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O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido da defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) para declarar suspeição do ministro Alexandre de Moraes nos inquéritos das fake news e das milícias digitais. A defesa de Jefferson justificou que Moraes já venceu dois processos de indenização contra o ex-deputado.
Para a relatora do processo, a presidente do STF Rosa Weber, Jefferson fez uma suspeição provocada, quando se tenta forçar o afastamento do juiz. Isto é, o ex-deputado escrevia constantemente ofensas ao ministro Alexandre de Moraes através das redes sociais.
A ação foi negada na sexta-feira (10) pela Suprema Corte. O ex-parlamentar é investigado em dois inquéritos e segue preso em regime fechado desde outubro do ano passado. Ele estava em prisão domiciliar e recebeu policiais federais a tiros, quando foram prendê-lo para voltar ao regime fechado.
Em toda cidade de Brumado, seja nos fundos da Igreja Matriz, ou em qualquer outro lugar onde o asfalto vai formando buracos a prefeitura vem fazendo um trabalho porco de tapa-buraco com paralelepípedos.
A situação é recorrente e tem irritado os condutores e toda população que trafegam no local. O contribuinte Gileno Conceição Amorim, popular Gila, disse que, levando em consideração o porte de Brumado, não era mais para a prefeitura pavimentar as ruas com paralelepípedos, parece que ainda estamos na idade da pedra.
Segundo ele, as pedras acabam com os veículos. “Minha moto é na revisão direto. Queria que olhassem mais pra isso. A gente sofre. Trabalho de mototáxi e tem dia que chego em casa à noite arrasado. É um trabalho sujo esse do prefeito, porque dinheiro tem”, afirmou.
Já outro morador criticou a administração por remendar asfalto com paralelepípedos. “É errado, erradíssimo. Isso não existe, só acontece em Brumado, que tem um toupeira como prefeito”, olha a situação do município, está una vergonha.
O preço médio do litro da gasolina nos postos do país voltou a cair nesta semana, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta sexta-feira (10).
A gasolina comum foi comercializada em média a R$ 5,08 o litro, um recuo de 0,78% ante os R$ 5,12 da semana anterior. O preço máximo do combustível encontrado nos postos foi de R$ 6,99.
O litro do etanol também caiu: passou de R$ 3,82 para R$ 3,80, queda de 0,52%. O valor mais alto encontrado pela agência na semana foi de R$ 6,49. Já o preço médio do litro do diesel, por sua vez, passou de R$ 6,29 para R$ 6,23, um recuo de 0,95%. O valor mais alto identificado pela ANP foi de R$ 7,99 na mesma semana.
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) poderá receber um salário de quase R$ 290 mil mensal caso sua indicação para a residência do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), conhecido como o “Banco do Brics”, seja confirmada. Se assumir o cargo, Rousseff será a primeira mulher brasileira a dirigir um banco multilateral. As informações são do jornal O Globo.
De acordo com o último balanço anual divulgado pelo NBD, o total pago em salários e benefícios aos seis postos de chefia do banco — formados pela presidência e cinco vice-presidências — é de US$4 milhões por ano. O relatório contábil não discrimina o valor pago a cada um e informa somente o gasto global.
O ministro Luís Roberto Barroso, Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (10), um pedido de suspensão de posse dos novos integrantes da Comissão de Ética Pública, vinculada à Presidência da República.
Seguno Uol, a ação foi apresentada feito por João Henrique Nascimento de Freitas, assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele foi um dos três demitidos por Lula (PT) do colegiado no início deste mês. Os outros dois foram o ex-ministro Célio Faria Junior e juiz aposentado Fábio Prieto.
“Não vislumbro plausibilidade jurídica na pretensão que possa justificar a concessão de medida liminar inaudita altera parte. Tampouco se caracteriza o perigo na demora, pois as novas nomeações podem ser desfeitas caso se chegue à conclusão de que assim se deva proceder”, afirmou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou nesta sexta-feira (10) com o presidente norte-americano, Joe Biden, na Casa Branca, sede do governo dos Estados Unidos. Em um discurso à imprensa de quase 10 minutos, Lula tratou de temas como a defesa da democracia no mundo, preservação da Amazônia e o combate à mudança climática.
Ao receber Lula no Salão Oval da Casa Branca, Joe Biden ressaltou que as “duas nações são democracias fortes que foram duramente testadas e prevaleceram”. O presidente americano citou os atos de vandalismo nos Estados Unidos em 6 de janeiro de 2021 e em Brasília, no dia 8 de janeiro deste ano.
As mudanças climáticas foram mencionadas pelos dois presidentes como um dos principais desafios a serem enfrentados no cenário atual. “Nossos valores compartilhados e os fortes laços entre os nossos povos tornam o Brasil e os Estados Unidos parceiros naturais para enfrentarem os grandes desafios atuais, globais, mas especialmente a mudança climática”, argumentou Biden.
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O governo do presidente Lula vai participar, junto com estados e prefeitura, dos investimentos em escolas de tempo integral. A garantia foi dada pelo ministro da Casa Civil e ex-governador, Rui Costa. O ministro participou nesta sexta-feira (10), ao lado do governador Jerônimo, da inauguração do Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) do Piemonte Norte do Itapicuru, em Jaguarari. O governador e o ministro Rui Costa receberam a Comenda Seis de Agosto, da Câmara Municipal de Vereadores, por benefícios levados a cidade.
Segundo Rui Costa, o governo federal enxerga na escola em tempo integral “uma forma de proporcionar educação profissional, acesso aos esportes e às linguagens culturais e artísticas. Então, este prédio e estas instalações pertencem aos jovens de hoje e de amanhã. Por aqui passarão muitos artistas, engenheiros, médicos”.
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Após sofrer uma cobrança pública do apresentador Marcos Mion, da Rede Globo, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, admitiu o erro no veto ao projeto de lei que concedia validade indeterminada a laudos médicos que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na argumentação da decisão, assinada na quinta-feira (09), Freitas alega que o transtorno pode mudar com o tempo e ser curado.
Pai de um autista, Mion afirmou nas redes sociais que “se o diagnóstico é TEA, ele é vitalício… podem haver umas mil desculpas para eles não aprovarem essa PL, mas essa que eles deram hoje é lamentável.” A seu ver, a posição do republicano ” é um dos maiores desserviços que eu já vi na minha vida”.
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT) confirmou nesta quinta-feira (9), que o comando daAgência Brasileira de Inteligência (Abin), passará a ser coordenada pela Casa Civil. Anteriormente, a chefia da Abin era de responsabilidade do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). As informações são do blog da Andréia Sadi, do g1.
A mudança do comando faz parte de um projeto mais amplo de desmilitarização da Abin. O plano de diminuir a influência militar e bolsonarista nas áreas ligadas à presidência vem desde a transição, mas tornou-se urgente depois de 8 de janeiro.
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (09), para derrubar uma lei de Rondônia que proibiu linguagem neutra na grade curricular e no material didático de escolas. A sessão ocorre de forma remota e os ministros inserem seus votos no sistema da Corte.
De acordo com o G1, votaram até o momento por considerar a lei inconstitucional o relator do caso, ministro Edson Fachin, acompanhado pelos ministros: Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.
“Norma estadual que, a pretexto de proteger os estudantes, proíbe modalidade de uso da língua portuguesa viola a competência legislativa da União”, disse o relator do caso.
Os demais ainda podem incluir os votos, até meia noite, sendo que até o fim do julgamento qualquer ministro pode pedir vista (mais tempo para análise) ou destaque, para que o caso seja enviado para debate no plenário físico da Corte.
A ação foi proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). A entidade diz no documento que a lei é inconstitucional, porque é a União quem deve legislar sobre normas de ensino e, além disso, atenta contra os princípios fundamentais do país.
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