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Ela nasceu em 12 de dezembro de 1761 em Salvador e se transformou na primeira heroína da independência do Brasil ao ser morta aos 60 anos, atingida por um golpe de baioneta quando resistia à invasão pelas tropas portuguesas ao Convento da Lapa, no Centro da capital baiana.
Historiadora e pesquisadora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), a professora Viviane Carla Bandeira destaca que “uma abadessa, pessoa religiosa que pregava a fé, jamais aceitaria que um espaço sagrado fosse invadido pelo exército. Logo, ao enfrentá-lo foi morta por uma baioneta tornando-se uma grande representação da Independência da Bahia e sua morte repercutiu por todo o país”.
Admiradora da biografia da religiosa, a pesquisadora ressalta sua relevância para a história do país e o protagonismo feminino: “nos estudos sobre essa personalidade, percebi que ela ao se colocar a frente dos soldados, impedindo a entrada no convento, era com a intenção de proteger os seus, mas também mostra a determinação de uma mulher frente ao que estava estabelecido na época”.
“É relevante perceber que mulheres não estavam na frente de luta e no momento que Joana Angélica sacrifica sua vida pelos seus, ela desconstrói esse imaginário, mostrando que as mulheres tiveram grande atuação nesse processo”, acrescenta Viviane Bandeira.
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Um apostador de Santa Catarina perdeu o prêmio da Mega-Sena, após ter a compra do bilhete estornada pela operadora do cartão de crédito. O caso aconteceu em Jaraguá do Sul (SC). O homem, que não teve a identidade revelada, seria contemplado com um montante de R$ 35.454, 28, devido as cinco dezenas premiadas pelo sorteio federal.
Na tentativa de solucionar o problema, ele acionou à Justiça de Santa Catarina para ter direito à compensação. O pedido, contudo, foi negado pelo juiz Sérgio Eduardo Cardoso, da 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul.
O magistrado entende que a falha do pagamento deveria ter sido solucionada logo após o estorno e, sobretudo, antes do sorteio dos números do concurso. A sentença foi proferida na última terça-feira (20).
Em causa própria, o apostador justificou que comprou um bilhete de oito números, que custa R$ 140, e pagou com cartão de crédito. Conforme o jogador, a transação não foi finalizada devido a uma falha da operadora do cartão.
O juiz ainda argumentou que “em conclusão, não demonstrada a culpa da Caixa Econômica Federal (CEF) que efetivamente não recebeu o valor da aposta, improcede o pedido da autora de ser indenizada pelo prêmio do concurso 2464 do qual não participou (valor do pagamento estornado)”.
O juiz ainda ponderou que “a leitura e assinatura [do termo] são obrigatórias para o primeiro acesso, pelo que não pode alegar desconhecimento”. E que “é responsabilidade do usuário verificar a efetivação da aposta e o concurso ao qual está participando”.
O Ministério Público da Bahia (MO-BA), por meio do promotor de Justiça Alex Bacelar, ajuizou, nesta terça-feira (20), ação civil pública contra o Município de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, para que seja realizado concurso público para professores na cidade.
Na ação, o MP requer que a Justiça determine que o Município de Aracatu, no prazo de 90 dias, realize concurso público para o preenchimento de todos os cargos de professor de seu quadro de pessoal que se encontram ocupados por contratados temporários fora das hipóteses da Lei Municipal nº 547/2018.
Segundo o promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, o inquérito civil que embasou a ação constatou que cerca de 40% dos professores do Município estavam contratados sob regime precário, violando o princípio constitucional do concurso público previsto no art. 37 da Constituição Federal. Na ação, o MP requer ainda que, após a realização do concurso público, o Município de Aracatu não realize contratação temporária de professor em detrimento dos aprovados no certame e não contrate professor para atender necessidade temporária de excepcional interesse público sem a precedência de processo seletivo; e, no prazo de 72 horas, encaminhe ao MP a relação de todos os cargos de professores que se encontram preenchidos temporariamente.
“O Município de Aracatu tem contratado e remunerado a seu bel prazer mais de 115 professores temporários, o que é equivalente a 44% do total dos professores. E o faz de forma precária, por meio de contratos temporários e sem a realização do devido concurso público. Sequer fez processo seletivo como previsto lei municipal”, destacou o promotor de Justiça Alex Bacelar. Ele complementou que a administração municipal apresentou ao MP uma planilha demonstrando que, em setembro de 2022, o Município de Aracatu mantinha em seu quadro funcional 333 servidores contratados de forma temporária, distribuídos entre dez cargos.
“Os contratos ‘temporários’ celebrados pelo Município de Aracatu não possuem caráter provisório, tampouco transitório, haja vista que possuem diversos cargos contratados há mais de oito anos, data do primeiro acordo com o MP”, afirmou o promotor de Justiça.
A Guarda Costeira dos Estados Unidos encontrou destroços na área de buscas pelo submarino desaparecido. Especialistas estão avaliando se o material encontrado tem alguma relação com o submersivo Titan, que sumiu no último fim de semana durante passeio aos destroços do Titanic.
“Uma área com destroços foi descoberta dentro da área de busca por um veículo não tripulado perto do Titanic. Especialistas do comando unificado estão avaliando as informações”, disse o comando Nordeste da Guarda Costeira americana.
As reservas de oxigênio da embarcação, que levava cinco turistas no roteiro, acabaram na manhã desta quinta (22), segundo estimativas. As equipes de resgate continuam mobilizadas para tentar encontrar o submarino.
O mergulho na costa do Canadá começou às 9h (horário de Brasília) de domingo (18) e a empresa OceanGate, responsável pelo submarino, informou que a embarcação tinha reserva de oxigênio para até 96 horas (quatro dias).
O submersivo desapareceu após 1 hora e 45 minutos de viagem. Os destroços do Titanic ficam localizados a cerca de 600km da costa do Canadá, em Newfoundland, e a 3.800 metros no fundo do Oceano Atlântico. A operação para localizar o submarino turístico está sendo feita em conjunto pelas Forças Aéreas dos Estados Unidos e do Canadá.
Nos últimos dias, o capitão Jaime Frederick, da Guarda Costeira americana, afirmou que aviões detectaram ruídos que poderiam ser do submarino desaparecido na área onde autoridades fazem as buscas. Na ocasião, os oficiais que realizam os trabalhos não tinham certeza da origem dos sons.
Faltando 20 dias para o prazo final de cadastramento dos Planos de Ação, mais da metade dos municípios baianos ainda não aderiu a Lei Paulo Gustavo
Os saldos dos recursos não solicitados pelos municípios serão redistribuídos para os demais Municípios do mesmo Estado que preencham as condições estabelecidas no § 1º e manifestem interesse em receber os novos recursos, a serem utilizados para a suplementação de chamamentos públicos já lançados ou para a realização de novos certames, observada a necessidade de aprovação da opção escolhida pelo Ministério da Cultura.
26 municípios estão com o Plano de Ação em elaboração, totalizando R$ 10 milhões em recursos
215 municípios sequer começaram a cadastrar o Plano de Ação, somando R$ 45 milhões
18 municípios estão com o Plano de Ação em complementação
139 municípios estão com o Plano de Ação autorizado
Relação dos municípios que não cadastraram o Plano de Ação
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O sorteio do concurso 2.603 da Mega-Sena foi realizado na noite dessa quarta-feira (21) no Espaço da Sorte, em São Paulo, mas ninguém ninguém acertou as seis dezenas sorteadas. Como não teve ganhadores, o prêmio acumulou e para o próximo concurso, no sábado de São João (24), é estimado em R$ 8 milhões. As dezenas sorteadas foram: 03 – 07 – 13 – 29 – 52 – 56.
A quina registrou 62 apostas vencedoras. Cada uma vai pagar prêmio de R$ 31.200,44. Já a quadra teve 4.432 ganhadores, cabendo a cada acertador R$ 623,52. As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (22). A ação trata da reunião do então presidente com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições.
Na ação, o ex-presidente é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por ter transmitido a reunião por meio da TV Brasil. Após a realização da reunião, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com uma ação de investigação no TSE. Em seguida, de forma liminar, o tribunal determinou a retirada das imagens do encontro das redes sociais e da transmissão oficial do evento por entender que houve divulgação de fatos inverídicos e descontextualizados sobre o sistema de votação.
Em parecer enviado ao TSE, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu que Bolsonaro seja condenado. Para o órgão, o ex-presidente divulgou aos embaixadores informações inverídicas sobre as eleições. Durante a tramitação da ação, a defesa de Bolsonaro defendeu que o caso não poderia ser julgado pela Justiça Eleitoral. No entendimento dos advogados, o evento com os embaixadores foi realizado em 18 de julho, quando ele não era candidato oficial às eleições de 2022 e ainda não tinha sido aprovado em convenção partidária.
O Banco Central informou nesta quarta-feira (21) que estima lançar o Pix Automático em abril de 2024.O serviço permitirá pagamentos recorrentes de forma automática, como contas de energia, telefone, escolas, academias, condomínios, serviços de streamings, seguros e clubes por assinatura.
Para isso, o usuário terá de conceder uma autorização prévia. A partir daí, os pagamentos serão feitos automaticamente, sem necessidade de o cliente autenticar cada transação. A autorização poderá ser feita pelo aplicativo do banco, QR Code ou Pix Copia e Cola. A autorização pode ser cancelada a qualquer momento.
De acordo com o BC, o Pix Automático será disponibilizado para empresas de qualquer segmento ou porte.
“A novidade irá ampliar o leque de alternativas disponíveis para que empresas de todos os tipos e segmentos recebam seus pagamentos recorrentes. Atualmente, o débito automático, por exemplo, depende de convênios bilaterais com múltiplas instituições, gerando complexidade operacional e custos elevados, o que restringe o serviço a grandes empresas, geralmente prestadoras de serviços públicos. Por outro lado, os pagamentos recorrentes no cartão de crédito não são acessíveis a parte relevante da população”, diz informe do BC.
O Pix Automático será gratuito para o pagador. Empresas serão tarifadas no momento do recebimento. Além disso, o pagador terá opção, por exemplo, de limitar o valor da parcela a ser debitada.
O lançamento do Pix Automático foi debatido na segunda-feira (19) durante a 19ª Reunião Plenária do Fórum Pix, comitê consultivo permanente. Pelo cronograma, a previsão é publicação das regras do serviço em setembro de 2023, desenvolvimento de sistemas de outubro deste ano a fevereiro de 2024, realização de testes em março de 2024 e o lançamento em abril de 2024. O Banco Central vem trabalhando no produto desde o final de 2021.
Com risco de cair na zona de rebaixamento, o Bahia encara, na noite desta quarta-feira (21), o vice-líder da Série A, o Palmeiras. A partida acontece na Arena Fonte Nova, em Salvador, a partir das 21h30, válida pela 11ª rodada do Brasileirão.
Voltando de pausa de 11 dias, por determinação da Fifa, devido aos jogos da Seleção Brasileira. O Esquadrão precisa voltar a vencer na competição, para escapar do Z-4. Até o momento, o Bahia acumula seis jogos sem vitórias.
O último triunfo do time ocorreu, no último dia 7 de maio, na Arena Fonte Nova, contra o Coritiba. Na ocasião, o time da casa venceu por 3 a 1. Atualmente, o tricolor ocupa a 15ª posição, com 9 pontos.
Na partida desta noite contra o Palmeiras, o Bahia conta com sete desfalques na base dos seguintes jogadores: Ryan (suspenso); Ademir, Jacaré, Biel, Yago Felipe, Matheus Bahia e Raul Gustavo (lesão).
O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou a prorrogação de 15 dias no programa de incentivo à venda de carros populares no Brasil. A medida é exclusiva para pessoas físicas.
A decisão deve ser publicada ainda na edição desta terça-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU). O programa acabaria na quarta-feira (21), segundo o cronograma inicial do governo federal.
A decisão de estender o prazo ocorreu após o ministro ser informado que a venda de veículos cresceram. Até o momento, o valor consumido pelo programa foi de R$ 320 milhões, 64% do montante total disponibilizado pelo Executivo (R$ 500 milhões).
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