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Presidente do TSE proclama inelegibilidade de Bolsonaro

30 junho 2023 | 16:30 | Postado em: Justiça

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, votou com o relator, ministro Benedito Gonçalves, e proclamou o resultado de 5×2 pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político. Já o candidato a vice na chapa que concorreu à reeleição em 2022, Walter Braga Netto, foi absolvido por […]

Julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro é iniciado pelo TSE

22 junho 2023 | 7:17 | Postado em: Justiça

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (22). A ação trata da reunião do então presidente com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito […]

Tags: Bolsonaro • Inelegibilidade • Julgamento • TSE

STF mantém aplicação da Ficha Limpa para políticos condenados antes de 2010

1 março 2018 | 22:21 | Postado em: Justiça

Em sessão realizada nesta quinta-feira (1º) o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a aplicação da Lei da Ficha Limpa, com prazo de oito anos de inelegibilidade, a políticos condenados por abuso de poder econômico ou político em campanhas eleitorais antes de 2010. A decisão havia sido tomada pelo plenário, por seis votos a cinco, em outubro […]