anos

12 fevereiro 2025 | 0:10

Operadoras de planos de saúde encerrou 2024 com quase 300 mil novos casos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foto: Divulgação

O volume de ações judiciais de consumidores contra operadoras de planos de saúde encerrou 2024 com quase 300 mil novos casos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse patamar mais que dobrou nos últimos três anos e é o maior volume registrado desde o início do monitoramento do CNJ, em 2020.

Negativas de tratamento por parte das operadoras são os principais motivadores das demandas judiciárias, revela o advogado Cândido Sá. “Infelizmente, é comum o consumidor, quando mais precisa, ter tratamentos e até cirurgias negadas, fazendo com que liminares sejam pedidas no Poder Judiciário para garantir seus direitos até para salvar vidas”, explica o especialista em Direito do Consumidor.

Os reajustes abusivos também estão entre as ações mais ajuizadas contra os planos de saúde. “O cliente é comunicado que seu plano vai aumentar 60%, 70%, e até 80%. Esses valores são absurdos e devem ser questionados na Justiça, que tem se esforçado para acabar com essa abusividade”, destaca Cândido Sá.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebeu 5.648 reclamações de usuários sobre as rescisões, somente nos quatro primeiros meses do ano. A quantidade foi 31% acima do que foi registrado em igual período de 2023.

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Brumado: Secretaria de Educação abre 80 vagas para monitores escolares

11 fevereiro 2025 | 11:14

Foto: Divulgação/WhatsApp

A prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Educação anunciou na última sexta-feira (07/02), a autorização para a realização do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, destinado à contratação temporária de monitores escolares para atender alunos com necessidades especiais (PCDs) na rede municipal de ensino. Ao todo, serão ofertadas 80 vagas, com possibilidade de cadastro reserva.

A medida considera um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o município de Brumado, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual, que permite a contratação temporária por meio de processos seletivos simplificados quando houver comprovação da necessidade temporária do serviço.

Além disso, a Procuradoria Geral do Município emitiu um parecer favorável à abertura do certame. Os candidatos selecionados atuarão no turno matutino, com cargas horárias diferenciadas: 20 vagas para jornada de 20 horas semanais; 30 vagas para jornada de 30 horas semanais; 30 vagas para jornada de 40 horas semanais. O edital com todas as informações sobre requisitos, inscrições, prazos e etapas do processo seletivo será divulgado em breve pela Secretaria Municipal de Educação.

Ivana Bastos será a primeira mulher a assumir presidência da Alba

11 fevereiro 2025 | 0:33

Deputada estadual pela quarta vez, Ivana Bastos comandará o Legislativo baiano pela primeira vez. Foto: Sandra Travassos/ AL-BA

por Matheus Morais

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo afastamento imediato do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes, do cargo, a primeira vice-presidente, Ivana Bastos (PSD), assumirá o comando da Casa.

Deputada estadual pela quarta vez, Ivana Bastos comandará o Legislativo baiano pela primeira vez. Também será a primeira vez que a Casa será presidida por uma mulher.

Ela chegou à primeira vice-presidência da Alba após uma articulação do seu partido. Caso Adolfo fosse afastado (o que acabou acontecendo) a presidência da Casa permaneceria com o PSD, partido dirigido na Bahia pelo senador Otto Alencar.

Ivana Bastos foi presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), no biênio 2019-2020; segunda vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia e coordenadora do PSD Mulher na Bahia.

Luciano Hang critica Bolsonaro e diz que ex-presidente só pensa em si próprio e na família

11 fevereiro 2025 | 0:26

Um dos principais apoiadores públicos do ex-presidente, Véio da Havan tem se queixado em conversas reservadas. Foto: Reprodução/Facebook

O empresário Luciano Hang, um dos principais apoiadores públicos de Bolsonaro, afirmou que o ex-presidente só tem pensado em si próprio e em seus familiares, deixando aliados relevantes em segundo plano. A queixa em tom de desabafo vem sendo feita em conversas reservadas, segundo o colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles.

Para o Véio da Havan, como também é conhecido, o exemplo disso seria a escolha de um dos filhos para disputar a Presidência — atualmente inelegível, Bolsonaro estuda lançar Eduardo ou Flávio em 2026.

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Professores da rede estadual receberão piso salarial de R$ 4,8 mil, anuncia Jerônimo

11 fevereiro 2025 | 0:20

“A Bahia cumpre o piso nacional de professores”, afirmou o governador. Foto: Reprodução/Redes Sociais

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou mais novidades da sua gestão e ao lado da secretária da Educação, Rowenna Brito, para anunciar o pagamento do piso nacional dos professores, no valor de R$ 4.877, 78.

“Estou anunciando aqui a adoção e o reconhecimento ao piso nacional dos professores. Então, professores, quero agradecer a APLB, e estamos aqui cumprindo. A Bahia cumpre o piso nacional de professores”, anunciou o gestor.

A secretária da Educação completou: “Estamos finalizando os últimos ajustes para protocolar o projeto na Assembleia. Ajustando com os sindicatos, os sindicatos vai fazer as assembleias e apresentar para os professores para a gente protocolar na Assembleia”. Ainda não há data definida.

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