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Governo anuncia ‘cashback’ tributário para tentar conter alta dos combustíveis

14 maio 2026 | 0:16

Medida prevê devolução de tributos para refinarias e importadoras. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar reduzir os impactos da alta dos combustíveis no país. A iniciativa será implementada por meio de uma Medida Provisória (MP), que será publicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criando um mecanismo de devolução de tributos federais para refinarias e empresas produtoras.

Segundo o governo, a compensação poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. A previsão é de que a medida relacionada ao diesel entre em vigor somente em junho, quando encerrará a redução dos tributos federais sobre o combustível. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, informou que, inicialmente, a gasolina deverá receber um subsídio entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.

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Governo prorroga inscrições de editais culturais do São João 2026 até 14 de maio

13 maio 2026 | 0:45

Iniciativa contempla artistas e bandas não-notórios, grupos de samba junino, trios e quartetos de forró e quadrilhas juninas. Foto: Ascom/Setur-BA

O Governo da Bahia prorrogou até o dia 14 de maio as inscrições dos quatro editais públicos de credenciamento cultural voltados ao São João 2026. A iniciativa, realizada por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur), contempla artistas e bandas não-notórios, grupos de samba junino, trios e quartetos de forró e quadrilhas juninas.

As inscrições são realizadas de forma 100% on-line. Os editais completos estão disponíveis no site www.ba.gov.br/sufotur/sao-joao-2026. O resultado final segue previsto para o dia 30 de maio.

Os editais integram a política do governo de fortalecimento das manifestações culturais populares durante o período junino, ampliando o apoio a artistas, grupos e coletivos que atuam nos festejos realizados em Salvador e Região Metropolitana.

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Polícia localiza e erradica cerca de 200 mil pés de maconha no interior baiano

12 maio 2026 | 7:06

A plantação foi localizada em um terreno de cerca de quatro hectares. Foto: Ascom/PCBA

A Polícia Civil localizou e destruiu um grande plantação de maconha nesta terça-feira (12), em uma área rural situada entre os municípios de Barra do Mendes e Brotas de Macaúbas, na região da Chapada Diamantina. Aproximadamente 200 mil pés da droga foram erradicados durante a operação.

A ação integra a terceira fase da Operação Raízes Ocultas, que busca desarticular o cultivo e a distribuição de entorpecentes na região. Policiais da 5ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes de Irecê (5ª DTE/Irecê) e da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Irecê) participaram da operação.

A plantação foi localizada em um terreno de cerca de quatro hectares. Segundo os investigadores, pessoas que estavam no local conseguiram fugir pela mata ao perceberem a chegada das equipes policiais, e até agora ninguém foi preso.

O delegado Diego Raphael Nogueira Rodrigues da Costa, responsável pela 5ª DTE de Irecê, afirmou que a destruição do cultivo causa um prejuízo estimado em cerca de R$ 45 milhões ao crime organizado. As investigações continuam com o objetivo de identificar e localizar os envolvidos na produção da droga.

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Prefeita de Morro do Chapéu reforça apoio a ACM Neto

12 maio 2026 | 0:40

“A gente precisa de uma Bahia melhor”, defendeu Juliana Araújo. Foto: Reprodução/Redes Sociais

A prefeita de Morro do Chapéu, Juliana Araújo (PDT), reafirmou em vídeo publicado nesta terça-feira (12) apoio à pré-candidatura de ACM Neto (União Brasil) ao Governo da Bahia nas eleições de 2026. Os dois políticos aparecem juntos e declararam que reunião ocorreu para debaterem o cenário político estadual e os projetos voltados para a região da Chapada Diamantina.

No vídeo ACM Neto agradeceu a parceria política construída com a prefeita ao longo dos últimos anos e destacou a importância da prefeita para ele, como amiga e aliada. “Estou aqui com a minha queridíssima amiga, essa grande mulher, ela que sempre esteve ao nosso lado. Queria agradecer a Juliana de coração, todo o apoio dela, todo o empenho nessa caminhada”, afirmou o ex-prefeito de Salvador.

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Chocolate deverá ter 35% de cacau, determina nova lei

12 maio 2026 | 0:29

Caso não cumpra as determinações, a empresa pode ser multada, ter seus produtos apreendidos, e outras sanções. Foto: Ilustrativa/Freepik

O Governo Federal sancionou a lei que estabelece as características dos produtos derivados de cacau e o percentual mínimo de cacau nos chocolates. A decisão assinada pelo presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT) foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11).

Com a lei, as empresas deverão cumprir com um  percentual mínimo de cacau nos chocolates e informar na embalagem o percentual total de cacau dos produtos, nacionais e importados, comercializados no Brasil.

Além da porcentagem de cacau, a nova legislação também distingue o que são considerados os nibs de cacau, a massa, pasta ou liquor de cacau e a manteiga de cacau –importantes para determinar o percentual do produto final. Pedaços de cascas, as películas ou quaisquer outros subprodutos da amêndoa de cacau não serão considerados na avaliação dos limites técnicos.

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Justiça Eleitoral abre cadastro para mesários das eleições de 2026

12 maio 2026 | 0:13

Os mesários são responsáveis por organizar o processo de votação nas seções eleitorais. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

por Neison Cerqueira

A Justiça Eleitoral está com cadastro aberto para eleitores interessados em atuar como mesários voluntários nas eleições gerais de 2026, previstas para outubro. A iniciativa dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) busca ampliar e atualizar o banco de colaboradores que auxiliam no funcionamento das seções eleitorais em todo o país.

Os mesários são responsáveis por organizar o processo de votação nas seções eleitorais, orientando os eleitores, conferindo documentos e garantindo que a votação ocorra de forma segura e dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Como se inscrever

Os interessados podem se voluntariar de forma simples e gratuita. O cadastro pode ser feito:

– Pelo aplicativo e-Título

– Nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado

– Diretamente no cartório eleitoral da cidade

– Por telefone ou WhatsApp oficial disponibilizado pelos TREs

O registro fica armazenado no sistema da Justiça Eleitoral. Isso significa que o cadastro não garante convocação imediata, pois a seleção depende da necessidade de cada zona eleitoral.

Caso seja escolhido, o eleitor receberá uma convocação oficial, que informa a função a ser exercida, além das datas e locais de treinamento e de trabalho no dia da votação. Em muitos estados, a convocação também pode ser enviada digitalmente pelo aplicativo e-Título ou por canais oficiais de mensagem.

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Brasil registra mais de 4,8 milhões de pedidos da primeira CNH em 2026

12 maio 2026 | 0:00

Número de solicitações quadruplica em relação ao ano passado. Reprodução: Divulgação/Detran-BA

O Ministério dos Transportes informou que o Brasil contabilizou mais de 4,8 milhões de pedidos para emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entre janeiro e abril de 2026. O número representa um crescimento expressivo em comparação ao mesmo período de 2025, quando foram registrados pouco mais de 1,1 milhão de requerimentos.

Segundo os dados divulgados pelo ministério, houve aumento em diferentes etapas do processo de habilitação. Os cursos teóricos ultrapassaram 2,5 milhões no primeiro quadrimestre deste ano, enquanto os exames teóricos somaram mais de 1,1 milhão de aplicações. Já os cursos práticos alcançaram mais de 1,8 milhão de registros, além de 1,7 milhão de provas práticas realizadas em todo o país.

Com o avanço da procura pela habilitação, a emissão de CNHs também apresentou crescimento e atingiu o segundo melhor resultado desde 1997, ano de adoção do Código de Trânsito Brasileiro. Em 2026, foram emitidas 858 mil carteiras entre janeiro e abril. 

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Oposição a Lula tenta barrar avanço da PEC do fim da escala 6×1 no Congresso

11 maio 2026 | 13:03

Articulação envolve líderes no Senado e Câmara para empurrar análise da proposta para depois do período eleitoral.

A oposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado vem se movimentando para tentar barrar a tramitação da PEC do fim da escala 6×1 nas eleições. A maior preocupação com a medida é o impacto da medida nas eleições deste ano. As informações são da revista Veja. 

De acordo com a publicação, para evitar um impacto eleitoral, a ideia é frear a tramitação da medida no Senado e evitar a aprovação da PEC antes da corrida presidencial.

Para isso, a oposição no Senado procurou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil), para tentar convencê-lo a procurar o presidente da Câmara, Hugo Motta, para tentar desacelerar o ritmo do andamento do texto.

A aposta em Alcolumbre ocorre depois que o presidente do Senado impôs duas derrotas ao Palácio do Planalto: a rejeição à indicação de Jorge Messias ao STF e a derrubada do veto presidencial ao PL da Dosimetria. 

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Cantora da Calcinha Preta é internada e desfalca apresentação da banda

11 maio 2026 | 11:21

Cantora revelou que foi diagnosticada com forte virose. Foto: Reprodução/Instagram

Uma das vocalistas da Calcinha Preta, Ohara Ravick, foi internada após passar mal no último fim de semana. Através das redes sociais, a cantora revelou que foi diagnosticada com forte virose enquanto estava em Aracaju.

De acordo com Ohara, a virose provocou um quadro de desidratação, ocasionando a internação e ela precisou desfalcar a banda durante uma apresentação em em Piripiri.

“Os médicos acharam melhor que eu permanecesse internada por alguns dias para me recuperar corretamente”, disse a artista.

Ohara Ravick recebeu alta no domingo (10). A cantora aproveitou o momento para agradecer as mensagens de carinho que recebeu durante o período de recuperação.

“Recebi muito amor e preocupação de vocês. Estou bem e me recuperando. A partir de segunda-feira volto aos trabalhos e estou muito feliz com isso”, cravou.

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Brumado: MP instaura procedimento contra aumento na taxa de iluminação da Prefeitura

11 maio 2026 | 10:05

Foto: Divulgação

Uma representação foi registrada junto à 1ª Promotoria de Justiça de Brumado pelo cidadão Antônio de Pádua Araújo Ferreira no dia 22 de abril de 2026. Na oportunidade, o noticiante formalizou um Termo de Informação para denunciar o que classifica como uma majoração exorbitante e abusiva nos valores da contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), cobrado pelo Município de Brumado, com reflexos imediatos e severos em suas faturas de energia elétrica emitidas no mês de abril de 2026.

De acordo com o relato, o expressivo aumento tributário decorre da entrada em vigor da Lei Complementar Municipal nº 17, de 22 de dezembro de 2025, que alterou diversos dispositivos do Código Tributário Municipal e modificou a sistemática de cálculo da exação.

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