O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que dos 28 entes políticos que disputaram as eleições deste ano, entre partidos e federações partidárias,12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho estimada para o pleito, que também é comumente conhecida como cláusula de barreira. As informações são da CNN. Em 2006, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a […]