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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e abril deste ano não terão seus benefícios bloqueados. O governo anunciou a extensão do prazo nesta terça-feira (23). A partir de maio, volta a ser obrigatória, segundo o presidente do INSS, Leonardo Rolim.
Até então, uma portaria publicada em 20 de janeiro prorrogava a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março. Com a prorrogação anunciada nesta terça, fica prorrogada a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de março e abril, ou seja, para pagamentos até o fim de maio. “5,3 milhões não fizeram a prova de vida no ano passado, não teve nenhum problema.
A partir de maio, volta a ser obrigatório. Até lá, quem não fez pode fazer pelo meio digital sem sair de casa”, disse Rolim. A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. A rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos. A prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético.
Anualmente, os segurados devem comprovar que estão vivos, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios. Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício com documento de identificação.
Em algumas instituições bancárias, esse procedimento já pode ser feito por meio da tecnologia de biometria direto nos terminais de autoatendimento. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.
A Polícia Civil da Bahia deflagrou nesta quarta-feira (24) a Operação Mão dupla, que investiga fraudes em licitações no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), em Salvador. 11 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.
A polícia investiga fraudes em licitações para contratar uma fundação prestadora de serviço para a Escola Pública de Trânsito (Eptran). As fraudes geraram prejuízo de cerca de R$ 19 milhões aos cofres públicos.
Ex-dirigentes do Detran, que seriam os responsáveis pelas fraudes nos processos licitatórios são investigados. Empresários, funcionários do órgão e duas fundações de direito privado que teriam participado do esquema criminoso também são investigados.
Os mandados foram cumpridos na sede do Detran, em empresas privadas e nas duas fundações envolvidas. Os nomes dos suspeitos e das empresas não foram divulgados pela polícia.
Casos confirmados de COVID-19 nas últimas 24h em Brumado.
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👉🏻 Segunda-feira, 22/02: 79 novos casos ( +3 mortes)
👉🏻 Terça-feira, 23/02: 22 novos casos ( +1 morte)
O governo baiano já iniciou a negociação para compra de vacinas de Pfizer/BioNTech e Sputnik V. A informação foi dada pelo governador Rui Costa no Papo Correria, pelas redes sociais. “Vamos tentar com muito trabalho recuperar tempo perdido”, disse, ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal que autoriza estados e municípios a comprar e aplicar vacinas não autorizadas pela Anvisa.
Nesta terça, o Supremo fez maioria para autorizar o uso de imunizantes aprovadas por órgãos sanitários de reconhecimento internacional. O governador informou que articula com governadores e no Consórcio do Nordeste a compra coletiva de vacinas.
“A sensação que a gente tinha e que o mundo inteiro estava errado e só a Anvisa estava certa”, disse Rui, sobre as dificuldades do país para adquirir um volume maior de imunizantes. O governo baiano tinha um acordo para receber 10 milhões de doses do russo Instituto Gamaleya, que não foram adquiridos por falta de aval da agência federal. “A decisão do STF vai salvar milhares de vidas de brasileiros, baianos e nordestinos. Não tenho dúvida disso”.
O Brasil contabilizou 1.386 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, elevando para 248.529 a quantidade de vítimas da doença no país desde o início da pandemia do coronavírus, de acordo com o os dados informados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) nesta terça-feira (23).
A taxa de letalidade da doença no país está em 2,4%, e a de mortalidade voltou a subir e atingiu a marca de 118,3 a cada 100 mil habitantes. Segundo o portal Terra, o número desta terça mantém ainda a tendência de alta na média dos últimos sete dias, com 1.084. São 32 dias consecutivos com mais mil óbitos diários.
Os estados com os maiores números de vítimas são São Paulo, com 58.199, seguido pelo Rio de Janeiro (32.403), Minas Gerais (17.774), Rio Grande do Sul (11.932) e Bahia (11.320). Levando em consideração as taxas de letalidade, a primeira posição fica com o Rio de Janeiro (5,7%), seguido por Pernambuco (3,7%) e Amazonas (3,4%).
Segundo o Conass, os novos casos somaram 62.715, totalizando 10.257.875 as pessoas que testaram positivo para a doença desde o início da pandemia. São Paulo também é o que tem os maiores números de novos casos, com 1.990.554 contaminações confirmadas. Na sequência, aparecem Minas Gerais (847.763), Bahia (660.506), Santa Catarina (648.017) e Paraná (623.440).
Quebras de sigilos do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no inquérito das “rachadinhas” foram anuladas pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Quatro ministros votaram a favor do pleito da defesa do filho do presidente Jair Bolsonaro – João Otávio de Noronha, Reynaldo da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik..
Estes ministros entenderam que a decisão judicial que autorizou as quebras dos sigilos – assinada pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro – não foi fundamentada como prevê a lei.
Os recursos da defesa apontaram supostas irregularidades na quebra de sigilo fiscal e bancário e na comunicação feita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações atípicas do senador.
As chamadas “rachadinhas” consistem na prática de confisco, por parlamentares, de parte dos salários de assessores de gabinete. Este caso é o mesmo que envolve o ex-assessor do senador, Fabrício Queiroz.O Ministério Público do Rio acusa Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz e outros 15 investigados de participar das “rachadinhas”. Com informações do G1 e do UOL.
Internado com Covid-19 desde a última sexta-feira (19), o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, precisou ser transferido para um leito de UTI na noite desta segunda (22) por causa do agravamento do quadro.
A informação foi compartilhada nas redes sociais pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) na manhã desta terça-feira (23). A pasta acrescenta que Vilas-Boas evoluiu bem durante a noite e a expectativa é de que ele volte ao leito clínico ainda nesta terça.
O titular da Sesab está internado no Hospital Aliança, em Salvador, e permanece em uso de medicamentos e dependente de oxigênio por cateter nasal. Ainda não há previsão de alta.
Ontem o secretário gravou um vídeo no leito do hospital para alertar a população para os riscos de disseminação massiva do novo coronavírus: “Nós precisamos lutar para que a taxa de transmissão diminua”. “Nós precisamos evitar que as pessoas continuem se contagiando porque não haverá vaga para todo mundo. Os hospitais não vão dar conta”, completou
Um avião da companhia Emirates, com remessa de 2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra Covid-19 chegou a São Paulo às 6h27 desta terça-feira (23), informa a CNN Brasil.
A aeronave havia deixado a cidade indiana de Mumbai por volta das 10h30 da manhã (horário local) de segunda-feira (22), o que equivale a 2h da madrugada no horário de Brasília. A carga fez escala em Dubai, nos Emirados Árabes, de onde decolou para São Paulo às 22h40 (horário local) – 15h40 de segunda-feira (horário de Brasília).
Agora, as vacinas seguirão para o Rio de Janeiro, onde serão levadas para o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
As doses foram produzidas pelo Instituto Serum, parceiro da AstraZeneca na Índia e maior produtor mundial de vacinas. Mesmo prontas, as vacinas precisarão passar primeiro por Bio-Manguinhos para que possam ser rotuladas antes de serem distribuídas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).
A importação de doses prontas é uma estratégia paralela à produção de vacinas acertada entre a AstraZeneca e a Fiocruz.
Para acelerar a disponibilidade de vacinas à população, 2 milhões de doses já foram trazidas da Índia em janeiro e está previsto um total de 10 milhões de doses prontas a serem importadas. Além dos 2 milhões que chegaram nesta terça-feira ao país, mais 8 milhões estão previstas para os próximos dois meses.
Enquanto negocia a chegada das doses prontas, a Fiocruz trabalha na produção local das vacinas Oxford/AstraZeneca. Segundo o acordo com a farmacêutica anglo-sueca, a Fiocruz vai produzir 100,4 milhões de doses de vacinas até julho, a partir de um ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado.
As Câmaras de Vereadores das cidades de Ilhéus e Feira de Santana decidiram suspender as sessões em virtude do crescimento dos casos da Covid-19. Os anúncios foram feitos nesta segunda-feira (22).
A suspensão em Feira vale entre esta segunda e quarta-feira (24) e foi definida após alguns servidores da Casa testarem positivo para o novo coronavírus. Já em Ilhéus, as atividades ficarão suspensas até pelo menos sexta (26).
Por causa da contaminação em funcionários da Câmara de Feira, os dois prédios serão sanitizados. O atendimento ao público está suspenso de forma temporária e só podem ter acessos às dependências vereadores e funcionários do local.
No caso de Ilhéus, também não haverá atendimento ao público, no entanto, existe a possibilidade de convocação de sessão extraordinária para deliberações em caso de urgência ou relevante interesse público.
Casos confirmados de COVID-19 nas últimas 24h em Brumado.
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