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A partir deste sábado (15), os candidatos que disputam o segundo turno das eleições não podem ser presos. A mesma regra se aplica, durante o exercício de suas funções, a mesários e fiscais de partido.
Conforme a legislação eleitoral, a prisão de um candidato, porém, pode ocorrer no período se for em flagrante, ou seja, quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la.
Conhecida como salvo-conduto eleitoral, a regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral ao prevenir que prisões sejam utilizadas como manobra para prejudicar candidatos através de constrangimento político ou afastando-os da campanha.
A prisão de eleitores também é vedada desde cinco dias antes do dia de votação – ou seja, a partir de 25 de outubro – até 48 horas após a votação. No entanto, a prisão é admitida em caso de flagrante, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.
As limitações à prisão no período eleitoral buscam garantir o livre exercício do voto e o equilíbrio da disputa, evitando a interferência no resultado das eleições.
O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) disse, durante caminhada em Itabuna nesta sexta-feira (14), que Jerônimo “subiu no salto” no segundo turno, mas que, segundo ele, o “tamanho da mobilização na cidade mostra que a virada neste segundo turno já começou”.
“Se eu já estava animado antes de vir para cá, imaginem como vou ficar depois de sair daqui desta grande caminhada em Itabuna. Mas tem uma coisa, meu povo: não dá para parar um minuto sequer, não podemos descansar. Sabe por que? Quando começou o segundo turno, eles subiram no salto e começaram a dizer que já tinham ganhado a eleição. Pois eu digo a vocês: o salto quebrou”, disse Neto após o evento.
Neto disse que se preparou para ganhar essas eleições para o governo do estado da Bahia: “Pelo que vi aqui hoje, pela animação de vocês, pela energia, pela confiança, pela fé e esperança do povo baiano, no dia 30 vai dar 44. Vamos soltar esse grito que está preso na nossa garganta há 16 anos. Foi tempo demais. É hora de mudar, é hora da gente tirar o PT da Bahia. Essa é a eleição de quem quer mudança, é a eleição de quem quer um futuro diferente para a Bahia”.
O candidato do União Brasil apresentou as suas propostas para Itabuna e para o Sul baiano e falou do potencial do turismo. “Essa é uma região muito forte economicamente e cujo potencial precisa ser trabalhado. Primeiro, a gente precisa garantir um novo processo de industrialização para o Sul da Bahia, atraindo novas empresas, novos investimentos, ampliando os empregos no setor industrial.
A gente precisa pensar também num novo aeroporto aqui para o Sul da Bahia, com maior conexão nacional e internacional e reforçar a rede hoteleira. Além de tudo isso, uma obra importantíssima que eu pretendo continuar e concluir é a ligação Itabuna-Ilhéus. Uma estrada que possa garantir uma melhor mobilidade das pessoas que vivem na região”, afirmou.
Após nove anos, a Bienal do Livro Bahia volta à capital baiana. O evento literário será realizado nos dias 10 a 15 de novembro, no Centro de Convenções Salvador, localizado no bairro da Boca do Rio. Os detalhes do evento foram apresentados nesta sexta-feira (14), no CCS, com as presenças do prefeito Bruno Reis, da diretora da GL Events Exhibitions, Tatiana Zaccaro, e do curador da Bienal, Schneider Carpeggiani, dentre outras autoridades.
Com investimento de aproximadamente R$5 milhões, a Bienal contará com 150 marcas expositoras e a expectativa é de que 80 mil pessoas circulem pelos três espaços de convivência disponibilizados: Café Literário, a Arena Jovem e o Espaço Infantil.
O prefeito Bruno Reis celebrou o retorno de grandes eventos culturais para a cidade, em especial no Centro de Convenções. Até o final do ano, o equipamento vai movimentar cerca de R$1 bilhão com eventos de diversas origens, todos baseados no chamado turismo de negócios e oportunidades. “Sei da importância de um evento como este para estimular na cidade a cultura da leitura, que é importante para nossa formação como cidadão e de nossos jovens. Esse evento vai mobilizar também nossa rede municipal de Educação, tanto com a Bienal Itinerante, indo até as escolas, como a visita dos alunos e professores neste espaço para participar dessa grande feira”, disse.
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança do segundo turno da disputa presidencial de 2022, de acordo com a nova pesquisa do instituto Datafolha, publicada na noite desta sexta-feira (14).
Repetindo os números do levantamento anterior, Lula aparece com 49% da preferência dos brasileiros. O atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), tinha 43% e agora oscilou para 44%. Brancos e nulos somam 5% das intenções de voto, enquanto 1% ainda se diz indeciso sobre o quadro eleitoral.
Considerando apenas os votos válidos, quando se exclui os votos brancos, nulos e indecisos, Lula tem 53% da preferência, contra 47% de Bolsonaro.
O Datafolha entrevistou 2.898 eleitores presencialmente em 180 municípios brasileiros, entre os dias 13 e 14 de setembro. A margem de erro é de 2% para mais ou menos, enquanto o nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01682/2022.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que dos 28 entes políticos que disputaram as eleições deste ano, entre partidos e federações partidárias,12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho estimada para o pleito, que também é comumente conhecida como cláusula de barreira. As informações são da CNN.
Em 2006, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a cláusula de barreira era inconstitucional. Por unanimidade, os ministros seguiram o voto do relator, o então ministro Marco Aurélio Mello, que levou em consideração que a legislação provocaria o “massacre das minorias”.
Há 11 anos, em 2017, o Congresso promulgou uma emenda à Constituição que previu medidas de desempenho para que partidos tenham acesso ao dinheiro do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão.
O objetivo é estimular a união entre siglas e reduzir a quantidade de partidos que atuam no Congresso. Em 2018, a cláusula de desempenho passou a ser aplicada e será reajustada de forma escalonada em todos os pleitos federais até atingir o ápice nas eleições de 2030.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi às redes sociais, na manhã desta sexta-feira (14), comemorar os resultados da transposição do Rio São Francisco, obra que foi concluída durante seu governo. De acordo com o mandatário, a intervenção ‘liberta’ o Nordeste de carros pipa.
“Transposição do São Francisco, mais de 2.237 cisternas perfuradas oferecendo água ao semiárido Nordestino e Mineiro (AL, BA, CE, MG, PB, PE, PI, RN e SE) e máquinas que transformam a humildade do ar em água.”, escreveu. “Libertação do Nordeste dos carros pipa! O serviço não pode parar”.
O Ministério da Cidadania decidiu, nesta quinta-feira (13), prorrogar por mais 30 dias o prazo para atualização das informações do Cadastro Único (CadÚnico). A revisão dos dados é necessária para evitar suspensão ou cancelamento de benefícios como o Auxílio Brasil.
No caso dos beneficiários do Auxílio Brasil, a data limite para atualização dos cadastros sem alterações há mais de dois anos era esta sexta-feira (14). Antes do anúncio de prorrogação, a proximidade do fim do prazo havia causado filas e confusões pelo país nesta quinta.
Até a última segunda-feira (10), cerca de 263 mil ainda precisavam fazer a atualização cadastral.
O Cadastro Único (CadÚnico) é o principal instrumento do governo para a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais como Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de dar direito ao Auxílio Emergencial e ao Auxílio Brasil, entre outros benefícios.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o líder do novo levantamento do instituto AtlasIntel sobre a disputa presidencial de 2022. De acordo com a pesquisa, publicada nesta quinta-feira (13), o petista tem 52,4% das intenções de votos válidos, contra 47,6% do atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
Esta é a primeira pesquisa divulgada pelo instituto no segundo turno. Nas anteriores, publicadas antes do dia 2 de outubro, Lula mantinha uma vantagem sempre igual ou superior a 8%. Agora, a diferença entre os dois candidatos caiu para 4,8%.
O cenário de votos válidos é calculado excluindo os nulos, brancos e indecisos, dados que ainda não foram publicados pelo AtlasIntel.
O instituto entrevistou 4.500 eleitores de 1.483 municípios brasileiros, via questionário estruturado na web, entre os dias 8 e 12 de outubro. A margem de erro é de 1% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06012/2022.
Por 10 votos a 2, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, na tarde desta quinta-feira (13), que Paulo Dantas fica fora do cargo de governador de Alagoas até 31 de dezembro. A decisão anterior valia por 180 dias. De acordo com a relatora Laurita Vaz, a medida é necessária para evitar interferências.
Dantas é investigado por suposto esquema de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa de Alagoas. Na terça-feira (11), o governador foi alvo da operação Edema, autorizada pela ministra. Dantas concorre ao segundo turno para o governo de Alagoas contra Rodrigo Cunha (União Brasil).
A primeira pesquisa de intenção de voto para o segundo turno ao governo do estado da Bahia aponta empate entre Jerônimo Rodrigues (PT) e ACM Neto (União Brasil). De acordo com o levantamento realizado pelo Real Time Big Data, divulgado nesta quinta-feira (13) pela Record TV Itapoan, o petista e o ex-prefeito de Salvador estão com 47% cada no cenário estimulado.
O levantamento indica que os dois oponentes estão empatados com 50% dos votos válidos. A pesquisa mostra que o índice de votos em branco está em 3% e nulos e não sabem e não quiseram responder, também 3%.
Confira os números da pesquisa:
A pesquisa ouviu 1.200 eleitores entre os dias 10 e 11 de outubro e tem margem de erro de 3 pontos percentuais. A consulta foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o número 00021/2022.
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