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O volume de ações judiciais de consumidores contra operadoras de planos de saúde encerrou 2024 com quase 300 mil novos casos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse patamar mais que dobrou nos últimos três anos e é o maior volume registrado desde o início do monitoramento do CNJ, em 2020.
Negativas de tratamento por parte das operadoras são os principais motivadores das demandas judiciárias, revela o advogado Cândido Sá. “Infelizmente, é comum o consumidor, quando mais precisa, ter tratamentos e até cirurgias negadas, fazendo com que liminares sejam pedidas no Poder Judiciário para garantir seus direitos até para salvar vidas”, explica o especialista em Direito do Consumidor.
Os reajustes abusivos também estão entre as ações mais ajuizadas contra os planos de saúde. “O cliente é comunicado que seu plano vai aumentar 60%, 70%, e até 80%. Esses valores são absurdos e devem ser questionados na Justiça, que tem se esforçado para acabar com essa abusividade”, destaca Cândido Sá.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebeu 5.648 reclamações de usuários sobre as rescisões, somente nos quatro primeiros meses do ano. A quantidade foi 31% acima do que foi registrado em igual período de 2023.
A prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Educação anunciou na última sexta-feira (07/02), a autorização para a realização do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, destinado à contratação temporária de monitores escolares para atender alunos com necessidades especiais (PCDs) na rede municipal de ensino. Ao todo, serão ofertadas 80 vagas, com possibilidade de cadastro reserva.
A medida considera um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o município de Brumado, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual, que permite a contratação temporária por meio de processos seletivos simplificados quando houver comprovação da necessidade temporária do serviço.
Além disso, a Procuradoria Geral do Município emitiu um parecer favorável à abertura do certame. Os candidatos selecionados atuarão no turno matutino, com cargas horárias diferenciadas: 20 vagas para jornada de 20 horas semanais; 30 vagas para jornada de 30 horas semanais; 30 vagas para jornada de 40 horas semanais. O edital com todas as informações sobre requisitos, inscrições, prazos e etapas do processo seletivo será divulgado em breve pela Secretaria Municipal de Educação.
por Matheus Morais
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo afastamento imediato do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes, do cargo, a primeira vice-presidente, Ivana Bastos (PSD), assumirá o comando da Casa.
Deputada estadual pela quarta vez, Ivana Bastos comandará o Legislativo baiano pela primeira vez. Também será a primeira vez que a Casa será presidida por uma mulher.
Ela chegou à primeira vice-presidência da Alba após uma articulação do seu partido. Caso Adolfo fosse afastado (o que acabou acontecendo) a presidência da Casa permaneceria com o PSD, partido dirigido na Bahia pelo senador Otto Alencar.
Ivana Bastos foi presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), no biênio 2019-2020; segunda vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia e coordenadora do PSD Mulher na Bahia.
O empresário Luciano Hang, um dos principais apoiadores públicos de Bolsonaro, afirmou que o ex-presidente só tem pensado em si próprio e em seus familiares, deixando aliados relevantes em segundo plano. A queixa em tom de desabafo vem sendo feita em conversas reservadas, segundo o colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles.
Para o Véio da Havan, como também é conhecido, o exemplo disso seria a escolha de um dos filhos para disputar a Presidência — atualmente inelegível, Bolsonaro estuda lançar Eduardo ou Flávio em 2026.
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou mais novidades da sua gestão e ao lado da secretária da Educação, Rowenna Brito, para anunciar o pagamento do piso nacional dos professores, no valor de R$ 4.877, 78.
“Estou anunciando aqui a adoção e o reconhecimento ao piso nacional dos professores. Então, professores, quero agradecer a APLB, e estamos aqui cumprindo. A Bahia cumpre o piso nacional de professores”, anunciou o gestor.
A secretária da Educação completou: “Estamos finalizando os últimos ajustes para protocolar o projeto na Assembleia. Ajustando com os sindicatos, os sindicatos vai fazer as assembleias e apresentar para os professores para a gente protocolar na Assembleia”. Ainda não há data definida.
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por Alexandre Santos
A Polícia Federal destruiu com explosivos quatro minas subterrâneas de garimpo ilegal. Na ação, os agentes também resgataram trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão e de perigo.
Batizada de Mineração Obscura 2, a operação ocorreu entre 31 de janeiro e 3 de fevereiro, em Maués (AM), e contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Ministério Público do Trabalho (MPT).
De acordo com a PF, a ação é um desdobramento da Operação Déjà Vu, realizada na região com registro de práticas semelhantes.
A investigação no interior do Amazonas teve início a partir de denúncias de exploração de mão-de-obra degradante e uso de cianeto na extração ilegal de ouro. Este composto químico é tóxico e, em caso de exposição, pode causar a morte da pessoa contaminada. No local, ainda foi encontrado mercúrio. O metal é usado na mineração para separar o ouro do solo.
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A prefeitura de Caetité reassumiu a gestão Hospital Municipal de Caetité neste domingo (9), além da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), após um período de instabilidade na prestação dos serviços sob responsabilidade da Fundação Terra Mãe, que administrava a unidade desde 2020.
A medida, que teve respaldo por decisão judicial, tem como objetivo garantir a continuidade da assistência à população e restabelecer a regularidade dos atendimentos.
O Governo do Estado, através da secretaria da Saúde (Sesab), acompanha de perto a transição, e presta todo o suporte necessário ao município para que o processo ocorra de forma organizada, minimizando qualquer impacto para os pacientes oncológicos e demais usuários do hospital. Além disso, a Sesab está garantindo retaguarda assistencial em suas unidades, assegurando que não haja descontinuidade nos atendimentos.
Com a retomada da gestão pelo município, a Prefeitura já contratou uma nova entidade para administrar a unidade, e a Sesab firmará um novo contrato de prestação de serviços especializados.
A Polícia Militar da Bahia, por meio da 94ª CIPM, acompanha, desde o início da manhã deste domingo (09), o cumprimento de mandado da retomada da gestão, pelo Município, da unidade de saúde, em Caetité.
De acordo com a PMBA, a intervenção ocorreu de forma pacífica, e contou com o emprego estratégico de efetivo policial para garantir a segurança do local e assegurar a execução da ordem judicial.
Um servidor terceirizado da Prefeitura de Barreiras, no oeste da Bahia, foi preso em flagrante no sábado (08), sob suspeita de furtar itens que compõem a merenda escolar da rede municipal de ensino. O homem trabalhava como controlador de acesso ao depósito. O nome dele não foi divulgado.
O homem foi preso em flagrante durante uma conduta de vigilância, por meio de uma câmera de segurança. Segundo a prefeitura, o funcionário repassaria os produtos subtraídos para um mercado da cidade.
Responsável pelo servidor, a empresa Linkar informou ter registrado um boletim de ocorrência na Polícia Civil e se comprometeu a ressarcir à gestão estadual pelos prejuízos resultantes da conduta do servidor.
A Prefeitura de Barreiras afirma que vai instaurar um processo administrativo para apurar os fatos.
A mortalidade por câncer em crianças e adolescentes é significativamente maior entre os indígenas, de acordo com a nova edição do Panorama de Oncologia Pediátrica, do Instituto Desidrata. Dados do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional de Câncer (Inca) revelam que a taxa de óbitos entre indígenas chega a 76 mortes por milhão ao ano, enquanto entre crianças e adolescentes brancos esse número cai para 42,6/milhão. Para a população negra e amarela, a taxa registrada foi de 38,9/milhão.
O estudo também destaca as desigualdades na oferta de tratamento oncológico pediátrico no país. Atualmente, existem 77 hospitais habilitados para atender crianças e adolescentes com câncer, sendo que mais da metade (36) está concentrada na Região Sudeste, enquanto a Região Norte conta com apenas três unidades especializadas.
Como consequência, mais de 40% dos pacientes com até 19 anos precisam ser atendidos em hospitais sem serviço especializado, enquanto 20% precisam se deslocar para outras cidades em busca de tratamento adequado.
Nos últimos 20 anos, a taxa de mortalidade por câncer infantil no Brasil permaneceu estagnada, enquanto países do eixo Norte global avançaram significativamente na redução de óbitos e no aumento das chances de cura, que já ultrapassam 80% em algumas nações.
José Luiz Datena e o comandante Hamilton, foram chamados com urgência pelo SBT para cobrir a queda de um avião, ocorrida na manhã de hoje, na Avenida Marquês de São Vicente, em São Paulo. Ambos estavam prontos para entrar no ar, mas algo inesperado aconteceu. As informações são do Portal Leo Dias.
Após a comunicação com a redação, a dupla foi informada de que a cobertura só começaria às 11h, pois Marcão do Povo, que apresentava o “Primeiro Impacto”, não queria deixar o estúdio.
A situação gerou um grande desconforto. Datena, que possui comorbidades e não queria esperar até o final da manhã, também recusou dividir o camarim com outra pessoa. Visivelmente frustrado e nervoso, ele decidiu sair dos estúdios da Anhanguera, prometendo retornar à tarde para seu programa – “se ainda o quiserem”.
O SBT, procurado pela reportagem do portal Leo Dias, explicou que o combinado era que Datena assumisse a apresentação às 11h, no lugar de Dani Brandi, que foi até o local do acidente. A emissora também destacou que Marcão do Povo não tinha conhecimento das decisões tomadas nos bastidores.
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