MENU
Seja Bem-vindo! Hoje é Quinta, 24 de Setembro de 2026
Publicidade:
MENU
No Banner to display
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (10) a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A confirmação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram indicados para o cargo pelo próprio presidente e tiveram os nomes aprovados pelo Senado no dia 25 de outubro.
Por 68 votos a 5, a advogada Daniela Teixeira foi aprovada pela maioria dos senadores e se tornará a quinta mulher na atual composição do STJ, tribunal que possui 33 cadeiras. Antes de chegar ao STJ, a nova ministra foi conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Daniela tem mestrado em Direito Penal.
O desembargador Teodoro Silva Santos recebeu 63 votos favoráveis e nenhum contrário. O magistrado é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e atua como desembargador desde 2011.
O desembargador José Afrânio Vilela foi aprovado por 68 votos a um. O magistrado tomou posse como juiz em 1989 e está na função de desembargador desde 2005. A posse dos três novos ministros será no dia 22 de novembro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (10) a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A confirmação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram indicados para o cargo pelo próprio presidente e tiveram os nomes aprovados pelo Senado no dia 25 de outubro.
Por 68 votos a 5, a advogada Daniela Teixeira foi aprovada pela maioria dos senadores e se tornará a quinta mulher na atual composição do STJ, tribunal que possui 33 cadeiras. Antes de chegar ao STJ, a nova ministra foi conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Daniela tem mestrado em Direito Penal.
O desembargador Teodoro Silva Santos recebeu 63 votos favoráveis e nenhum contrário. O magistrado é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e atua como desembargador desde 2011.
O desembargador José Afrânio Vilela foi aprovado por 68 votos a um. O magistrado tomou posse como juiz em 1989 e está na função de desembargador desde 2005. A posse dos três novos ministros será no dia 22 de novembro.
A pista de pouso da fazenda do cantor Leonardo foi invadida, nesta sexta-feira (10), por um avião que carregava quase meia tonelada de pasta base de cocaína. A propriedade do artista fica em Jussara, no interior de Goiás.
Segundo a Polícia Militar, equipes interceptaram a aeronave de pequeno porte que pousou sem autorização na propriedade do artista. Na ação, dois suspeitos morreram baleados. Um terceiro fugiu.
A assessoria do artista informou que ele está em São Paulo e que ninguém da família estava no local. Funcionários perceberam a movimentação estranha e acionaram a polícia.
A ação teve participação da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Na rodovia, houve perseguição e intensa troca de tiros, segundo a PM. Os suspeitos feridos foram levados para o Hospital Municipal de Jussara, mas não resistiram aos ferimentos e morreram.
Ao todo, foram apreendidos 420 kg de pasta base de cocaína, duas armas de fogo, uma caminhonete, dois rádios transmissores e uma antena para comunicação via satélite.
Os ministros da Cultura dos países do Mercosul assinaram nesta quinta-feira (09) uma declaração conjunta reafirmando o compromisso conjunto do bloco para a promoção da igualdade étnico-racial e combate ao racismo na região.
A proposta, construída pela ministra Margareth Menezes, em exercício da presidência Pro Tempore do Mercosul Cultural, foi apresentada em encontro com os ministros da Cultura do Mercosul, em Belém (PA).
A declaração conjunta dos países considera que a desigualdade racial é um problema estrutural a ser enfrentado em toda a região, que incide tanto nas desigualdades econômicas como na influência das dinâmicas sociais, culturais e políticas, além de reconhecer a contribuição dos povos indígenas e afrodescendentes na formação social e na identidade cultural dos países do Mercosul.
A proposta também define a criação da campanha Mercosul sem racismo e o desenvolvimento de políticas culturais específicas para povos indígenas e povos de comunidades tradicionais para o combate às desigualdades e ao racismo.
A ministra Margareth Menezes reforçou que agora é hora dos países aprofundarem campanhas contra o racismo. “Pela cultura, nós podemos sensibilizar, podemos aprofundar mais, especialmente como ferramenta de combate a essas discriminações, misoginia, racismo, e lutar pelos direitos também das mulheres, das pessoas que mais precisam. A cultura é uma ferramenta potente para isso”, afirmou.
Os países se comprometeram a fortalecer a cooperação para assegurar o pleno exercício dos direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos das pessoas discriminadas. Além de adotar ações afirmativas com perspectiva de gênero como ferramenta de combate as desigualdades raciais e promoção da democracia.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, celebrou no final da tarde desta quarta-feira (8) a união de Brasil e Argentina durante encontro com a comitiva de empreendedores culturais criativos do país vizinho.
Cinco empresas acusadas de realizarem chamadas consideradas abusivas foram multadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nesta quinta-feira (09). O valor total chega a R$ 28 milhões.
As empresas foram multadas por disparar chamadas massivas, em descumprimento da norma da Anatel que proíbe a realização de mais de 100 mil chamadas por dia, com duração inferior a três segundos – aquelas ligações que são interrompidas quando atendidas.
Entre elas, estão: Claro (R$ 15 milhões); Bradesco (R$ 11 milhões); R1 Tech (R$ 800 mil); Izzi Soluções (R$ 700 mil); Talento Total Serviços (R$ 900 mil), entre outras. Segundo a Anatel, o valor das multas variou conforme o porte econômico da empresa e o total de chamadas disparadas além dos limites diários permitidos.
“É a primeira vez que a Anatel multa empresas por realizar chamadas abusivas e é o início de um processo de endurecimento da fiscalização até a gente conseguir efetivamente trazer a quantidade de chamadas massivas no Brasil para níveis mais razoáveis”, disse o conselheiro Artur Coimbra, que afirmou ainda que as companhias ainda podem recorrer das decisões.
Ainda de acordo com a agência, há atualmente cerca de 30 empresas investigadas por realizar chamadas abusivas, que também podem ser sancionadas.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, garantiu nesta quinta-feira (09) que a Polícia Federal (PF) goza de “total independência” para investigar a suspeita de que cidadãos brasileiros ligados a grupos estrangeiros planejavam cometer atos terroristas no Brasil ou em países vizinhos.
“É um dever da Polícia Federal investigar a fim de confirmar [se há] ou não os indícios. E é exatamente isso que a PF está fazendo, independentemente [da suspeita] de serem atos preparatórios ou de execução [de crimes violentos]. A prudência, a cautela, o respeito aos direitos dos cidadãos brasileiros demandam que a PF aja. E ela está agindo tecnicamente, com total independência, em uma investigação exclusivamente brasileira”, disse Dino a jornalistas, referindo-se à Operação Trapiche, que a PF deflagrou nesta quarta-feira (8).
Durante a ação, policiais federais prenderam duas pessoas em caráter temporário e cumpriram a 12 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais associados aos investigados. Os mandados foram cumpridos em Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal.
Segundo a PF, os alvos da investigação são suspeitos de “integrar organizações terroristas e de realizar atos preparatórios de terrorismo”. Já de acordo com a Justiça Federal em Minas Gerais, que expediu os mandados judiciais, as investigações da própria PF concluíram que a organização em questão seria o grupo islâmico Hezbollah.
Leia mais »
Os correntistas ainda não sacaram R$ 7,33 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de agosto, divulgou nesta quarta-feira (8) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 5,16 bilhões, de um total de R$ 12,49 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
As estatísticas do SVR são divulgadas com 2 meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de setembro 16.548.665 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 28,65% do total de 57.764.704 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro do ano passado.
Entre os que já retiraram valores, 15.777.618 são pessoas físicas e 771.047 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 38.252.616 são pessoas físicas e 2.963.423 são pessoas jurídicas.
A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,43% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 24,92% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,9% dos clientes. Só 1,75% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.
Leia mais »
O Senado Federal aprovou a Reforma Tributária que unifica cinco tributos sobre consumo, colocando o Brasil mais perto do ponto de virada para um sistema já adotado em outros países e que promete simplificação, menos conflitos e o fim da cobrança em cascata de impostos sobre empresas e consumidores.
O texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) foi aprovado, nesta quarta-feira (08), em primeiro turno por 53 senadores, mais do que os 49 votos necessários para uma alteração constitucional. Foram 24 votos contrários. O plenário ainda precisa analisar os destaques (sugestões de mudança) e votar o texto em segundo turno.
O sinal verde dos senadores estabelece um marco inédito. Pela primeira vez sob o regime democrático, Câmara e Senado convergiram na intenção de sepultar o atual sistema tributário, criado ainda na década de 1960, e aprovaram em ambas as Casas as bases para uma reforma ampla.
O Senado alterou trechos da PEC e ampliou exceções a categorias e atividades. Por isso, o texto ainda precisará passar novamente pelo crivo dos deputados antes da promulgação, etapa que a cúpula do Congresso espera concluir ainda este ano.
Mesmo com as modificações, o alinhamento em torno dos princípios gerais da reforma é visto por membros do governo, parlamentares e especialistas como um sinal de que, agora, a mudança deve mesmo sair do papel. “Se o receio é de que a aprovação da PEC acarrete aumento de carga tributária, temos a convicção de que o modelo garante que isso não ocorrerá”, disse o relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), durante a sessão.
Logo após a votação, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, comemorou o resultado. “Extremamente feliz, embora fosse melhor se tivesse menos emoção. Placar foi apertado, mas foi [aprovado]. Sabia que ia dar certo”, disse.
A Reforma Tributária está em discussão no Congresso há mais de 30 anos. A primeira vez que se tentou unir os tributos sobre consumo em um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) foi na elaboração da Constituição de 1988. De lá para cá, diferentes propostas fracassaram por divergências e falta de apoio político, sentenciando o país a conviver com um sistema já obsoleto. Hoje, 174 países adotam o sistema IVA para tributar o consumo.
A PEC aprovada na Câmara e agora avalizada pelo Senado é fruto da combinação de duas propostas apresentadas em 2019 e que ganharam o apoio explícito do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Brasil e mais 15 países vão formalizar nesta quinta-feira (9) a criação da Ameripol (Comunidade de Polícias das Américas), entidade que terá atuação semelhante à da Interpol, na região das Américas. O ministro da Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (08) que o objetivo é fortalecer o debate que abrange os países vizinhos.
Dino adiantou que a assinatura de formalização da entidade será realizada em cerimônia no Ministério da Justiça, em Brasília, com a celebração de acordo que envolveu o Ministério de Relações Exteriores e as embaixadas.
“Esse mecanismo é importante em face da transnacionalização do crime organizado. Então, tema como a lavagem de dinheiro hoje é essencialmente transnacional, que passa por cripto ativos.” O ministro disse que conversou ontem com o presidente da Interpol, que é um policial dos Emirados Árabes Unidos, e que falaram sobre a “intensificação da cooperação policial sobre os crimes cibernéticos em geral, inclusive por intermédio de cripto ativos”. Comunidade de Polícias das Américas.
Leia mais »
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (07) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), eleito nas eleições de 2022. Ele recebeu cerca de 110 mil votos. Com a decisão, a Justiça Eleitoral de São Paulo será comunicada para realizar a totalização dos votos. O resultado do julgamento abre caminho para que o ex-deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), primeiro suplente da legenda, possa assumir a cadeira, no entanto, a decisão final será do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo.
O julgamento foi motivado por uma ação de perda de mandato apresentada pelo Solidariedade contra Fernandes. De acordo com o partido, o parlamentar saiu do partido em fevereiro deste ano sem apresentar justa causa exigida pela legislação eleitoral.
Na defesa apresentada ao tribunal, Marcelo Lima afirmou que deixou o Solidariedade após o partido não ter atingido a cláusula de barreira nas eleições de 2022, número mínimo de parlamentares para ter acesso ao fundo partidário e tempo de propaganda. O requisito é uma das justas causas para desfiliação partidária.
O julgamento começou em agosto e foi finalizado na sessão de hoje. A maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo relator, ministro André Ramos Tavares. No entendimento do ministro, apesar de não ter atingido a cláusula de barreira, o Solidariedade promoveu uma fusão com o Pros e passou a cumprir a cláusula. Dessa forma, a justa causa para desfiliação deixou de valer para o parlamentar. Além disso, o deputado só comunicou a Justiça Eleitoral sobre sua desfiliação no dia seguinte após a incorporação dos partidos. Cabe recurso contra a decisão do TSE. A Câmara dos Deputados também será comunicada sobre a sentença.
O tempo abafado e a sensação de calor devem permanecer nos próximos dias. De acordo com a Climatempo, uma onda de altas temperaturas deve atingir o país nos próximos dias, com máximas na casa dos 40°C, podendo bater 47°C nos termômetros de alguns estados brasileiros.
O fim de semana será quente em quase todas as regiões do Brasil. O calor aumentará ainda mais na segunda-feira (13), com foco no Espírito Santo, leste de Minas Gerais e em áreas do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).
As temperaturas vão subir a partir desta quarta-feira (8), trazendo uma nova onda de calor para boa parte do país. O fenômeno terá um tempo maior de duração em comparação à setembro, podendo durar mais de cinco dias.
O ar frio das madrugadas perderá força e os dias serão mais quentes principalmente no Mato Grosso do Sul e sudoeste do Mato Grosso. As temperaturas no interior do Estado de São Paulo ficarão em torno de 40°C.
No sábado (11), as temperaturas podem chegar a 47ºC em áreas do Mato Grosso do Sul e ficar acima de 42ºC em Goiás, Mato Grosso e Tocantins. Partes na região Sul e Sudoeste também serão atingidas pela onda de calor.
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
redacao@brumadoverdade.com.br
