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O papa Francisco recebeu alta médica na manhã desta sexta-feira (16), após 10 dias internado no Hospital Gemelli, em Roma, onde passou por uma cirurgia de emergência para tratar uma hérnia no intestino. De acordo com o Vaticano, o pontífice teve uma recuperação “regular e serena”.
Ao deixar a unidade de saúde, ele foi aplaudido por uma multidão de fiéis que o aguardavam do lado de fora da unidade de saúde. O líder da Igreja Católica se manifestou sobre o naufrágio de migrantes na Grécia, que vitimou pelo menos 78 refugiados.
“Eu ainda estou vivo” e “sofro pelos migrantes”, declarou o papa. Francisco também agradeceu aos jornalistas reunidos no local. “Obrigado pelo serviço de vocês, muito obrigado”.
Antes de retornar ao Vaticano, o pontífice esteve na Basílica de Santa Maria Maior para rezar. Pouco depois das 10h no horário local, às 5h em Brasília, fez uma breve visita particular às freiras do Instituto Maria Santissima Bambina, reunidas para o capítulo geral. Do lado de fora da entrada Perugino, cumprimentou a polícia e agradeceu pelo serviço prestado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da inauguração, nesta sexta-feira (16), do terminal em Rio Verde (GO) da empresa Rumo, concessionária da Ferrovia Norte-Sul. O evento marca a conclusão das obras da ligação ferroviária que é considerada a espinha dorsal do sistema brasileiro de transporte sobre trilhos, pois conecta os portos de Itaqui, no Maranhão, ao de Santos, em São Paulo. A construção começou ainda na segunda metade da década de 1980. Ao todo, a ferrovia completa tem 2.257 quilômetros (km) e atravessa quatro regiões.
“A conclusão permite que três estados com forte produção de commodities – como soja, milho e algodão – tenham saída para seus produtos pelo mar. Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais ganham competitividade no momento de exportar seus produtos, seja pelo litoral da Região Sudeste ou pelo Norte do país. Como resultado prático, desenvolvimento e geração de emprego para todo o novo corredor logístico”, disse o governo federal, em nota.
O evento em Rio Verde está marcado para as 10h30, com a presença do presidente Lula, do ministro dos Transportes, Renan Filho, e representantes da empresa responsável pela entrega do terminal e de autoridades federais, estaduais e municipais.
Iniciada em 1986, a Ferrovia Norte Sul evoluiu pouco nas primeiras décadas e só ganhou impulso a partir de 2007, quando passou a receber investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no segundo mandato de Lula. Nessa época, o trecho de Açailândia (MA) a Porto Nacional (TO) foi concedido para operação pela VLI Logística. Já a empresa Rumo passou a gerir o tramo centro-sul da ferrovia, entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP), em um trecho de 1.537 km. No interior de São Paulo, a ferrovia se conecta com a Malha Paulista, que vai até o litoral.
Nos últimos quatro anos, a Rumo construiu três novos terminais em São Simão (GO), Rio Verde (GO) e Iturama (MG). Segundo o governo, a empresa investiu R$ 4 bilhões em obras de infraestrutura, terminais e material rodante. Além dos terminais, outras obras de infraestrutura foram necessárias para concluir a ferrovia, como a construção de quatro pontes entre Goiás, São Paulo e Minas Gerais, centenas de quilômetros de trilhos e inúmeros pátios, como o que faz a ligação entre as Malhas Central e Paulista na cidade de Estrela D’Oeste (SP).
Potencial, apesar do modal ferroviário ter recebido investimentos ao longo das últimas décadas, que somam mais de R$ 141,9 bilhões, segundo a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), o segmento ainda representa cerca de 21,5% do transporte de carga no país, inferior a países continentais como Rússia (81%), Canadá (34%), Estados Unidos (27%) e Austrália (55%).
De acordo com a ANTF, em 2021 mais de 93% do minério de ferro exportado chegou aos portos brasileiros por trilhos. O modo ferroviário responde pelo transporte de mais de 49% dos granéis sólidos agrícolas exportados e, no caso do açúcar, esse índice é de quase 53%. No transporte de milho, a ferrovia escoa 58% da produção, e no complexo de soja (soja e farelo) as ferrovias transportaram mais de 46% do volume exportado.

O dólar fechou em queda nesta quinta-feira (15), engatando a 5ª sessão consecutiva de desvalorização ante o real. A moeda norte-americana recuou 0,09%, cotada a R$ 4,8022.
No dia anterior, o dólar teve queda de 1,15% e fechou cotado a R$ 4,8063, no menor patamar desde 6 de junho de 2022. Com o resultado de hoje, a moeda passou a acumular quedas de: 1,52% na semana; 5,34% no mês; 9,01% no ano.
No mercado acionário, o Ibovespa voltou a subir e fechou aos 119.221 pontos, renovando o maior patamar desde outubro.

O segundo caso de gripe aviária foi identificado na Bahia nesta quinta-feira (15). A confirmação foi divulgada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Os dois casos foram identificados em aves silvestres da espécie Trinta-réisreal e ainda não há confirmação em humanos.
De acordo com o MAPA, o caso foi confirmado na cidade de Prado, no sul da Bahia, no dia 13 de junho. Cerca de uma semana antes, o primeiro caso foi confirmado em Caravelas, a 50 quilômetros de Prado.
Em maio, o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – CIEVS – da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia emitiu para os municípios, um comunicado de risco com assunto “emergência zoossanitária” por causa da gripe aviária.
Além da Bahia, outros estados identificaram o vírus em aves silvestres, como o Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo o Governo Federal, o status sanitário do Brasil e da Bahia continuam como Livre de IAAP perante a Organização Mundial de Saúde Animal.

No último ano, o Brasil testemunhou um aumento alarmante nos casos de estupro, com 822 mil episódios registrados, o equivalente a uma pessoa sendo vítima de estupro a cada dois minutos, de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em resposta a essa realidade, o deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil – Alagoas), apresentou o Projeto de Lei 2322/2023, que propõe a castração química em estupradores.
A proposta sugere modificar a Lei de Execução Penal, estabelecendo que a submissão a um tratamento químico de inibição da libido seja um requisito para a progressão de regime e para a liberdade condicional dos agressores sexuais.
A proposta sugere modificar a Lei de Execução Penal, estabelecendo que a submissão a um tratamento químico de inibição da libido seja um requisito para a progressão de regime e para a liberdade condicional dos agressores sexuais.
“Diante desse cenário trágico, não é razoável que o Poder Legislativo permaneça inerte. A proposta visa principalmente reduzir substancialmente a reincidência nos crimes de violência sexual e proteger a dignidade das vítimas”, afirmou o deputado alagoano.
O projeto também esclarece que a castração só será realizada com o consentimento do indivíduo, o que a torna constitucional. “Entendendo que o indivíduo é livre e capaz de tomar decisões autônomas, a aplicação de inibidores hormonais não viola a dignidade humana, mas assegura sua eficácia”.
O que é a castração química?
Também conhecida como tratamento hormonal ou terapia de antagonistas de testosterona, a castração química envolve a administração de hormônios antiandrógenos em homens, com o objetivo de inibir a produção do hormônio testosterona e, assim, reduzir a libido.

Com 252 favoráveis e 163 votos contra, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 2720/23, que tipifica crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas, como por exemplo parlamentares e ministros do Poder Judiciário. A proposta, que agora segue para o Senado, é de autoria da deputada federal Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.
A votação contou com protestos de parte dos parlamentares tanto da base aliada do governo Lula (PT) quanto da oposição.
O texto tem poder de alterar o tratamento dado a políticos no âmbito do Código de Defesa do Consumidor. O PL prevê multa em caso de recusa à concessão de crédito ou à abertura de conta corrente a qualquer pessoa politicamente exposta e ainda prisão de dois a quatro anos aos que negarem a abertura ou manutenção de contas em instituições financeiras. Consta ainda no projeto a punição em casos de discriminação contra pessoa que que é ré em algum processo judicial em curso ou que é alvo de investigação preliminar.
Segundo a proposta, é considerada pessoa politicamente exposta as que ocupam os mais altos cargos da República, incluindo presidente, deputados federais e senadores. Também fazem parte da categoria ministros de Estado, integrantes de tribunais superiores, presidentes e tesoureiros de partidos políticos, além de governadores, prefeitos, deputados estaduais e vereadores.
Fonte: Metro1 | Foto: Agencia Brasil/Marcello Casal Jr

Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem até sexta-feira (16) para se inscrever no certame. Para realizar o cadastro para a prova, que será realizada nos dias 5 e 12 de novembro, é necessário acessar a Página do Participante no site do Ministério da Educação (MEC). A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho.Leia mais
O edital com o cronograma e com as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.
Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.

Nesta quinta-feira(15) vai acontecer a primeira audiência do processo nº. 0002562-02.2022.8.05.0032 (Projudi), onde o proprietário da Empresa Lyceu Educacional, Adriano Souza Santos, moveu contra o professor Genivaldo Azevedo, que também é serventuário da justiça e diretor da Aucib- Auditoria Pública Cidadã Baiana.
Em consulta pública do processo no sistema do judiciário, localizamos esse ação contra Azevedo, por um suposto crime de Difamação (Crime contra a honra). Segundo informações preliminares, Genivaldo Azevedo teria sido o responsável por uma notícia veiculada em um blog local que difamava o empresário e também professor da rede pública estadual, Adriano Souza Santos.


A Justiça de São Paulo determinou em uma nova decisão, ao bloqueio de mais R$ 370 mil em contas do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) pelo não pagamento de multas durante a pandemia do novo coronavírus. A medida é do juiz André Rodrigues Menk, da Vara das Execuções Fiscais Estaduais de São Paulo. Bolsonaro foi multado pelo governo de São Paulo por não ter utilizado máscaras de proteção facial em visitas a cidades paulistas durante a pandemia, em 2021. Na época, o governo de São Paulo obrigava o uso do equipamento em todo o estado e o descumprimento da regra era sujeito ao pagamento de multas.
Em entrevista à CNN nesta quarta-feira (14), o ex-presidente apresentou uma captura de imagem de seu extrato bancário, que mostrou o bloqueio de R$ 317.047,52 de sua conta no Banco do Brasil e durante um evento na sede do Partido Liberal (PL) Bolsonaro comentou sobre a medida judicial.
“Por enquanto tenho fundo, daqui a pouco não vou ter mais. Vou ver se o Valdemar [Costa Neto, presidente do PL] me paga por fora para não ter o salário retido. A gente não vai se desesperar por causa disso. Sabemos quem está do lado certo e quem quer o futuro do seu país”, afirmou o ex-presidente.
Esta é a segunda decisão de hoje da Justiça solicitando o bloqueio de valores em contas de Bolsonaro. Mais cedo, a juíza Ana Maria Brugin, da Vara de Execuções Fiscais, já havia determinado o bloqueio de R$ 87 mil em contas de Bolsonaro por ele não ter utilizado máscaras quando esteve no estado paulista.

O cantor Carlinhos Brown recebeu nesta terça-feira (13.06), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a mais alta honraria da casa, a medalha 2 de Julho. Proposta pela Deputada Estadual Olívia Santana (PCdoB), estiveram presentes na entrega da Comenda sua mãe Dona Madalena, os filhos Miguel Freitas e Clara Buarque, o cantor, compositor e pesquisador Seu Mateus Aleluia, o cantor Luiz Caldas, o líder religioso Doté Hamilton, dentre outras personalidades.
O homenageado foi recebido por indígenas, pelos Filhos de Gandhy e por parlamentares estaduais presentes. Durante seu discurso, a deputada Olívia Santana contou um pouco da história de Carlinhos Brown. “A história de Carlinhos Brown é semelhante, portanto, a minha história. Eu, que sou filha de lavadeira, é semelhante à de Viola Davis, a de Djavan, filho de uma lavadeira. Esse país deve muito às lavadeiras! As pessoas negras têm pontos de partida muito semelhante”.
“Eu sou muito feliz por ter nascido no Candeal, por ser devoto de Santo Antônio, de Ogum. Essas energias são frutíferas. Carlinhos Brown é um resultado do pai, da mãe e das ruas. A rua me batizou com esse Brown. Hoje eu sou visto até aqui na Alba. Olha onde estou, no púlpito que limpei onde vim trabalhar, e tenho o mesmo carinho que tenho agora”, frisou Brown, durante a homenagem.
Entre as autoridades, marcaram presença o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, o presidente da Fundação Cultural Palmares João Jorge, a Secretária da Sepromi, Ângela Guimarães, o Secretário de Cultura da Bahia Bruno Monteiro, o Secretário de Cultura de Salvador Pedro Tourinho, o reitor da UFBA, Paulo Miguez, a representante da defensoria pública da Bahia Mônica Aragão. A cerimônia contou com apresentações da banda de percussão da Pracatum, associação social criada por Brown em 1994, e da Orquestra Afrosinfônica.