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Caso o prefeito não realize o serviço de manutenção da rede de drenagem pluvial e reparação da pavimentação asfáltica nas vias públicas, conforme determinado pelo Ministério Público Estadual (MPE), Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) poderá pagar multa diária no valor de R$ 5 mil.
O procedimento apuratório instaurado pelo MPE constatou a existência de, pelo menos, 66 pontos de rompimento de rede fluviais e esgotos na cidade.
Na ação, a promotora registrou que, nos locais onde os esgotos foram estourados, está havendo o lançamento dos efluentes domésticos nas manilhas das redes municipais de drenagem de águas pluviais
O governador de São Paulo, João Dória, assinou um decreto, nesta quinta-feira (17), que desobriga o uso de máscaras em ambientes fechados. Doria fez o anúncio por meio do Twitter e enfatizou que a decisão foi tomada com respaldo de médicos e cientistas do Comitê Científico, que monitora a situação epidemiológica do estado.
A partir de hoje, os moradores de São Paulo têm a opção de não utilizar a máscara em escritórios, comércios, academias, sala de aulas, entre outros.
O uso de máscaras continua obrigatório nos transportes públicos e em seus locais de acesso, como as estações de metrô. O mesmo acontece para locais que prestam serviços de saúde.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) comprovou possuir capacidade econômico-financeira para universalizar o acesso aos serviços de água e esgotamento sanitário em sua área de atuação. A viabilidade para tal foi constatada nesta quarta-feira (16) pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa).
Com tal constatação, em conformidade com os requisitos exigidos pela Lei Nacional de Saneamento Básico alterada pela lei federal 14.026/2020 a Embasa comprova que está apta a dar continuidade aos contratos vigentes em sua área de atuação.
“A Embasa vem, nos últimos 15 anos, trabalhando para universalizar o acesso aos serviços de água e esgoto em sua área de atuação. Nesse período, ampliamos o número de ligações de água em 75%, beneficiando aproximadamente 4 milhões de pessoas, e o número de ligações de esgoto em 201,54%, beneficiando cerca de 3 milhões de pessoas.
Em 2022, nosso plano é investir 1,4 bilhão de reais na melhoria e ampliação da infraestrutura dos serviços de água e esgoto. Isso tudo é resultado de planejamento e gestão bem-sucedida das finanças da empresa que pôde ser comprovada junto à Agersa em atendimento ao novo marco legal do saneamento”, declarou o presidente da Embasa, Rogério Cedraz.
por Adriano Villela / Rodrigo Daniel Silva
O pré-candidato a governador pelo União Brasil, ACM Neto, projeta formar um arco de alianças de até 10 partidos para chegar ao Palácio de Ondina. Nesta quinta-feira (17), o ex-prefeito agregou ao seu grupo o partido Progressistas (PP),que terá seu presidente estadual, João Leão, como candidato a senador. ACM Neto reiterou que não tem pressa para definir o nome do candidato a vice e que pretende ouvir todos os partidos que o apoiam nesta escolha.
“O objetivo nosso é conciliar um bom perfil de candidato ou candidata com o suporte político partidário. Assim que tem que ser. É fundamental que esta pessoa tenha condições e qualidades para exercer a função de vice-governador ou vice-governadora do nosso estado e com ela possa agregar também o apoio e aceitação dos partidos”, disse o ex-prefeito. Segundo ACM Neto, o anúncio do terceiro integrante da chapa majoritária acontecerá “quando essa discussão estiver madura e quando o desenho com os partidos estiver concluído.”
Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto recebem nesta quinta-feira (17) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 8 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário.
Também hoje, o Banco do Brasil libera o abono salarial para os trabalhadores do setor público com inscrição de final 7. O pagamento para essa categoria começou a ser feito em 15 de fevereiro e segue até 24 de março, com base no dígito final da inscrição do servidor.
O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
O benefício não é pago aos empregados domésticos. Isso porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.
Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020. Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e a senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento. Para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento foi liberado em 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, subiu o tom contra Vladimir Putin nesta quarta-feira (16) e disse que o presidente russo é “um criminoso de guerra”. A declaração foi dada quando o americano falava a jornalistas sobre a invasão da Ucrânia por Moscou, após anunciar um novo pacote de auxílio a Kiev.
Por coincidência, a frase é dita um ano depois de Biden ter feito outra crítica pesada a Putin. Em março passado, um jornalista do canal ABC perguntou ao presidente americano se ele acreditava que o homólogo russo era um assassino. “Sim, eu acho”, respondeu o democrata.
Pouco depois da declaração desta quarta, o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, classificou a fala de Biden como “retórica inaceitável e imperdoável”.
Em meio à troca de acusações, o Kremlin e a Casa Branca fizeram um contato diplomático pela primeira vez desde o início da guerra. Também parece ter havido avanços nas negociações com a Ucrânia —o jornal britânico Financial Times relatou que Moscou e Kiev já discutem a minuta de arranjo para ao menos lograr um cessar-fogo.
Até agora, segundo a ONU, ao menos 726 civis foram mortos desde que a Rússia invadiu a Ucrânia, em 24 de fevereiro, incluindo 64 crianças. A organização alerta que a cifra real deve ser ainda maior.
Um homem foi preso com cinco pistolas e 40 munições na zona urbana de Eunápolis, nesta terça-feira (15). O motorista foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal na BR-101, nas imediações do bairro Urbis I, porque fez uma ultrapassagem proibida.
Segundo o Radar 64, as armas calibre 380 e 9mm e toda a munição estavam escondidas em um compartimento oculto no painel do veículo, que possuía sistema eletrônico adaptado, com acionamento através de um botão localizado próximo ao pedal de embreagem. Também foram apreendidos quase R$9 mil em espécie.
De acordo com o chefe da 9° Delegacia da PRF, Eduardo Leôncio, o condutor tem licença de CAC (Caçador, Atirador e Colecionador), porém as armas eram de origem ilícitas, já que as numerações estavam raspadas.
“Ele não se apresentou como CAC e em nenhum momento disse que usava essa condição para transportar as armas. Só assumiu que transportava armas depois que a equipe as encontrou. Os verdadeiros CACs respeitam as leis e não transportam armas com numeração suprimida, pois isso é crime”, afirmou Leôncio.
O homem foi encaminhado para o plantão central da Polícia Civil, no bairro Santa Lúcia, junto com todo o material apreendido.
por Rodrigo Daniel Silva
O deputado federal Arthur Maia (União Brasil) disse, nesta quarta-feira (16), que o governador Rui Costa (PT) está “desesperado” após perder o PP, e tem assediado MDB e PDT, partidos aliados do ex-prefeito soteropolitano ACM Neto (União Brasil). “Acredito que (assédio) é desespero. Mas tenho certeza que nós teremos a união, com esses partidos que estão trabalhando conosco”, declarou Arthur Maia.
O parlamentar afirmou que há uma “desagregação” na base petista. “Isso decorre, sobretudo, do caos administrativo, que eles lançaram a Bahia nos últimos 16 anos. Eles não têm um candidato a governador. Botaram apenas um nome para cumprir tabela (o secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues). Isso decorre do caos administrativo.
A Bahia está em um último lugar nos índices de Educação. O estado mais violento da Bahia, tem a fila da regulamentação que é a fila da morte. Qual o discurso que essas pessoas vão buscar para uma nova eleição para governador? Será que 16 anos não foram suficientes para melhorar os índices de Educação? Para fazer uma segurança pública razoável?”, questionou Arthur Maia.
Assim como o vice-governador João Leão (PP), o deputado acredita que ACM Neto vencerá a disputa ao governo da Bahia no primeiro turno. “Acredito sim, teremos em um vitória no primeiro turno”, afirmou ele.
por Vitor Silva
O cantor Alceu Valença se apresentará na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, no dia 10 de abril, a partir das 19h, com a sua turnê intitulada “Anunciação”.
O artista traz um panorama com vertentes de sua abra, aliando temas de sua autoria e o frevo de Olinda para a Bahia.
O evento obedecerá aos protocolos exigidos pelos órgãos competentes em combate ao Covid-19. Para ter acesso ao local será obrigatório apresentar a carteira de vacinação constando o clico das doses do imunizante.
Os ingressos estão à venda e podem ser adquiridos na bilheteria do Teatro ou através do Sympla.
e sair para apenas um ganhador, o prêmio da Mega-Sena do sorteio 2.463 vai pagar nesta quarta-feira (16) R$ 165 milhões. O valor é o maior entre os certames deste ano e o quinto maior em toda a história dessa loteria. Equivale a 110 vezes a premiação do programa de televisão Big Brother Brasil.
As apostas podem ser feitas até às 19hs.Seja sozinha ou em bolão, a pessoa interessada na bolada pode fazer de uma aposta simples com seis dezenas, que custa R$ 4,50, a até 15 dezenas, na qual deve desembolsar R$ 22.522,50. A probabilidade de acertar as seis dezenas vai de 1 em 50.063.860 a 1 em 10.003, segundo a Caixa.
As seis dezenas que podem fazer um novo bilionário serão sorteadas pela Caixa Econômica Federal às 20hs, em São Paulo. Com informações do G1
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