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De acordo com uma reportagem do Estadão, em um de seus últimos julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), concluído menos de um mês antes de sua aposentadoria, em junho de 2021, o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na ação do triplex do Guarujá, que levou à prisão do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ficou vencido, como tantas vezes ao longo dos 31 anos que passou na Corte.
A reportagem aponta que a decisão que declarou a parcialidade do ex-juiz da Operação Lava Jato foi um dos principais reveses impostos pelo STF aos antigos protagonistas da investigação, mas não o único. Com votos favoráveis do próprio Marco Aurélio, os ministros também barraram as conduções coercitivas, método corriqueiro empregado pela força-tarefa de Curitiba, e afirmaram a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar ações de corrupção relacionadas ao caixa dois de campanha, o que levou à transferência massiva de processos das varas criminais da Lava Jato.
O Estadão ainda aponta que em uma reviravolta da operação, o Supremo mudou o posicionamento sobre a prisão de réus condenados em 2ª instância. Ao proibir a execução da pena antes do esgotamento de todos os recursos judiciais, o tribunal beneficiou diretamente Lula, que foi solto após 580 dias em uma sala especial da superintendência da Polícia Federal de Curitiba.
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Com a Arena Fonte Nova lotada, o Bahia levou alegria aos torcedores tricolores na partida deste sábado (16). O time goleou o Jequié por 4 a 1 pelo jogo de volta da semifinal. A vitória teve o papel fundamental do atacante Estupiñán. O colombiano fez marcou três gols, e Rafael Ratão anotou o quarto. Medina descontou fazendo o único gol do Jequié.
Agora, o time do técnico Rogério Ceni aguarda a definição do confronto entre Vitória e Barcelona de Ilhéus, que acontece neste domingo (17), às 16h, no Barradão, para conhecer o seu adversário na briga pelo título e também se terá ou não vantagem de jogar o segundo duelo em casa.
A final do Baianão será disputada em jogos de ida e volta, cujas datas foram reservadas para 31 de março e 7 de abril, que deverão ser confirmadas pela Federação Bahiana de Futebol (FBF).
Enquanto aguarda a definição do Baianão, o Bahia volta suas atenções para a Copa do Nordeste, onde lidera a tabela do Grupo B com 12 pontos, quatro a mais do que o segundo colocado Fortaleza. Na próxima quarta-feira (20), às 21h30, o Tricolor faz o clássico Ba-Vi contra o Leão, também na Fonte Nova, pela sexta rodada do torneio regional.
Os âncoras dos principais telejornais da Rede Globo estão prestes a deixar as bancadas. William Bonner e Renata Lo Prete serão afastados do “Jornal Nacional” e do “Jornal da Globo”. Porém, de acordo com o jornalista Gabriel Vaquer, do portal F5, da Folha de S. Paulo, a decisão da Globo é temporária e pode ser reavaliada.
O afastamento se dará em função de uma missão especial designada pela emissora. Os dois âncoras dos principais jornais da emissora serão enviados à Washington, capital dos Estados Unidos, para cobertura das eleições presidenciais deste ano. Eles deixam as funções em novembro.
Segundo o colunista, a decisão da emissora foi anunciada na última quinta-feira (14), pelo diretor de jornalismo da Globo, Ricardo Vilella. A notícia teria sido dada a todos os funcionários por meio de uma transmissão interna.
A novidade teria sido comemorada pelos profissionais, já que a última vez que a empresa enviou jornalistas para cobrirem o pleito nos Estados Unidos foi em 2016.
A Caixa Econômica Federal sorteia neste sábado (16), às 20h, no Espaço da Sorte em São Paulo, os seis números do Concurso 2.701 da Mega-Sena. A estimativa do prêmio bruto é de R$ 58 milhões.
As apostas, do número 01 ao 60, devem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pelo banco, no site Loterias Caixa ou por meio de aplicativo (versão Android ou IOS). A aposta mínima (jogo simples), com seis números, custa R$ 5, e a máxima, com 20 dezenas, R$ 193,8 mil. Para a aposta mínima, a probabilidade de acerto dos seis números é de uma em mais de 50 milhões. Para a aposta máxima, a chance de acerto é de uma em 1.292.
O prêmio bruto pago às apostas vencedoras (sena, quina e quadra) corresponde a 43,35% do total arrecadado. A outra parte é redistribuída para financiamento de políticas públicas, fundos e entidades, conforme previsto em lei.
As maiores proporções dessa arrecadação são destinadas às despesas de custeio e manutenção (19,13%); seguridade social (17,32%); Fundo Nacional de Segurança Pública (9,26%) e Fundo Nacional de Cultura (2,92%).
Do valor destinado às premiações, 35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (sena); 19% entre os acertadores de 5 números (quina) e 19% entre os acertadores de 4 números (quadra), informa o portal eletrônico da Caixa Econômica Federal.
Além do pagamento dos prêmios, 22% ficam acumulados e são distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5; e 5% ficam acumulados para a primeira faixa – sena – do último concurso do ano de final 0 ou 5, a Mega da Virada.
O prêmio da Mega-Sena está acumulado desde o Concurso 2.697. O concurso anterior, realizado em 5 de fevereiro, saiu para um bolão de 24 cotas em Goiânia, cabendo a cada uma delas cerca de R$ 8,6 milhões.
O general da reserva do Exército Laercio Vergílio afirmou, em depoimento à Policia Federal (PF), que a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes seria necessária para “volta da normalidade institucional e a harmonia entre os poderes”.
O militar é investigado pela PF por suposta participação em um plano para prender Moraes, relator das investigações sobre a tentativa de golpe, que tramita no Supremo.
No depoimento prestado aos investigadores no dia 22 de fevereiro deste ano, o general da reserva foi questionado sobre os áudios captados com autorização judicial que mostram conversas dele com o militar da reserva Aílton Gonçalves, que também é investigado no caso das fraudes nos cartões de vacina de Jair Bolsonaro.
Em uma das conversas, Laercio comentou que Moraes deveria ser preso no dia 18 de dezembro de 2022, um domingo, pelo comandante da Brigada de Operações Especiais de Goiânia, um dos grupamentos do Exército.
Questionado pelos policiais sobre sua fala, o general da reserva disse que não executou ou planejou qualquer ato para monitorar ou tentar prender o ministro.
“Respondeu que não sabe dizer como se daria uma suposta prisão do ministro Alexandre de Moraes, porque estava na reserva desde 2000 e apenas deu sua opinião em relação a esse fato, porque, no seu ponto de vista, a prisão seria necessária para volta da normalidade institucional e harmonia entre os poderes”, diz trecho do depoimento.
Laercio também negou no depoimento ter defendido um golpe de Estado ao se mostrar favorável à realização de uma “operação especial” que seria liderada por Jair Bolsonaro.
“Esclarece que a chamada operação especial seria uma fase posterior e que tudo deveria ser realizado dentro da lei e da ordem, embasado juridicamente na Constituição”, afirmou no depoimento.
Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo de todos os depoimentos prestados pelos investigados na operação que apura a tentativa de golpe de Estado por Bolsonaro. * Colaborou Aécio Amado, da Agência Brasil.
A maioria dos participantes da consulta pública da Anvisa abriu entre janeiro e fevereiro para receber contribuições para o texto da resolução que regulará os cigarros eletrônicos e vapes, não concorda com a atual legislação.
Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, foram cerca de 14 mil contribuições. Destas, 37% são a favor da manutenção da proibição e 59% dizem ter outra opinião. Desde 2018, o uso dos vapes aumentou quase 600%. Estima-se que sejam 3 milhões de consumidores adultos no Brasil.
Entre as contribuições enviadas à Anvisa, 58% declaram que a proposta de manutenção da proibição tem um impacto negativo. O veto aos vapes foi imposto pela Anvisa em 2009. A expectativa é que a agência divulgue a decisão se mantém ou não a proibição até o final de março.
De acordo com a coluna de Guilherme Amado no Metrópoles, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou cancelar todos os passaportes emitidos no Brasil em nome de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro que está preso. A decisão consta em despacho assinado na última segunda-feira (11), por meio do qual Moraes também pede uma série de informações para checar se Martins viajou para Curitiba ou para os Estados Unidos no fim da gestão Bolsonaro.
A coluna aponta que o ministro determinou, por exemplo, que a companhia aérea Latam informe se o ex-assessor embarcou em um voo de Brasília para Curitiba no dia 31 de dezembro de 2022, como sustenta a defesa de Martins. Moraes também pediu ao Aeroporto de Brasília imagens do embarque da comitiva que viajou com o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) aos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022 e do voo para Curitiba que Martins supostamente teria embarcado.
Ainda segundo o Metrópoles, os despachos foram emitidos por Moraes após os advogados de Martins pedirem a liberdade provisória dele. O ex-assessor está preso desde 8 de fevereiro, em investigação que apura suposta tentativa de golpe de Estado. No pedido de prisão, a PF alegou que Martins teria burlado o sistema migratório ao viajar com Bolsonaro para Orlando “sem realizar o procedimento de saída com o passaporte em território nacional”.
“A defesa de Filipe Martins segue confiante que seu cliente será colocado em liberdade, pois como informado e comprovado à exaustão, Filipe Martins não saiu do país em 30.12.22. A defesa espera que as respostas aos ofícios e a consequente decisão acerca da liberdade de Filipe se dê com a máxima urgência, haja vista que a precipitada e incorreta prisão, lastreada em pressupostos fáticos equivocados, já completa longos 36 dias”, disse, em nota, o advogado João Vinícius Manssur, que defende Martins.
Mesmo com o crescimento do endividamento do município, que já supera R$ 580 milhões, a Câmara Municipal de Barreiras aprovou na noite de quarta-feira (13), o projeto de lei que autoriza a prefeitura contrair novo empréstimo, no valor de R$ 60 milhões. A sessão relâmpago, que durou apenas 16 minutos, atropelou os ritos regimentais, segundo os vereadores contrários à proposta.
De acordo com a vereadora Carmélia da Mata, não teve discussão do Projeto de Lei 02/2024, nem nas comissões, nem em plenário e os detalhes de como o empréstimo junto à Caixa Econômica Federal será aplicado não ficaram claros.
A proposição teve 12 votos a favor e 3 contra – vereadores João Felipe, Ben-hir Aires (B.I) e Carmélia da Mata, que lidera a Comissão Popular do Endividamento Público do Município de Barreiras. Os edis contrários expressaram preocupação com a falta de transparência do projeto.
Ainda de acordo com a vereadora, no mês passado, a sociedade civil organizada de Barreiras emitiu uma “carta aberta aos munícipes”, alertando sobre o crescimento do endividamento do município do Oeste baiano e chamando a atenção para os possíveis riscos à saúde dos cofres públicos que esse novo empréstimo pode gerar.
O grau de endividamento do município saiu de R$ 68,3 milhões, 12,92%, em janeiro de 2017, para impressionantes R$ 543,8 milhões, 74,04%, em dezembro de 2023, de acordo com dados publicados no Portal da Transparência de Barreiras.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), publicou boletim de alerta apontando “grande perigo” para uma onda de calor em boa parte de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e uma faixa noroeste do Rio Grande do Sul.
De acordo com o instituto, há “risco à saúde”, com temperatura 5ºC acima da média. O Inmet orienta que a Defesa Civil deve ser contatada pelo 199 em caso de problemas causados pela onda de calor.
No total, 1.066 municípios desses estados poderão ser atingidos pelo aumento de temperatura iniciado às 14h desta quinta-feira (14) e que deverá seguir até o sábado (16), às 18h.
O aumento de temperatura atinge grande faixa afastada do litoral de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Mas as temperaturas ficarão elevadas em outros pontos.
Na capital paulista, por exemplo, a temperatura mínima sobe de 20ºC registrados nesta quinta-feira para 23ºC previstos para sábado. O mesmo efeito será observado nas temperaturas máximas de 32ºC nesta quinta-feira para 36ºC previstos para sábado, conforme o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
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