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Receita Federal contesta versão de que joias iriam para acervo público

5 março 2023 | 7:55

Órgão argumenta que rito para incorporação dos bens avaliados em R$ 16 milhões que seriam para ex-primeira-dama não foi formalizado pela gestão passada. Foto: Isac Nóbrega/PR

A Receita Federal emitiu nota na noite de sábado  (4)  em que contesta a versão dada por bolsonaristas de que as joias de diamante avaliadas em R$ 16,5 milhões doadas pela Arábia Saudita iriam para o acervo público. O produto foi apreendido na entrada no país em 2021 com destinação à primeira dama. O então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, declarou – também no sábado – que elas seriam destinadas ao acervo do governo brasileiro.

“A incorporação ao patrimônio da União exige pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequação da medida, como por exemplo a destinação de joias de valor cultural e histórico relevante a ser destinadas a museu. Isso não aconteceu neste caso”, relatou a Receita. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também se pronunciou, que não pediu nem recebeu o presente.

O caso foi revelado pelo Estado de S. Paulo, na sexta-feira (03). Descoberta pela Receita no aeroporto de Guarulhos (SP),  a mercadoria milionária foi transportada por um assessor do ex-ministro de Minas e Energia sem serem declaradas ao fisco na ocasião. Este procedimento é obrigatório para bens acima de US$ 1 mil. A liberação das joias – um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes – , em casos comuns, só ocorre com o pagamento do imposto de importação.

De acordo com a Receita Federal, “na hipótese de agente público que deixe de declarar o bem como pertencente ao Estado Brasileiro, é possível a regularização da situação, mediante comprovação da propriedade pública, e regularização da situação aduaneira. Isso não aconteceu no caso em análise, mesmo após orientações e esclarecimentos prestados pela Receita Federal a órgãos do governo”. O governo Bolsonaro fez oito tentativas de liberar o produto. Com informações do UOL e do G1.

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Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia

5 março 2023 | 0:04

Uma das mudanças dispensa aval do cônjuge para procedimento. Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia, em homens, que são métodos de esterilização cirúrgica.

A nova lei traz outras mudanças, como:

  • A nova lei reduz para 21 anos a idade mínima para a realização dos procedimentos no país. Antes, era 25 anos;
  • A idade mínima não será exigida para quem tem, pelo menos, dois filhos vivos;
  • A mulher pode solicitar a laqueadura durante o período do parto, o que não era permitido na legislação anterior, de 1996. É necessário manifestar a vontade com 60 dias de antecedência;
  • Os métodos e técnicas de contracepção deverão estar disponíveis no prazo máximo de 30 dias;

A legislação manteve a exigência de manifestação pela cirurgia em documento escrito e firmado. Entre a manifestação da vontade e a cirurgia, a pessoa interessada passará por aconselhamento por equipe médica quando receberá orientações sobre as vantagens, desvantagens, riscos e eficácia do procedimento. O objetivo é evitar a esterilização precoce.

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Governo prorroga prazo para estados emitirem novo RG nacional

4 março 2023 | 20:44

Até o momento, 11 estados estão aptos a conceder documento. Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um decreto do governo federal, publicado nessa sexta-feira (3), prorrogou o prazo para que todos os estados estejam aptos a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo RG que unifica o cadastro em todo o país. Mais moderno e seguro, o documento apresenta o CPF como único número de identificação e possui formato digital pelo aplicativo Gov.br.

Com o novo prazo, os institutos de identificação estaduais terão até 6 de novembro para se adequarem. O prazo anterior se encerrava este mês. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está prestando apoio técnico aos estados para a efetivação do serviço.

Até o momento, segundo pasta, um total 11 estados brasileiros já estão aptos a emitir a nova carteira: Acre, Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Cerca de 200 mil documentos físicos da Carteira de Identidade Nacional já foram emitidos e mais de 175 mil baixados no formato digital.

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Morre o jornalista Marcio Guedes aos 76 anos

4 março 2023 | 7:20

O comentarista esportivo faleceu na noite desta sexta-feira. Foto: TV Brasil/Divulgação

O comentarista esportivo Marcio Guedes morreu na noite desta sexta-feira (03), aos 76 anos, no Rio de Janeiro. Ele vinha enfrentando os sintomas de uma hepatite C, mas ainda não há informações confirmadas sobre a causa da morte

Em cinco décadas de carreira, o jornalista passou pelas redações do Jornal do Brasil, Correio da Manhã, Jornal da Tarde/ Estado de São Paulo. Foi colunista e comentarista no jornal O Dia, na Band, na TV Manchete, na TV Globo, na Record, na ESPN e desde 2001 trabalhava na TV Brasil.

Atualmente Marcio Guedes fazia comentários para os programas esportivos da Rádio Nacional (Bate Bola Nacional e No Mundo da Bola) e da TV Brasil (Stadium e No Mundo da Bola), da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Marcio Guedes recebeu dois prêmios Esso de Jornalismo no exercício da profissão. O primeiro no Correio da Manhã pela série de matérias “Futebol em três tempos”, sobre a ascensão, glória e decadência de craques de futebol. A segunda no Jornal da Tarde/ Estado de São Paulo pela matéria “Assim se fez o craque: Zico”. Ainda não há informações sobre o velório do jornalista.

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Casa Branca confirma câncer em Biden e afirma que tecido já foi removido

4 março 2023 | 0:21

Em carta tornada pública nesta sexta (3), o médico de Biden revela que o câncer “não tende a ‘espalhar’ ou fazer metástase”. Foto: Reprodução/ Twitter Joe Biden

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden foi acometido por um câncer de pele, mas, conforme anunciou a Casa Branca nesta sexta-feira (3), o todo o carcinoma basocelular do peito já foi removido.

O médico da Casa Branca, que também é amigo da família de Biden,  Kevin O’Connor, confirmou o estado de saúde de Biden em carta publicada no portal do gabinete da presidência. De acordo com a carta, o procedimento de retirada do tecido cancerígeno foi realizado em 16 de fevereiro.

Segundo o profissional, responsável pelo tratamento de Biden, “o local da biópsia cicatrizou bem”. Biden foi atendido no Centro Médico Militar Nacional Walter Reed, em Washington, D.C.

O médico ainda garantiu que o câncer “não tende a ‘espalhar’ ou fazer metástase”, isto é, quando as células cancerígenas se deslocam para outras partes do corpo e formam novos tumores.

Durante a carta que foi tornada pública, nesta sexta (3), o profissional reitera que “nenhum tratamento adicional é necessário”. Porém, Biden “continuará com vigilância dermatológica” como parte da assistência médica em andamento.

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Governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente joias de diamante para Michelle

3 março 2023 | 20:47

Os objetos que incluíam anel, colar, relógio e um par de brinco, eram avaliados em R$ 16,5 milhões. Foto: Reprodução/Redes Sociais (Instagram_@michellebolsonaro)

O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer de forma ilegal ao Brasil joias com diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões. Os objetos, que incluíam anel, colar, relógio e um par de brincos, eram presente do governo da Arábia Saudita para então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

De acordo com a publicação, a apreensão das joias aconteceu no aeroporto de Guarulhos, São Paulo. Os objetos estavam guardados na mochila de um militar, assessor do então ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, que estivera no Oriente Médio na comitiva do presidente, em outubro de 2021.

BYD fecha acordo com Ford e assumirá Polo Automotivo de Camaçari, diz colunista

3 março 2023 | 18:07

O anúncio oficial está programado para o próximo mês pela presidência da empresa multinacional. Foto: Reoprodução/Ford

A BYD, maior fabricante de carros elétricos do mundo, fechou acordo com a Ford e deve assumir o Polo Automotivo de Camaçari. De acordo com informações do colunista do Uol, Jorge Moraes, especializado em jornalismo automotivo, o anúncio oficial está programado para o próximo mês pela presidência da empresa multinacional.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) deve viajar à China no final deste mês para buscar mais investimentos ao Estado e tratar sobre o retorno da fábrica de carros na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Ainda de acordo com o colunista, na próxima semana, representantes da BYD chegará ao Brasil para estudar o modelo de negócio, confirmar o número de produtos, a fábrica de automóveis, ônibus e caminhões e beneficiamento de lítio e por fim, analisar o início da produção para 2024.

De largada, o planejamento industrial terá como objetivo 30 mil veículos, podendo chegar à capacidade produtiva de 150 mil unidades ano.

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Empresa de cibersegurança relata ocorrência de vírus em operações do Pix

3 março 2023 | 17:21

O malware BrasDex pode modificar valores e destinatários e ataca clientes de grandes bancos e de uma corretora de criptoativos a partir de erros do usuário. Foto: Reprodução/Banco Central

Descoberto pela empresa de cibersegurança Threat Fabric, o malware (tipo de vírus) BrasDex interfere em operações de pix para usuários de celular Android. Com mais de mil ocorrências registradas, o vírus pode alterar valores e destinatário da operação. Usuários dos principais bancos já foram vítimas, assim como pessoas vinculadas à corretora de criptoativos Binance. As informações são do Infomoney.

Uma característica do BrasDex é que ele explora erros do usuário – e não falhas do sistema ou do aplicativo -, que instala o vírus e autoriza acesso dele sem perceber. Um vídeo postado no Twitter mostra alterações na tela do celular e uma demora maior do que o habitual na hora de o cadastrado no Pix inserir a senha.

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Brasileiro preso em aeroporto de Lisboa transportava carne humana, diz jornal

3 março 2023 | 12:48

Ao checarem o sistema do aeroporto, os inspetores encontraram, ainda, informações sobre um pedido de detenção por homicídio. Foto: reprodução, facebook

O brasileiro Begoleã Fernandes, suspeito de ter matado o amigo em Amsterdã, na Holanda, no domingo (26), foi preso durante a semana em um aeroporto de Lisboa, em Portugal, transportando uma mala com pedaços de carne humana.

Conforme o jornal português Correio da Manhã, o mineiro vinha de um voo proveniente da capital holandesa e iria embarcar em outro avião com destino a Belo Horizonte.

Durante a abordagem, inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), de Portugal, descobriram que o passaporte e visto de residência italiano de Begoleã eram falsificados.

Ao checarem o sistema do aeroporto, os inspetores encontraram, ainda, informações sobre um pedido de prisão por homicídio emitido pela polícia da Holanda, assim como a suspeita de canibalismo.

Em sua bagagem, segundo a reportagem do jornal local, havia uma caixa de plástico com diversos pedaços de carne humana.

Begoleã é acusado de ter matado o também brasileiro Alan Lopes, no domingo, na Holanda. A carne encontrada na bagagem, no entanto, não pertence a Alan. Após o homicídio, Begoleã teria enviado mensagens à família e amigos da vítima justificando que cometeu o crime para se defender.

O Correio da Manhã revelou que o tribunal da Relação de Lisboa determinou, ao final da tarde de quarta-feira (1º), que o brasileiro, de 26 anos, fique em prisão preventiva enquanto aguarda a emissão de um mandato de detenção por parte da Holanda.

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Barra da Estiva: Casal morre em grave acidente entre carro e ônibus

3 março 2023 | 10:03

Foto: WhatsApp

Na tarde desta quinta-feira (02), um grave acidente vitimou um casal do município de Barra da Estiva. Segundo a Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv), o acidente aconteceu por volta das 17h no km-284 da rodovia BA-142, trecho entre os municípios de Barra da Estiva a Ibicoara, região da Chapada Diamantina, onde um ônibus de transporte rural colidiu frontalmente com o veículo de passeio. O carro era conduzido por Uelinton Caires Ribeiro, 59 anos, conhecido  como “Tonzin da Delegacia”. 

A segunda vítima foi sua esposa, identificada como Sandra de Carvalho Ribeiro, 43 anos. Conforme a CIPRv, Sandra morreu no local, já o seu esposo, chegou a ser socorrido ao Hospital Municipal de Barra da Estiva, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

O motorista do ônibus de 54 anos não sofreu ferimentos. Os corpos das vítimas foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. Tonzin, foi servidor público da Delegacia de Barra da Estiva por vários anos. O casal deixa dois filhos. Não há informações sobre o local e horário de velório.