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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta quarta-feira (18), à Procuradoria-Geral da República (PGR), um novo pedido de investigação contra o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). Notícia-crime encaminhada pelo STF destaca os ataques do chefe do Executivo ao sistema eleitoral brasileiro.
Na ação, apresentada pelo deputado Professor Israel Batista (PSB-DF), Bolsonaro foi acusado de cometer crimes como peculato, prevaricação e crimes contra o estado democrático de direito, além de improbidade administrativa.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a socióloga Rosângela Silva, conhecida como Janja, se casaram nesta quarta-feira (18) em São Paulo.
A cerimônia, que não foi previamente divulgada pelo casal, foi realizada para 220 convidados, contando com a presença do deputado Marcelo Freixo (PSB), do ex-BBB Gil do Vigor, do senador Jaques Wagner e sua esposa Fatima Mendonça, além dos cantores Gilberto Gil e Daniela Mercury.
De acordo com o UOL, Lula chegou ao local do casamento, na zona sul de São Paulo, por volta das 18h25, em um carro preto e de vidros escuros. Janja teve sua entrada às 19h27. O casal não falou com a imprensa e o espaço do evento evitou dar detalhes.
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (ADPEB) afirmou, nesta quarta-feira (18), que mais de 400 delegados entregaram seus cargos à Polícia Civil da Bahia. O movimento ocorre em protesto contra o governo Rui Costa (PT), que, de acordo com a entidade, se fechou para o diálogo com a categoria. Ainda de acordo com a ADPEB, os mais de 400 delegados estão comprometidos em não assumir os cargos que ficarem vagos.
“A manifestação unívoca da classe significa o mais corajoso e difícil gesto de protesto realizado em decorrência do tratamento que vem recebendo do senhor governador Rui Costa, que com a sua absoluta intransigência se fecha para o diálogo aberto e franco com os servidores policiais civis deste estado”, afirma o sindicato em nota.
Em comunicado encaminhado à imprensa, a Polícia Civil da Bahia disse que o Gabinete da Delegada-Geral ainda não recebeu o documento oficial de entrega dos cargos comissionados por parte de delegados. Por outro lado, a corporação entende que a entrega dos cargos não desobriga os delegados de continuarem a exercer suas atribuições previstas na legislação.
“A instituição reafirma seu compromisso de proteger e servir a sociedade e está ciente de sua responsabilidade na intensificação dos trabalhos de polícia judiciária, tendo sempre como prioridade a segurança do povo baiano”, disse a Polícia Civil.
O pré-candidato do PDT à Presidência da República e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, fará na segunda quinzena de junho uma caravana de ônibus pela Bahia. As visitas que incluem Salvador e municípios do interior devem durar quatro dias e estavam inicialmente previstas para acontecer entre 8 e 12 de junho, mas teve que ser adiada em função do diagnóstico de Covid-19 do presidenciável, que acabou alterando as datas das viagens e compromissos públicos do pedetista.
Na Bahia, a agenda é organizada pelo presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, com o aval da equipe de Ciro e apoio dos demais membros do partido no estado. Procurado pelo Bahia Notícias, ele informou que a ideia é promover encontros, reuniões e eventos em Salvador e outras três cidades do interior.
“Ciro, que começou a pré-campanha no sertão baiano, em Monte Santo, tem uma militância aguerrida aqui no estado, que está ansiosa por essa visita. Vamos promover diversos encontros com a turma boa do nosso pré-candidato, com as mulheres pedetistas, com movimentos sociais, estudantes, trabalhadores e autoridades políticas e religiosas. Será uma agenda intensa”, disse Félix.
Em Salvador, Ciro deverá ter reuniões políticas, com a militância e as mulheres do PDT. No interior, a princípio o pedetista terá eventos em Vitória da Conquista, Irecê e Alagoinhas. Os detalhes da agenda, entretanto, ainda não foram fechados. Existe a possibilidade de encontro do presidenciável com o pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União). Correndo por fora na disputa, o PDT ainda busca ocupar a vice na chapa do ex-prefeito de Salvador.
Félix disse que Ciro manterá a candidatura até o fim. “Não existe isso de abrir para o Lula (PT). Temos o melhor candidato, o único que tem um projeto consistente para o país e que representa o avanço, e não o retrocesso. Se o PT tivesse compromisso com o país, teria apoiado Ciro já desde 2018. Tem novamente chances de apoiá-lo agora”.
Trabalhadores nascidos em junho já podem sacar até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir desta quarta-feira (18). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários.
Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem (disponível para sistemas operacionais Android e iOS), o que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também libera o saque em caixas eletrônicos e a transferência para a conta de terceiros.
Em todo o calendário de pagamento, serão liberados cerca de R$ 30 bilhões para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores com direito ao saque. Pelo calendário divulgado em março, a liberação dos recursos segue cronograma baseado no mês de nascimento. O dinheiro será liberado em etapas até 15 de junho, quando recebem os nascidos em dezembro.
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O Ministério da Educação lançou nesta terça-feira (17) um programa voltado para a educação de crianças de 0 a 5 anos de idade. O Primeira Infância na Escola foca na articulação de diferentes iniciativas e na eficiência na gestão pública para elevar a qualidade da Educação Infantil.
O programa tem ainda entre os objetivos a formação continuada de professores, o fortalecimento da Base Nacional Comum Curricular e o alcance das metas do Plano Nacional de Educação.
A Secretaria de Educação Básica fornecerá apoio técnico e financeiro para avaliar, monitorar e qualificar as oportunidades de aprendizagem para municípios e escolas.
O secretário Mauro Rabelo disse que regiões mais vulneráveis vão ter prioridade. Já o ministro da Educação, Victor Godoy, disse que o plano não é apenas repasse de recursos.
Também foi assinado um acordo de cooperação técnica com o Sistema de Tribunais de Contas para acompanhamento dos planos de educação de estados e municípios.
Após reconhecer a entrada do coronavírus no país na última quinta-feira (12), a Coreia do Norte contabiliza mais de 1,2 milhão de casos de “febre”.
Conforme o Agência Central de Notícias da Coreia (KCNA) definiu a situação como uma “grande emergência nacional” de saúde. Porém, o governo do país evita falar explicitamente sobre a Covid e atribui os 1.213.550 de casos e 50 mortes registrados na última semana a um “surto com sintomas de febre”.
A Coreia do Norte possui um regime autoritário e é um dos dois únicos países que ainda não iniciou uma campanha de vacinação contra o coronavírus. A mídia estatal incentiva que a população trate os sintomas da Covid com analgésicos e antitérmicos, como ibuprofeno e amoxicilina.
Até às 11h desta segunda-feira (16), mais de 22 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-calendário 2021, foram entregues à Receita Federal, o que representa 65,4% dos documentos que a Receita Federal espera receber neste ano (34,1 milhões de declarações).
O prazo para a entrega da declaração vai até 31 deste mês. São obrigados a declarar IR os contribuintes que receberam, em 2021, rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste anual, acima de R$ 28.559,70.
Além destes, devem declarar o imposto aqueles que tiveram, no ano passado, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte em valor superior a R$ 40 mil, como os de aplicações financeiras, doações, heranças, partilha de divórcio, meação, indenizações, dividendos e juros sobre capital próprio, e os que tiveram, em 2021, receita bruta anual decorrente de atividade rural superior ao limite de R$ 142.798,50.
A obrigação incide também sobre o contribuinte que tinha, em 31 de dezembro de 2021, posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor superior a R$ 300 mil e sobre aqueles que obtiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto ou realizou operações em bolsa de valores.
As pessoas que tiveram lucro, em 2021, com a venda de imóveis residenciais, mas optaram por uma das situações de isenção total ou parcial de Imposto de Renda sobre o ganho de capital; que pretendem compensar prejuízos da atividade rural ou de operações em bolsa de valores; e as que passaram à condição de residentes no Brasil no ano passado também são obrigadas a declarar o imposto.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) dá sinais de que vai fugir dos debates eleitorais, embora tenha afirmado que participaria este ano por se considerar “muito mais bem preparado” que em 2018.
Segundo apuração da Veja, o presidente não enviou representantes para nenhuma das reuniões marcadas por veículos de comunicação para discutir a organização dos debates e sabatinas. Dentre os encontros nos quais emissários de Bolsonaro estiveram ausentes estão os organizados por VEJA/SBT/O Estado de S. Paulo/Rádio Novabrasil FM, CNN, Jovem Pan, TV Bandeirantes, RecordTV, UOL/Folha e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, na TV Aparecida.
De acordo com a revista, o ex-presidente Lula (PT), a senadora Simone Tebet (MDB), o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e nomes de partidos menores, como Luís Felipe D’Avila (Novo) e André Janones (Patriota) enviaram seus representantes. Até mesmo o ex-juiz Sergio Moro teve emissários, quando ainda era pré-candidato à Presidência.
Segundo a Veja, interlocutores das campanhas nas reuniões com os veículos de comunicação informaram que tem sido discutidas as estratégias para lidar com os “candidatos fujões”. Não se sabe ainda se haverá púlpitos vazios ou avisos de que o postulante não compareceu.
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