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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil.
A decisão foi assinada na quinta-feira (17) e divulgada nesta sexta-feira (18). Após pedido da Polícia Federal (PF), Moraes determinou que as plataformas digitais e provedores de internet adotem ações para inviabilizar o funcionamento do aplicativo.
Na decisão, há a exigência às empresas “provedoras de serviço de internet, na figura de seus Presidentes, exemplificativamente ALGAR TELECOM, OI, SKY, LIVE TIM, VIVO, NET VIRTUA, GVT, etc…, para que insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo TELEGRAM”.
Em caso de descumprimento da decisão, o ministro estabelece uma multa diária de R$ 100 mil.
“Bolsonaro sabe que eu posso tirá-lo do segundo turno”, afirmou o presidenciável Ciro Gomes (PDT) na manhã desta segunda-feira (18), em meio a críticas ao ex-presidente Lula (PT) e antigaS gestões petistas. A declaração foi dada em uma entrevista ao programa Manhã de Notícias, da TV Tiradentes, de Manaus.
Ciro criticou a filiação de Bolsonaro ao PL de Valdemar Costa Neto, considerado um dos pivôs do Mensalão. “O povão não sabe quem é Valdemar Costa Neto, mas eu sei. Valdemar Costa Neto é o presidente do partido PL, que o Bolsonaro se filiou, e é o homem que foi condenado no mensalão”, disse.
“Isso é o que eu estou representando, a negação desse modelo político e econômico. E o Bolsonaro sabe que eu posso tirá-lo do segundo turno”, acrescentou.
Cerca de dois meses após o início da vacinação contra a Covid-19 das crianças, 43% das crianças entre 5 e 11 anos recebeu a primeira dose e pouco mais de 6% do público-alvo recebeu a segunda aplicação. Os dados são do Ministério da Saúde. Especialistas ouvidos pela CNN avaliam que os principais desafio para acelerar a imunização infantil são as notícias falsas, a percepção de que a doença não causa casos graves em crianças e a necessidade de busca ativa.
Raphael Guimarães, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz e integrante do Observatório Covid-19 da fundação, defende a urgência de alavancar este processo, especialmente diante da volta às aulas presenciais e da flexibilização do uso da máscara facial.“Sem vacina, essa população em si está desprotegida, e a gente ainda tem a circulação do vírus. Como os adultos já estão vacinados, as crianças se tornam alvos fáceis para o vírus”, alertou.
Nessa quinta-feira (17), a Fiocruz divulgou o novo boletim Infogripe. Segundo o documento, a incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave em crianças cresceu ao longo de fevereiro.Testes preliminares em laboratório revelam que, além dos casos associados ao Vírus Sincicial Respiratório – que afeta a respiração por meio de uma infecção -, o motivo do aumento também é a interrupção da queda de número de casos novos da Covid-19.
Estudantes que se inscreveram no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2022 podem, a partir desta sexta-feira (18), consultar o resultado da seleção que abriu 66.555 vagas para financiamento de curso superior em instituições particulares.
A lista de candidatos pré-selecionados ficará disponível no portal Acesso Único. Após conferir o resultado, é preciso fazer a complementação de informações.
Pelo edital do programa, o prazo para validar as informações da inscrição é de até cinco dias úteis na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), contados a partir do dia imediatamente subsequente ao da complementação da inscrição. Os selecionados terão de entregar fisicamente ou de forma digital/eletrônica a documentação exigida.
Outra exigência aos selecionados é a validação das informações prestadas a um agente financeiro em até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data de validação da inscrição pela CPSA. Nesse caso, também é necessária a entrega física ou digital/eletrônica da documentação exigida e especificada nas normas vigentes para contratação.
Uma vez aprovada pelo agente financeiro, o candidato deve formalizar a contratação do financiamento. Esse procedimento será feito de 21 a 23 de março e é importante que os estudantes não percam o prazo, sob pena de perder a vaga. Pelo cronograma do Fies, a convocação dos selecionados na lista de espera deve sair no dia 24 próximo.
Caso o prefeito não realize o serviço de manutenção da rede de drenagem pluvial e reparação da pavimentação asfáltica nas vias públicas, conforme determinado pelo Ministério Público Estadual (MPE), Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) poderá pagar multa diária no valor de R$ 5 mil.
O procedimento apuratório instaurado pelo MPE constatou a existência de, pelo menos, 66 pontos de rompimento de rede fluviais e esgotos na cidade.
Na ação, a promotora registrou que, nos locais onde os esgotos foram estourados, está havendo o lançamento dos efluentes domésticos nas manilhas das redes municipais de drenagem de águas pluviais
O governador de São Paulo, João Dória, assinou um decreto, nesta quinta-feira (17), que desobriga o uso de máscaras em ambientes fechados. Doria fez o anúncio por meio do Twitter e enfatizou que a decisão foi tomada com respaldo de médicos e cientistas do Comitê Científico, que monitora a situação epidemiológica do estado.
A partir de hoje, os moradores de São Paulo têm a opção de não utilizar a máscara em escritórios, comércios, academias, sala de aulas, entre outros.
O uso de máscaras continua obrigatório nos transportes públicos e em seus locais de acesso, como as estações de metrô. O mesmo acontece para locais que prestam serviços de saúde.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) comprovou possuir capacidade econômico-financeira para universalizar o acesso aos serviços de água e esgotamento sanitário em sua área de atuação. A viabilidade para tal foi constatada nesta quarta-feira (16) pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa).
Com tal constatação, em conformidade com os requisitos exigidos pela Lei Nacional de Saneamento Básico alterada pela lei federal 14.026/2020 a Embasa comprova que está apta a dar continuidade aos contratos vigentes em sua área de atuação.
“A Embasa vem, nos últimos 15 anos, trabalhando para universalizar o acesso aos serviços de água e esgoto em sua área de atuação. Nesse período, ampliamos o número de ligações de água em 75%, beneficiando aproximadamente 4 milhões de pessoas, e o número de ligações de esgoto em 201,54%, beneficiando cerca de 3 milhões de pessoas.
Em 2022, nosso plano é investir 1,4 bilhão de reais na melhoria e ampliação da infraestrutura dos serviços de água e esgoto. Isso tudo é resultado de planejamento e gestão bem-sucedida das finanças da empresa que pôde ser comprovada junto à Agersa em atendimento ao novo marco legal do saneamento”, declarou o presidente da Embasa, Rogério Cedraz.
por Adriano Villela / Rodrigo Daniel Silva
O pré-candidato a governador pelo União Brasil, ACM Neto, projeta formar um arco de alianças de até 10 partidos para chegar ao Palácio de Ondina. Nesta quinta-feira (17), o ex-prefeito agregou ao seu grupo o partido Progressistas (PP),que terá seu presidente estadual, João Leão, como candidato a senador. ACM Neto reiterou que não tem pressa para definir o nome do candidato a vice e que pretende ouvir todos os partidos que o apoiam nesta escolha.
“O objetivo nosso é conciliar um bom perfil de candidato ou candidata com o suporte político partidário. Assim que tem que ser. É fundamental que esta pessoa tenha condições e qualidades para exercer a função de vice-governador ou vice-governadora do nosso estado e com ela possa agregar também o apoio e aceitação dos partidos”, disse o ex-prefeito. Segundo ACM Neto, o anúncio do terceiro integrante da chapa majoritária acontecerá “quando essa discussão estiver madura e quando o desenho com os partidos estiver concluído.”
Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto recebem nesta quinta-feira (17) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 8 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário.
Também hoje, o Banco do Brasil libera o abono salarial para os trabalhadores do setor público com inscrição de final 7. O pagamento para essa categoria começou a ser feito em 15 de fevereiro e segue até 24 de março, com base no dígito final da inscrição do servidor.
O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
O benefício não é pago aos empregados domésticos. Isso porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.
Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020. Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e a senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento. Para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento foi liberado em 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento.
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