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O Programa Mais Médicos abriu 6.252 vagas para repor profissionais de saúde em localidades que deixaram de ser atendidas pelo programa do governo federal nos últimos seis anos. O edital, que também expande vagas em áreas que enfrentam dificuldades para manter médicos, foi publicado nesta terça-feira (18), pelo Ministério da Saúde. É o primeiro chamamento público após o anúncio da retomada do programa, em 20 de março.
Pela lista divulgada no site do programa, os postos de trabalho estão distribuídos em 2.074 municípios, sendo que mil vagas são inéditas em localidades da Amazônia Legal.
Criado em 2013, o Mais Médicos tem o objetivo de garantir o acesso dos brasileiros à saúde nas Unidades Básica de Saúde, a chamada Atenção Primária, que é considerada a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou o trabalho nas unidades básicas do SUS. “É no cotidiano dos serviços de saúde que são vividos os problemas e construídas soluções, através de um processo de aprendizado permanente”.
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O vereador do Rio de Janeiro e filho do ex-presidente, Carlos Bolsonaro (Republicanos), está vivenciando uma fase de “instabilidade emocional”. O parlamentar municipal fez anúncio neste domingo (16) que deixará o comando das redes sociais de jair Bolsonaro (PL). As informações são da colunista do UOL Thaís Oyama.
Conforme Oyama, Carlos Bolsonaro se encontra com medo de ser preso e condenado pelas práticas de rachadinha. O Ministério Público do Rio de Janeiro entregou, na semana passada, o último laudo pericial que informa o caminho do dinheiro utilizado para pagar os funcionários fantasmas.
Ainda segundo a colunista, o laudo é visto como prova para que o MP- RJ decida efetuar denúncia, ou não, contra Carlos Bolsonaro.
Ele é o único filho de Bolsonaro que não tem foro privilegiado porque é vereador.
por Leilane Teixeira
O governo federal liberou R$ 2 bilhões para o setor cultural, nos primeiros três meses deste ano, de acordo com a ministra Margareth Menezes. O desbloqueio viabiliza, por exemplo, a execução de 1.946 projetos artísticos e culturais por meio da Lei Rouanet, com investimento de quase R$ 1 bilhão.
“São projetos que estavam captados, aprovados e estavam parados. Isso era muito prejudicial para o setor, produtores estavam esperando. Isso gera trabalho”, disse a ministra ao programa Voz do Brasil.
Outra ação citada pela ministra foi o anúncio de R$ 1 bilhão para o fomento do setor audiovisual. Do total, R$ 450 milhões serão destinados a 250 projetos cinematográficos em todas as regiões do país; R$ 163 milhões para filmes brasileiros independentes e R$ 387 milhões para novos estúdios, infraestrutura técnica e salas de cinema e preservação de pequenos exibidores.
Margareth Menezes destacou que as medidas irão ajudar na retomada da indústria cultural, afetada pelas medidas de restrição adotadas na pandemia de covid-19 e pela ausência de investimento por parte do governo passado.
Mesmo com os impactos dos últimos anos, a economia da cultura e das indústrias criativas do Brasil movimentou R$ 230,14 bilhões em 2020, equivalente a 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no período, segundo levantamento do Observatório Itaú Cultural, divulgado no dia 10 deste mês.
A indústria cultural ultrapassou setores de peso na economia nacional, como o automotivo, que respondeu por 2,1% das riquezas do país em 2020.
O senador Jorge Kajuru (PSB) foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) pelo crime de calúnia por acusações contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia foi despachada à Corte na segunda-feira (17).
A vice-procuradora-geral Lindôra Araújo, responsável por encaminhar a queixa, argumentou que Kajuru afirmou, sem provas, em três ocasiões que Gilmar Mendes vende sentenças. Em abril, a jurista havia pedido o arquivamento do inquérito por considerar que o ministro não havia se manifestado a favor do processo dentro do prazo legal estabelecido.
A decisão foi revertida após Lindôra afirmar que a representação de Gilmar Mendes foi apresentada em 19 de março, mas que só chegou ao seu conhecimento em 12 de abril. Agora, caso está sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.
O senador Jorge Kajuru disse, em 2020, em entrevista ao programa ‘Os Pingos nos Is’, da Jovem Pan, que o ministro era “corrupto”, que vendia sentenças “a vida inteira” e que Mendes “está milionário” pela atividade ilícita. Em 2019, Kajuru aparece em um vídeo chamando Gilmar Mendes de “corrupto” e “canalha”.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou madrugada desta terça-feira (18) o julgamento de 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Agrediram policiais militares, seguranças dos prédios e deixaram um rastro de destruição.
A votação sobre o recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados começou à meia-noite e vai até as 23h59 da próxima segunda-feira (24). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial.
Nos votos que estão entrando no sistema, Moraes está aceitando as denúncias e afirmando que a liberdade de manifestação é garantida, mas atos com objetivo de pregar violência e desrespeito à democracia são “criminosos e inconstitucionais”.
“Não existirá um Estado Democrático de Direito sem que haja Poderes de Estado, independentes e harmônicos entre si, bem como previsão de direitos fundamentais e instrumentos que possibilitem a fiscalização e a perpetuidade desses requisitos”, afirmou o ministro.
Com a divulgação do voto de Moraes, que é relator das denúncias, os demais dez ministros da Corte também podem começar a votar. Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o ministro deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados que permanecem detidos.
Conforme levantamento dos presos, dos 1,4 mil pessoas que foram detidas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definida nesta segunda-feira (17), como a relatora do pedido que pede a prisão do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por “manifestação caluniosa”. O pedido foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após o parlamentar sugerir que o decano Gilmar Mendes realizasse suposta comercialização de habeas corpus.
Nesta segunda, Moro realizou um pronunciamento e lamentou que a Procuradoria-Geral da República tenha considerado com facilidade a chance de pedir a prisão de um senador.
“Não creio que esse seja o Brasil que queremos caminhar. O que existe são falas que foram descontextualizadas para, falsamente, me colocar como alguém contrário ao STF ou ao ministro, o que nunca fui. Sempre critiquei o Supremo respeitosamente e elogiei o papel que o Supremo teve no passado no combate à corrupção”, declarou o parlamentar.
O empresário Thiago Brennand foi preso na tarde desta segunda-feira (17), em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes. Ele é acusado dos crimes de estupro, ameaça, cárcere privado e lesão corporal e possui cinco ordens de prisão preventiva contra si na Justiça paulista. O Ministério Público de São Paulo confirmou a prisão e informou que o andamento das ações e de outras investigações sobre a conduta de Brennand “será acelerado” com seu retorno ao Brasil.
Desde setembro do ano passado, quando foi decretada a primeira ordem de prisão do empresário, ele está fora do Brasil. Neste final de semana, os Emirados Árabes confirmaram a sua extradição. Ainda não há informações sobre a data em que Brennand deve chegar ao Brasil.
Recentemente, por meio de seu advogado, Eduardo César Leite, Brennand pediu revogação das ordens de prisão em vigor contra ele. Ele também gravou um vídeo, publicado no Youtube, no qual pede desculpas a Mário Sarrubo, procurador de Justiça de São Paulo, e diz que pretende voltar ao Brasil, mas que seria “preso injustamente”.
No último dia 5, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou que Brennand responde a oito processos criminais no Estado. O de maior repercussão é o da modelo Helena Gomes, que foi agredida pelo empresário dentro de uma academia em São Paulo.
O episódio foi registrado por câmeras de segurança e, depois que ela fez denúncia, outras mulheres também acusaram o empresário dos crimes de ameaça, lesão corporal, estupro e cárcere privado.
Uma equipe da Polícia Federal trará Brenannd dos Emirados Árabes para o Brasil. Ele passará por exames e será encaminhado para um presídio. Por questões de segurança, o local de destino do empresário não foi divulgado.
Questionado sobre a prisão de Brennand, o Ministério Público de São Paulo enviou a seguinte nota: “O MPSP informa que a iminente extradição do réu Thiago Brennand, que responde a quatro processos criminais de autoria da instituição, representa uma vitória para o sistema de Justiça do Brasil. Com a presença dele em solo brasileiro, o andamento dessas ações será acelerado, bem como as demais investigações que estão em andamento no âmbito do Ministério Público”.
Dois dias depois de ter sido confirmada sua extradição pelo governo dos Emirados Árabes Unidos, o empresário Thiago Brennand foi preso nesta segunda-feira (17). O empresário de 42 anos teve o nome incluído na lista de difusão da Interpol. A chegada dele ao Brasil ainda não tem data para acontecer. O país tem 60 dias para efetivar a transferência dele.
Brennand tem cinco mandados de prisão em aberto no Brasil. Ele responde por agredir, sequestrar e estuprar mulheres. O empresário, que estava nos Emirados Árabes Unidos desde outubro do ano passado, é suspeito também de agredir o próprio filho, de 17 anos.
A extradição foi confirmada no mesmo dia em que o sheik que comanda os Emirados, Mohammed bin Zayed al Nahyan, recepcionou o presidente Lula. O petista negou que tenha conversado sobre a situação do empresário, mas defendeu uma punição. “Se no mundo existir 1 milhão de cidadãos como esse, todos merecem ser punidos, porque não é humanamente aceitável que um brutamontes desses seja um agressor de mulheres”, disse. Fonte: UOL
O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), enviou para a Câmara de Vereadores um projeto de lei para conceder reajuste salarial de 5,78% para os agentes políticos do poder executivo municipal. Com isso, o próprio prefeito, o vice e os secretários municipais terão aumento salarial caso a proposta seja aprovada.
Atualmente, o prefeito recebe R$ 22 mil, enquanto secretários e vice-prefeito R$ 11 mil. A recomposição salarial, se aprovada, entrará em vigor ainda neste mês de abril. A proposta também está valendo para aumento dos salários dos servidores públicos efetivos, que além dos 5,78% terão mais 5% de aumento, totalizando um reajuste de 10,78%.
Como o reajuste de 5,78% de servidores e agentes políticos estão unificados em um único projeto, Eduardo força o aumento do seu próprio salário e de seus subordinados. Os projetos de lei entraram na pauta extra da sessão legislativa desta segunda-feira (17) e serão apreciados pelos parlamentares.
Nesta segunda-feira (17), a polícia prendeu o homem suspeito de divulgar as fotos da cantora Marília Mendonça no IML. O rapaz ainda teria compartilhado imagens semelhantes dos cantores Cristiano Araújo e Gabriel Diniz, as informações são do jornal “Metrópoles”.
O homem de 22 anos teria sido detido em Santa Maria, no Distrito Federal, pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC). De acordo com a investigação, ele publicava as imagens de cunho criminoso em um perfil no Twitter.
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