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Somente neste ano, 1.201 pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão. A informação foi destacada neste sábado (13) em postagem publicada nas redes sociais por Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
Pimenta escreveu ainda que o governo brasileiro fará o que for necessário para construir um país mais justo. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, também lamentou em suas redes sociais o alto número de ocorrências de trabalho escravo no país: “Até hoje a abolição não foi concluída. Estamos todos chamados a concluí-la”.
Os dados relacionados ao resgate de pessoas em situações análogas à escravidão constam no Radar SIT, mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Trata-se de um painel de informações e estatísticas online sobre as inspeções do trabalho realizadas no país.
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A Polícia Federal, por meio da quebra de sigilo das comunicações do tenente-coronel Mauro Cid, interceptou conversas entre o ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e assessoras no seu governo. O conteúdo da conversa revela uma orientação para pagamento em dinheiro vivo das despesas da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. As informações são do colunista Aguirre Talento, do portal Uol.
Conforme o colunista, as investigações da PF chegaram a indícios da existência de uma “dinâmica sobre os depósitos em dinheiro para as contas de terceiros e a orientação de não deixar registros e impossibilidades de transferências”.
Segundo revelam as análises do órgão federal, a esposa de Bolsonaro usava um cartão de crédito vinculado à conta de uma amiga, Rosimary Cardoso Cordeiro, que era assessora parlamentar no Senado. Ao realizar quebras de sigilo bancário de Mauro Cid e outros funcionários do Planalto, a PF detectou depósitos em dinheiro vivo para Rosimary com o objetivo de custear as despesas com o cartão de crédito, tentando ocultar a origem dos recursos.
Nas conversas obtidas pelo Uol, uma das assessoras preocupada com a situação, cogitou conversar com a ex-primeira-dama e convencê-la a fazer o próprio cartão de crédito para realizar as suas transações.
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O Bahia entra em campo, neste sábado (13), para mais uma partida pela Série A do Campeonato Brasileiro. Desta vez, o tricolor baiano recebe o Flamengo, na Arena Fonte Nova, em Salvador, a partir das 16h.
Com ingressos esgotados, o jogo válido para a sexta rodada do Brasileirão deve ter recorde de público em solo soteropolitano. Após a derrota contra o Santos, o técnico Renato Paiva aposta na possível escalação: Marcos Felipe; Kanu, David Duarte e Rezende; Jacaré, Acevedo, Thaciano e Matheus Bahia; Cauly, Biel e Arthur Sales.
Em cinco partidas da competição, o Bahia acumula duas vitórias e três derrotas – com seis pontos conquistados – e ocupa o 13ª lugar. Já o Flamengo tem a mesma pontuação do Esquadrão, mas ganha no saldo de gols.
Para animar a torcida, antes do início do jogo alguns artistas se apresentarão em setores diferentes do estádio para que o público entre com antecedência e desta maneira, esvaziem os locais de entrada. Como atração principal do setor Norte, o Esporte Clube Bahia (ECB) anunciou nas redes sociais, o show da banda de pagode La Fúria. Os portões serão abertos às 13h e as apresentações musicais iniciam a partir das 14h.
Confira programação:
Setor Norte: Banda La Fúria;
Setor Oeste: Banda Som De Praia;
Setor Leste: Gabo Lopes com Samba Itinerante;
Setor Bahia da Massa: fanfarras (não divulgadas especificamente);
Em tom crítico ao presidente Lula (PT) e a sua gestão, o ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) retomou o seu discurso político, após se manter sete meses afastado dos debates, devido a derrota eleitoral em outubro do ano passado. Durante uma palestra em Portugal, Ciro rechaçou críticas ao teto de gastos e ao projeto do arcabouço fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) e afirmou que o país “não tem projeto de nada”.
“O Brasil não tem projeto para nada. O Bolsonaro é uma tragédia, mas, meu amor, cadê o projeto anterior que a gente tinha e não tem mais? Não tem mais projeto para nada.”
O evento foi realizado na sexta-feira (12), na Universidade de Lisboa. Na oportunidade, Ciro repetiu as declarações da época da campanha para criticar o atual presidente, usando o exemplo da anulação das condenações de Lula pelo Supremo, em 2021.
“Caramba, o Lula foi parar na cadeia. Será possível que não aprendemos nada ou nós acreditamos que o Lula foi inocentado? Ele não foi inocentado. O Lula teve direito a presunção de inocência restaurada, é diferente de ser inocentado num julgamento, por quê? Porque o processo devido legal ele nunca teve, e eu denunciei na mesma hora”.Playvolume00:00/00:51TruvidfullScreen
Ele também aproveitou para tecer críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a quem classificou como imbecil”, “despreparado absoluto” e um “ladrãozinho vulgar”.
Apesar das afirmações, o ex-presidenciável disse que, diferentemente de Bolsonaro, pode conversar com o petista sobre os problemas do Brasil. “Com Lula eu saio para tomar uma cerveja para dizer essas verdades todas para ele. Com Bolsonaro, eu não saio”, ressaltou.
Um homem de 39 anos foi preso, na tarde desta quinta-feira (11), por atraso no pagamento de pensão alimentícia. A detenção aconteceu na Praça da Feira, no bairro do Mercado pela Polícia Civil.
De acordo com a 20ª Coorpin, a dívida acumulada desde 2007 possui o valor de R$46.418,80. No documento, expedido pelo juiz da Comarca de Piranga (MG), a dívida é relativa ao período de dezembro de 2007 a junho de 2022. Conforme a Polícia, caso haja o pagamento, o devedor será imediatamente liberado.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a saída do ex-ministro Anderson Torres da prisão. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (11). A informação é do portal G1.
“A presente decisão servirá de alvará de soltura clausulado em favor de ANDERSON GUSTAVO TORRES servirá também de ofício de apresentação ao Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, no prazo de 24 horas”, escreveu o ministro.
O ex-ministro de Jair Bolsonaro está preso desde 14 de janeiro, em decorrência da investigação por suposta omissão nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
Para permitir a liberdade de Torres, o ministro determinou medidas cautelares que incluem o uso de tornozeleira eletrônica; proibição de deixar o Distrito Federal e de sair de casa à noite e nos fins de semana; afastamento temporário do cargo de delegado de Polícia Federal; comparecimento semanal na Justiça; entrega do passaporte à Justiça e cancelamentos de todos os passaportes já emitidos para Torres; suspensão de porte de armas de fogo, inclusive funcionais; proibição de uso de redes sociais; e proibição de comunicação com os demais investigados no caso.
Na decisão, Moraes informou ainda que não vê mais motivos para Torres continuar preso preventivamente. E que as investigações podem transcorrer com o ex-ministro em liberdade.
“As razões para a manutenção da medida cautelar extrema em relação a Anderson Gustavo Torres cessaram, pois a necessária compatibilização entre a Justiça Penal e o direito de liberdade demonstra que a eficácia da prisão preventiva já alcançou sua finalidade, com a efetiva realização de novas diligências policiais, que encontravam-se pendentes em 20/4/2023.”
Moraes destacou ainda que o descumprimento de qualquer uma das medidas alternativas vai levar Torres de volta à prisão.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, celebrou o decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo que foi lançado nesta quinta-feira (11), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento realizado na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador.
Durante o evento, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância da Lei para a valorização da cultura, ressaltando o compromisso do Estado da Bahia em investir nas expressões artísticas e culturais. “Vamos fortalecer a cultura em cada canto da Bahia, de braços dados com o Governo Federal. A Cultura voltou”, garantiu Jerônimo.
A medida tem como objetivo fomentar a cultura e oferecer medidas emergenciais ao setor, que foi afetado pela pandemia de Covid-19 e ainda sofre com os efeitos. O Governador Jerônimo Rodrigues acompanhou o evento ao lado da ministra da Cultura Margareth Menezes e do secretário de Cultura Bahia, Bruno Monteiro.
A Lei Paulo Gustavo, oficializada como Lei Complementar nº 195, em julho de 2022, prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões pelo Governo Federal para estados, municípios e Distrito Federal. Deste valor, R$ 2,8 bilhões serão destinados ao setor audiovisual, enquanto R$ 1 bilhão será direcionado para outras atividades culturais. A Bahia será contemplada com R$ 286 milhões.
Os recursos serão repassados aos estados, municípios e Distrito Federal por meio da Plataforma TransfereGov e cada proposta de investimento será analisada pelo Ministério da Cultura. Margareth Menezes enfatizou os benefícios da medida para as manifestações culturais em todo o país. “Essa lei trará um impulso fundamental para a cultura brasileira, garantindo a realização de projetos culturais e apoiando os trabalhadores da cultura que foram impactados pela pandemia”, afirmou a ministra.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não vai mais exigir a obrigatoriedade de cobrar comprovante de vacina ou testes negativos de Covid-19 para o embarque em navios de cruzeiro no Brasil.
A medida foi aprovada nesta quarta-feira (10), cinco dias depois que a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que a Covid não é mais uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII).
Apesar disso, a Anvisa informou que continua obrigatória a notificação de casos suspeitos e confirmados de Covid-19 e o isolamento de casos suspeitos a bordo.
De acordo com a Anvisa, as regras sanitárias permitiram a retomada das atividades de navios de cruzeiro no Brasil, por causa da diminuição do número de casos e mortes decorrentes do coronavírus.
O Telegram Brasil apagou, na tarde desta quarta-feira (10), a mensagem enviada em massa aos usuários da plataforma digital no país. O texto da mensagem apagada era contrário à aprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, que tramita no Congresso Nacional para propor medidas de enfrentamento à divulgação de conteúdos falsos e à violência digital.
O aplicativo ainda enviou, às 15h41 desta quarta-feira, nova mensagem a todos os usuários com a comunicação de que o texto anterior continha ilicitudes que atentavam contra os poderes da República e a democracia e, ainda, instigava os seus usuários a coagir parlamentares.
“Recebemos uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil que obriga o Telegram a remover nossa mensagem anterior sobre o PL 2630/2020 e enviar uma nova mensagem aos usuários, que está incluída abaixo”, diz a mensagem enviada hoje.
As medidas foram adotadas após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar que o Telegram apagasse a mensagem da terça-feira e enviasse novo texto com caráter corretivo, no prazo de 60 minutos.
A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Bolsa Família aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer da proposta. O texto, que já está em vigor, ainda precisa ser analisado pelos plenários da Câmara e do Senado.
Entre as sugestões incorporadas pelo relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI) ,está a inclusão de mulheres que estão amamentando entre as beneficiárias de bônus de R$ 50. A proposta, encaminhada pelo governo federal, previa o valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes.
O relatório inclui a permissão de empréstimo consignado com recursos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas idosas e com deficiência. Com isso, o texto permite que o BPC seja usado no empréstimo consignado na margem de 35%, sendo que 30% seriam destinados exclusivamente a empréstimos e financiamentos, e 5% ao pagamento de despesas de cartão de crédito.
Por meio de acordo, o relator também inseriu no parecer a possibilidade de desconto de percentuais do BPC do cálculo para receber o Bolsa Família (renda per capita inferior a R$ 218). Segundo o relator, a medida resulta em acréscimo de R$ 19 bilhões ao orçamento de R$ 175 bilhões destinado ao programa.
Outro dispositivo incluiu a concessão do benefício a famílias que recebem seguro defeso, desde que não acumulem os auxílios. O texto aprovado também prevê que os reajustes no valor do benefício do programa sejam realizados, no máximo, a cada dois anos.
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