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por Vitor Silva
No Dia Internacional da Mulher, Gilberto Gil usou as redes sociais para eleger cinco cantoras que levam a sua música “para outro patamar”. Em uma publicação, o artista listou Gal Costa, Maria Bethânia, Elis Regina, Margareth Menezes e Daniela Mercury.
“No Dia Internacional da Mulher, vamos relembrar vozes que deram às canções de Gil um jeito todo especial. Gal Costa, Maria Bethânia, Elis Regina, Margareth Menezes e Daniela Mercury foram algumas das cantoras que, com suas interpretações extraordinárias, apresentaram outras novas nuances para as músicas”, escreveu o cantor na legenda da publicação.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (07) a Medida Provisória (MP) 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. O texto segue para análise do Senado.
A MP havia sido editada pelo governo federal em outubro do ano passado para prevenir assédio nas escolas, com foco exclusivo na prevenção e combate ao assédio sexual de crianças e adolescentes em instituições de ensino. Durante sua tramitação na Câmara, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), relatora da matéria, ampliou o escopo do programa para abranger toda a administração pública direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
O programa também se aplica a todas as instituições privadas que prestem serviços públicos por meio de concessão, permissão, autorização ou qualquer outra forma de delegação. Nesses casos, as normas serão definidas por um regulamento.
De acordo com o texto aprovado na Câmara, o programa será estruturado com medidas para prevenir e enfrentar a prática desses crimes e capacitar agentes públicos para o desenvolvimento e a implementação de ações destinadas à discussão, prevenção, orientação e solução do problema nesses órgãos e entidades.
A MP ainda prevê a adoção de campanhas educativas sobre as condutas e os comportamentos que caracterizem o assédio sexual e demais crimes. O objetivo é informar e conscientizar os agentes públicos e a sociedade sobre como identificar a ocorrência de condutas ilícitas e a rápida adoção de medidas para sua repressão.
por Wellton Máximo
A partir desta semana, o Brasil pode exportar carne bovina para o México. O país habilitou 34 plantas frigoríficas a venderem para o mercado mexicano, após 12 anos de negociações.
O México poderá comprar carne bovina de Santa Catarina, estado reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) como zona livre de febre aftosa. O país também poderá comprar carne in natura e desossada de outros 14 estados declarados livres de febre aftosa, com vacinação.
Segunda-feira (6) à noite, o governo mexicano publicou os requisitos zoosanitários para a compra de carne bovina do Brasil, último passo para a liberação dos 34 frigoríficos. A autorização ocorre um mês após o México liberar a importação da carne suína brasileira.
Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, a abertura do mercado mexicano representa uma oportunidade histórica para as relações comerciais brasileiras. A expansão dos mercados, informou a pasta, propicia a retomada do crescimento da pecuária, que sofreu um golpe no mês passado, com a descoberta de um caso atípico de mal da vaca louca numa fazenda em Marabá (PA).
Em 2011, o Brasil havia pedido ao México autorização para exportar aves, bovinos e suínos ao país. Desde o início do ano, destacou o Ministério da Agricultura e Pecuária, foram habilitadas plantas frigoríficas para a exportação para a Indonésia e derrubadas as suspensões de mais três frigoríficos para a comercialização aos chineses.
De acordo com o Serviço Nacional de Saúde, Segurança e Qualidade Alimentar do México, o governo brasileiro comunicou que o caso de vaca louca é atípico e sem risco de transmissão para outros animais e humanos. Segundo o órgão, como o Brasil mantém o status de risco insignificante para o mal da vaca louca, as vendas de carne para o México podem ser liberadas sem problemas.
Em relação aos demais países que suspenderam a compra de carne bovina brasileira após a descoberta do mal da vaca louca, equipes técnicas do Ministério da Agricultura têm uma nova reunião nesta terça-feira com autoridades chinesas. Desde a notificação do caso atípico no sudeste do Pará, quatro países deixaram de comprar o produto brasileiro: China, Irá, Jordânia e Tailândia.
O prazo para pagar o IPVA deste ano com 20% de desconto já se encerrou, mas o proprietário do veículo pode ter 10% de redução caso pague o tributo à vista até a próxima sexta-feira (10). Quem trilhar o caminho do parcelamento tem a opção de dividir o tributo em cinco vezes, em calendário que varia a depender do último número das placas. A tabela pode ser consultada no site do Detran.
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta que, caso descumpra um dos prazos de pagamento, o contribuinte perde o direito ao parcelamento e deverá quitar o valor integral no dia do vencimento da última cota. Para o licenciamento do veículo ser concluído, o proprietário deve pagar também a taxa de licenciamento anual e, se houver, as multas.
O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico só é emitido pela via online, no CRLV-e. O proprietário deve imprimi-lo ou gerar o arquivo digital, salvando no celular.
Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual no site da Sefaz-BA ou mandar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).
A Polícia Federal (PF) definiu o delegado que vai conduzir as investigações da entrada ilegal de joias presenteadas pela Arábia Saudita à ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro. As informações são do g1.
O escolhido foi Adalto Ismael Rodrigues Machado, da delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal de São Paulo. Conforme o GloboNews, no ofício da Polícia Federal constam dois artigos de crimes que serão investigados no caso das joias:
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, participou nesta segunda-feira (6), junto a outros integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), de uma reunião com o presidente Lula, em Brasília. Na capital federal, o prefeito participa também de encontros com outras autoridades.
Um dos assuntos que estiveram em pauta com o chefe do Executivo nacional foi a dificuldade enfrentada pelos municípios com o transporte público. “Explicamos ao presidente que o sistema de transporte está falido, que a tarifa não remunera mais o sistema. Ouvimos dele que precisávamos ter criatividade para enfrentar esse assunto, que a gente debatesse e buscasse alternativas para isso”, afirmou o prefeito da capital baiana.
Ainda no encontro com Lula, os prefeitos destacaram a importância de preservar tributos municipais, principalmente o ISS, no âmbito da reforma tributária. “É isso que faz com que os municípios tenham condições de resolver as demandas do dia a dia dos cidadãos”, explicou o chefe do Executivo soteropolitano.
“Com o presidente Lula, tratamos também da criação do Conselho Federativo, essa entidade na qual terão assentos prefeitos, governadores e o governo federal”, acrescentou Bruno. Em janeiro, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou a criação do Conselho da Federação, que reunirá associações de representação de municípios – entre elas a FNP – os chefes de Executivo estaduais e o presidente da República.
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O procurador da República no Rio de Janeiro, Julio Araujo Junior, cobrou do governo federal a regulamentação e implementação de programa de distribuição gratuita de absorventes para estudantes do ensino fundamental e médio, pessoas em cárcere e em situação de vulnerabilidade. A manifestação ocorreu nesta segunda-feira (06) no âmbito de ação apresentada pela associação civil Criola.
O procurador relata a ausência de medidas tomadas pela administração federal para a implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, instituído em março de 2022, nos meses seguintes. É requerido que o governo apresente em 15 dias um plano para “assegurar a cessação de violações aos direitos fundamentais do grupo de pessoas em situação de vulnerabilidade que menstruam.”
Em 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o projeto de Lei que garantia a distribuição gratuita de absorventes.
Com retorno previsto para o Brasil em março, a volta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao solo brasileiro pode ser adiada após o caso das joias destinadas à ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, avaliadas em R$ 16 milhões, ter sido revelado. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
Apoiadores de Bolsonaro afirmam que o melhor é o ex-presidente esperar os desdobramentos das investigações da Polícia Federal e que caso ele retorne ao Brasil, deve se tornar um alvo fácil de opositores do governo.
É apontado ainda que as explicações dadas por Bolsonaro não afastam um desgaste político.
A senadora Damares Alves (Republicanos) teve a candidatura para participar da Comissão Temporária Externa, no Senado Federal, que acompanha a crise humanitária dos índios Yanomami barrada A decisão foi do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).
De acordo com o portal Metrópoles, o escolhido para participar da comissão foi o senador Marcos Pontes (PL). Pacheco justificou que o parlamentar havia apresentado a candidatura primeiro que a ex-ministra da Mulher e Direitos Humanos.
O nome da senadora para a comissão não agradou opositores. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) fez um pedido de cassação, apontando Damares como uma das responsáveis pela tragédia em Roraima durante o período em que foi chefiou a pasta da Mulher e Direitos Humanos na gestão de Jair Bolsonaro (PL).
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse ao NBC News, que não teve nenhuma responsabilidade pelos atos terroristas do dia 8 de janeiro, promovido por seus apoiadores, em Brasília. Conforme as declarações do ex-mandatário brasileiro, ele “não era mais presidente e estava fora do Brasil”.
Ainda em conversa com à imprensa americana, Bolsonaro responsabilizou a esquerda pela destruição das sedes dos Três Poderes durante os atos golpistas. “Todas as manifestações de direita dos últimos quatro anos foram pacíficas e não temos nada a ver com isso. Nosso povo nunca faria o que o povo fez em 8 de janeiro. Foram pessoas de esquerda que planejaram tudo isso”, frisou durante entrevista, no último sábado (4), após a Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), que aconteceu em Washington (EUA).
Na oportunidade, o ex-presidente confirmou o seu retornou ao país ainda neste mês e confessou ao NBC News que não responde a processos e ““não foi citado em absolutamente nada”, após ser questionado se voltaria ao país e enfrentaria as acusações contra ele. Bolsonaro está nos Estados Unidos desde dezembro, quando foi para Orlando, na Flórida, a fim de celebrar a passagem do ano de 2022-2023.
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