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O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou o afastamento do desembargador Jefferson Alves de Assis da sua função jurisdicional, além de proibir a sua entrada nas sedes dos fóruns e do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).
O afastamento foi determinado após o magistrado conceder a prisão domiciliar de Cézar Paulo de Morais Ribeiro, empresário brumadense acusado de chefiar uma organização criminosa na Bahia e “encomendar a morte” de um homem em Brumado, no sudoeste do estado.
A decisão polêmica foi tomada no dia 2 de dezembro deste ano, ainda durante um plantão judiciário, quando Jefferson Assis permitiu que o denunciado fosse liberado do Conjunto Penal de Salvador, após sua defesa alegar que ele precisava de um tratamento cardiológico.
“A concessão de prisão domiciliar se apresenta como medida necessária e proporcional para que o paciente receba o tratamento especializado que sua condição exige, assegurando o respeito aos direitos fundamentais e a preservação de sua vida”, diz o documento.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu todos os seus 38 ministros para um almoço de confraternização, nesta sexta-feira (20), no Palácio da Alvorada. O encontro, que começou por volta das 13h, durou cerca de duas horas. Não houve declaração à imprensa. Esta foi a última reunião ministerial do ano, um dia após Lula retornar a Brasília, depois de ter passado por procedimentos de saúde em São Paulo.
A previsão é que o presidente passe as festas de final do ano na capital federal. A equipe médica liberou Lula para exercer as atividades normalmente, com a recomendação de não fazer exercícios físicos. Após um acidente doméstico no dia 19 de outubro, em que bateu a cabeça, Lula precisou drenar um hematoma na região entre o osso do crânio e o cérebro. A cirurgia foi realizada no dia 10 de dezembro, seguido de outro procedimento para reduzir o risco de formação de novos hematomas.
O aumento salarial do prefeito de Salvador já foi sancionado. Bruno Reis (União Brasil), assinou o documento nesta sexta-feira (20). O decreto foi aprovado na Câmara Municipal na terça-feira (17), na última sessão do ano. O decreto já consta no Diário Oficial do Município (DOM).
O salário de Bruno Reis passou de R$ 26 mil para R$ 32.042,35 e deverá ser pago a partir de 1º de janeiro. O reajuste é de 25%. O salário da vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT) também aumentou. Agora, ela vai passar a ganhar R$ 30.440,23, mesmo valor que será pago aos secretários da cidade.
Os vereadores da capital tiveram um reajuste de R$ 2 mil e passarão a ganhar R$ 26.080,98. No caso do Legislativo, eles terão os vencimentos alterados a partir do dia 1º de fevereiro de 2025.
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória federal. Entre outros pontos, o texto reduz o público-alvo do abono salarial do PIS/Pasep.
Segundo matéria da Agência Câmara, também limita a criação de receitas vinculadas a despesas e permite ao governo reduzir subsídios em geral para cumprir a meta fiscal. A emenda tem origem em proposta (PEC 45/24, apensada à PEC 31/07) que integra o pacote de ajuste fiscal do governo, aprovada nesta quinta na Câmara dos Deputados e também no Senado.
Coesão fiscal
A emenda foi promulgada em sessão solene conduzida pelo presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele afirmou que o objetivo da Emenda Constitucional 135 é preservar a coesão fiscal. “A emenda promove ajustes pontuais, mas necessários e significativos”, disse.
por Vitor Silva
A cantora Preta Gil está se recuperando após uma longa cirurgia realizada em São Paulo para a retirada de tumores. De acordo com sua equipe, a operação foi bem-sucedida, mas devido à duração de 21 horas e ao risco de dores, ela segue sedada nesta sexta-feira (20).
A previsão é que a sedação seja retirada na manhã de sábado (21). “Ela é uma guerreira e superou mais essa. Seguimos firmes!”, afirmou Francisco Gil, filho da cantora, em uma publicação nas redes sociais. A cirurgia, realizada no Hospital Sírio-Libanês, começou às 6h de quinta-feira (19) e terminou às 3h desta sexta-feira. Inicialmente, a operação deveria durar cerca de 18 horas, mas o tempo foi ajustado em função da complexidade do procedimento.
Em 2023, a artista tratou um tumor no intestino e foi considerada curada. No entanto, após exames de monitoramento realizados em agosto deste ano, a cantora revelou que o câncer retornou, afetando outras partes do corpo.
Prefeito eleito Fabrício Abrantes acabou de definir o nome que irá assumir a Secretaria de Infraestrutura. Trata-se do Eng. Vander Luís Santos Souza, natural de Brumado, Souza é Engenheiro Civil e também graduado em Tecnologia de Processos Gerenciais. Atua no setor da construção civil em Brumado e região. Os nomes para as secretarias da Fazenda e Administração serão divulgados em breve.
O edital do concurso público para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicado nesta quarta-feira (19), oferecendo 500 vagas para o cargo de perito médico, com um salário de R$ 14,1 mil.
Das 500 vagas, 250 são para contratação imediata e as outras 250 para cadastro reserva. O concurso é destinado a candidatos com graduação em medicina.
As inscrições estarão abertas de 23 de dezembro a 9 de janeiro, no site do Cebraspe, responsável pela organização do concurso. A taxa de inscrição é de R$ 120,00 e deve ser paga até 10 de janeiro. A prova está agendada para o dia 16 de janeiro.
O governador Jerônimo Rodrigues inaugurou nesta segunda-feira (16), no bairro São João, em Feira de Santana, o Centro de Convenções e um Teatro. Com investimento de R$ 57 milhões, o equipamento foi construído em um terreno de 23 mil metros quadrados, contemplando as duas edificações.
“A cultura marca um ponto importante em Feira de Santana. Este espaço chegou para impulsionar também o turismo e os negócios na região. Aqui, grandes eventos para o público, assim como cursos de formação e capacitação para trabalhadores da arte, poderão ser realizados”, declarou o chefe do Executivo baiano.
O Centro de Convenções terá capacidade para 1,8 mil visitantes e uma arquitetura imponente. O espaça também possui área coberta de mais de dois mil metros quadrados. O equipamento, além de funcionar para exposições e eventos, também conta com um auditório de 224 lugares. A instalação impulsionará o turismo de negócios no município.
O Teatro, que também funcionará como cinema, possui mais de quatro mil metros quadrados, plateia com 665 lugares, foyer, bilheteria, house mix, camarins, sala de costura, rouparia, sala de dança, de música e salas multiuso. O estacionamento comporta cinco ônibus, 30 motos e 202 carros. Com a inauguração, Feira de Santana e região deve se consolidar como um equipamento fundamental do circuito cultural do Portal do Sertão.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou nesta quinta-feira (19), o boletim Infogripe, que revelou uma tendência alta de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associadas ao covid-19 em alguns estados do país. Os dados do novo boletim são referentes à semana epidemiológica que vai de 8 a 14 de dezembro.
De acordo com os dados, o Ceará tem um cenário de crescimento dessas ocorrências já havia sido indicado na edição anterior da publicação. Minas Gerais, Sergipe, Rondônia e Distrito Federal também iniciam um movimento parecido.
Os casos envolvem especialmente pacientes idosos, que são mais suscetíveis aos efeitos mais adversos da infecção pelo coronavírus causador da covid-19.
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Um homem identificado como Natanael Santos da Silva invadiu uma galeria e fez três mulheres reféns nesta quinta-feira (19), em uma loja na Avenida Lauro de Freitas, em Vitória da Conquista.
Durante a ação, as três mulheres, sendo duas funcionárias e uma cliente, foram baladas e socorridas para unidade hospitalar da região. A informação é da TV Sudoeste.
Ele foi preso pela polícia após horas de negociação e foi encaminhado à delegacia. Na delegacia, o suspeito foi autuado pelos crimes de sequestro e cárcere privado, tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo.
De acordo com a Polícia Civil, Natanael teve um surto no momento do incidente. “A informação que nós temos é que ele passou cerca de 8 anos preso, foi solto há cerca de 6 ou 7 meses e é usuário de drogas. Certamente deve ter utilizado alguma substância antes de cometer essa atrocidade”, declarou o Coronel Paulo Guimarães, chefe do Comando de Policiamento da Região Sudoeste da Bahia.
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