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A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, da chapa “União pela Advocacia” foi eleita nesta quarta-feira (24), presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA). Daniela estará à frente da instituição de 2022 a 2024.
As eleições contaram com 104 urnas distribuídas no Centro de Convenções de Salvador. Participaram da disputa para o triênio 2022-2024 Ana Patrícia Dantas Leão (chapa “OAB de Coração”), atual vice-presidente que rompeu com seu grupo e se lançou como candidata; Daniela Borges (chapa “União pela Advocacia”), conselheira federal na OAB Nacional eleita na chapa de Fabrício Castro, que optou em não concorrer pela reeleição e a lançou na disputa; Dinailton Oliveira (chapa “OAB pra Valer”), ex-presidente da Ordem; e Ricardo Nogueira (chapa “Liberta OAB”).
O pleito também definiu os cargos de presidente, vice-presidente, secretário-geral, secretário-geral adjunto, tesoureiro, diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAB), diretorias das Subseções no interior e membros do Conselho Seccional, do Conselho Federal.
O Tribunal do Júri de Niterói (RJ) condenou dois filhos da ex-deputada federal Flordelis pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo. Flávio dos Santos Rodrigues, acusado de ter efetuado os disparos contra a vítima, foi sentenciado a 33 anos, dois meses e 20 dias de prisão em regime inicialmente fechado.
Ele foi condenado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, porte ilegal de arma de fogo, uso de documento ideologicamente falso e associação criminosa armada.
Já Lucas Cezar dos Santos de Souza, acusado de ter sido o responsável por adquirir a arma do assassinato, foi condenado a sete anos e seis meses de prisão em regime inicialmente fechado, por homicídio triplamente qualificado.
Lucas, em seu depoimento, que durou 35 minutos, alegou que não sabia que a arma que ele ajudou a comprar seria para matar o pastor Anderson. E que, quando foi sondado por parentes para cometer o assassinato, se negou todas as vezes em executar o crime. Silêncio – Flávio, quando foi interrogado, preferiu permanecer em silêncio, dispensando a chance de falar à juíza e aos jurados.
O julgamento, presidido pela juíza Nearis dos Santos de Carvalho Arce, titular da 3ª Vara Criminal de Niterói, durou mais de 15 horas e só terminou às 5h30 da madrugada desta quarta-feira (24). Outros oito réus ainda serão julgados por envolvimento no crime, ocorrido em junho de 2019, entre eles Flordelis, que era esposa da vítima.
“Não acredito que o ex-presidente, mesmo se tivesse em liberdade, tivesse ganhado aquelas eleições”, disse o ex-juiz. Foto: Divulgação
O pré-candidato à presidência da República, Sergio Moro (Podemos) voltou a criticar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em entrevista concedida à CNN Brasil, nesta terça-feira (23).
Após afirmar que o petista flerta com o autoritarismo por ter minimizado a ditadura de Daniel Ortega na Nicarágua, o ex-ministro da Justiça destacou que os resultados da operação Lava Jato foram respaldados pelo Judiciário.
“O ex-presidente insistiu na sua candidatura quando estava inelegível, no fundo ele foi poupado de uma derrota. Mas a grande recessão de 2014 e 2016 estava na memória. As sementes dessa recessão foram plantadas pelo governo Lula; eu não acredito que o ex-presidente, mesmo se tivesse em liberdade, tivesse ganhado aquelas eleições. Tanto que usou um candidato que usava máscara com a sua cara e perdeu”, disse o ex-juiz.
Moro deu a declaração em entrevista ao jornalista William Waack, âncora do Jornal da CNN.
As aulas em uma sala de escola da rede municipal de Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, foram suspensas por dez dias pela prefeitura. Com isso, as aulas no sétimo ano da escola Professora Graça Assis têm retorno previsto para o dia 2 de dezembro.
A decisão foi tomada nesta terça-feira (23) pela secretaria municipal de educação (Semec). O motivo foi devido a um aluno testar positivo para o novo coronavírus. O secretário de educação local, João Nolasco, informou que o estudante foi afastado na última quinta-feira (18) quando sentiu os primeiros sintomas.
Nolasco considerou o caso como isolado e disse ainda que colegas do aluno acometido e professores que dão aula na classe não apresentaram sintomas e também têm sido acompanhados pela equipe médica da saúde.
A Caixa Econômica Federal divulgou, nesta terça-feira (23), que cerca de R$ 23,4 bilhões do Fundo PIS-Pasep ainda estão disponíveis para saques. Atualmente, o número de pessoas que podem se beneficiar é de 10,6 milhões.
A instituição financeira anunciou ainda que foram sacados, desde a migração do PIS/Pasep para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em abril do ano passado, apenas R$ 331,5 milhões por 232,3 mil trabalhadores ou herdeiros. Têm direito ao fundo as pessoas que trabalharam de forma legal entre 1970 e 1988.
Se o empregador fez as contribuições previstas em lei e se ainda não foi feito o saque das cotas, a pessoa pode ter valores a receber, provenientes dos recursos empenhados naquela época. O governo avalia que boa parte do dinheiro não foi sacada porque os beneficiários morreram. Outro possível motivo é a falta de informação: muitos cotistas já estão idosos e desconhecem direito ao recurso.
O prazo final para a retirada do dinheiro é 1º de junho de 2025. Os valores não sacados depois desse período passam a ser de propriedade da União.
Como sacar
Os saques podem ser feitos por meio do aplicativo ou site do FGTS, no internet banking da Caixa, pela web. Também há opções para sacar pessoalmente, no limite de R$ 3 mil, com o uso do Cartão do Cidadão, em terminais de autoatendimento ou em lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Para retirar valores acima de R$ 3 mil, é necessário ir até uma agência e apresentar documento com foto.
O Sindsemb realizou no último sábado (20), as eleições para compor a nova diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Brumado. Jerry Adriano Garcia Prates foi reeleito presidente do órgão para o triênio 2022-2024.
A chapa única Avante Companheiros foi eleita por 100% dos associados que compareceram às urnas. Em Brumado, o sindicato tem atuado em prol dos direitos da classe trabalhadora, apesar do arrocho salarial e da falta de diálogo com a Administração Municipal.
“De todos os sindicalizados que compareceram às Eleições, 100% votaram a favor da única chapa, atestando assim, o excelente trabalho que a atual diretoria vem realizando”, disse o presidente reeleito.
por Cristiane Gercina
A Receita Federal abriu, nesta terça-feira (23), consulta ao lote residual do Imposto de Renda de 2021. O dinheiro, que será liberado na próxima terça (30), vai pagar contribuintes que saíram da malha fina do IR deste ano após o fim do calendário de pagamento dos cinco lotes habituais e também inclui lotes de anos anteriores.
Para saber se vai receber os valores, o contribuinte deve fazer a consulta no site da Receita (veja abaixo o passo a passo). Ao todo, 260.412 contribuintes vão receber a grana na conta bancária indicada ao enviar a declaração retificadora do IR. Serão pagos R$ 450 milhões.
Do total, R$ 179, 055 milhões vão para contribuintes com direito de entrar na fila de prioridades legais, sendo 4.623 idosos acima de 80 anos, 37.928 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.751 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 14.442 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
O órgão informa que foram contemplados ainda 199.668 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 9 deste mês.
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Reposto a Nota Pública que emitimos em junho/2021, manifestando nossa total indignação com o Projeto de Lei nº 041/2021, que altera o Código de Obras e Urbanismo de Brumado.
Com a rejeição do Projeto na Câmara de Vereadores, na sessão de 22/11/2021, temos a sensação do dever cumprido e a certeza de que devemos continuar firmes na defesa dos interesses da população brumadense.
Os Vereadores são representantes e defensores do povo e não do Prefeito, por isso Vereadores Rey de Domingão, Beto Bonelly, Amarildo Bonfim, João Vasconcelos, Vanderlei Boca, Harley Lopes, Rubens Araújo e a Presidente do Legislativo Vereadora Verimar do Sindicato agradecemos pelas posições de cada um de vocês, que honraram os votos dos brumadenses, não permitindo que o Prefeito de forma concentradora crie mais contratempos para os brumadenses.
Na sessão legislativa desta segunda-feira (22), vários correligionários compareceram ao parlamento com faixas e cartazes em apoio à presidente do Legislativo, vereadora Verimar Meira (PT), que teve um pedido de cassação do seu mandato protocolado na Câmara Municipal.
Em entrevista com a imprensa, a vereadora disse que se sente feliz e fortalecida diante das manifestações de apoio da população. “Vieram dar apoio não à vereadora Verimar, mas à dignidade e à representação da voz do povo aqui nessa casa.
Estou muito feliz, de cabeça erguida sigo em frente, em nenhum momento me deixei abalar porque o que manda é a minha consciência e a minha consciência diz que estou fazendo o melhor para Brumado”, declarou.
A presidente respondeu que está tranquila diante das denúncias de irregularidades apresentadas por um funcionário do Legislativo, indicação do vice-presidente Paulo César de Souza Ferreira (PCdoB), conhecido como “César Bar”. “Fizemos todos os esclarecimentos e tenho certeza que isso vai ser provado diante da comunidade. Não tenho medo!”, disse.
As agências da Caixa Econômica Federal (CEF) voltam a abrir das 10hs às 16hs a partir desta terça-feira (23). Até então, a instituição federal vinha funcionando das 8h às 13hs. O Santander também já retomou os horários de antes da pandemia de Covid-19.
Em nota, a CEF informou que os horários regulares variam de acordo com as características da região (confira aqui os horários de cada unidade). A volta ao funcionamento pré-pandemia também dependerá sempre dos protocolos fixados pelas legislações municipais.
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com a flexibilização do isolamento social no país, os bancos terão autonomia para escolher o horário de abertura e fechamento das agências, de acordo com suas características e políticas internas. Bradesco e Banco do Brasil, por exemplo, pretendem manter o intervalo entre 10hs e 14hs até o fim da crise sanitária do Covid-19. Fonte: G1
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