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Cerca de 1,9 milhão de trabalhadores podem ser incluídos no cadastro do Programa de Integração Social (PIS) e no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para passarem a receber o abono salarial. A Dataprev, empresa estatal de tecnologia, está revisando possíveis inconsistências na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até 15 de março.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, responsável pelo pagamento do abono salarial, a análise tem como objetivo evitar pedidos adicionais de revisão e garantir o direito dos trabalhadores.
Segundo a pasta, o montante de 1,9 milhão de trabalhadores equivale a apenas 3,5% dos 55 milhões de cadastros verificados pela Dataprev neste ano. Neste ano, o abono salarial referente ao trabalho em 2020 está sendo pago em fevereiro e março. Nos anos anteriores, o pagamento ocorria ao longo de 12 meses.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, os trabalhadores que tiverem a revisão do cadastro aprovada serão avisados a partir de 16 de março por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital e pela plataforma Serviços do Trabalho no Portal Gov.br.
Além dos registros na Rais, este é o primeiro ano em que os registros no e-Social (plataforma eletrônica de registro dos dados de trabalhadores) estão sendo usados no processamento dos dados do abono salarial.
Até agora, a Dataprev concluiu o processamento de 96,5% dos cadastros, que resultaram em 22,7 milhões de trabalhadores elegíveis para receberem o abono salarial, 30,4 milhões inelegíveis e 1,9 milhão com a necessidade de processamento adicional.
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.212.
A equipe médica da cantora Paulinha Abelha, do grupo Calcinha Preta, atualizou o estado de saúde da artista durante coletiva de imprensa realizada pelo Hospital Primavera, na tarde desta terça-feira (22). De acordo com informações da QUEM, a sergipana segue em estado grave e sem previsão de alta médica.
“Na UTI a gente tinha duas vertentes: dar suporte às falências orgânicas para que não continuassem progredindo, porque ela já tinha disfunção renal e hepática. E tinha um quadro neurológico em coma profundo sem nenhum tipo de reflexo e resposta”, explicou um dos médicos presentes.
“Novos exames foram realizados, o contato com o hospital prévio continua acontecendo. Repetimos a ressonância cerebral para tentar identificar o motivo do coma. Outros exames clínicos e neurológicos também foram realizados. De sexta-feira para cá o quadro neurológico segue inalterado. A alteração que conseguimos identificar na ressonância foi um quadro de inflamação da membrana que envolve o cérebro”, continuou.
Outro médico, responsável pela parte neurológica, completou: “Ela chegou em coma e continua em coma, um coma grave, profundo. A pergunta que fazemos aqui no dia a dia é: quais as justificativas de uma pessoa estar na escala mais baixa que você pode ter em uma escala de coma.”
Na coletiva, os profissionais também negaram os boatos de que o quadro neurológico de Paulinha seria irreversível. “Ela está em coma profundo, mas em nenhum momento foi falado sobre morte encefálica. O coma é uma condição potencialmente reversível. Existe um coma profundo, que traduz uma injúria encefálica severa, mas não existe um conceito de irreversibilidade ainda. Então estamos trabalhando para ver se reverte esse processo”.
Também foi mencionado a possibilidade de sequelas após uma recuperação de Paulinha, mas o profissionais optaram por não falar sobre o assunto: “Hoje nosso interesse é mantê-la viva e não está sendo fácil. Não me sinto confortável para falar sobre possibilidade de sequela em um paciente que, à princípio, nosso esforço está sendo destinado a mantê-la viva. Sequela vem mais à frente, se sobreviver”.
Quase 100 milhões de pessoas físicas e empresas já fizeram consultas ao sistema que busca valores esquecidos em instituições financeiras, informou o Banco Central (BC). Desde a abertura do site, na noite de domingo (13), até as 18h de hoje (18), 96,8 milhões de consultas foram registradas. Nas últimas 48 horas, cerca de 10 milhões acessaram a página.
Desse total, 94,3 milhões de consultas foram feitas por pessoas físicas e 2,4 milhões, por pessoas jurídicas. De acordo com o BC, 20,4 milhões resultaram em saldos a resgatar, dos quais 20,2 se referem a pessoas físicas e 249,5 mil a empresas.
Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou da criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisam se preocupar. O direito a receber os recursos são definitivos e continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.
Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio do Pix ocorram mais rápido.
Em entrevista que foi ao ar na segunda-feira (21), no Globo News, o governador Rui Costa não cravou a candidatura de Jaques Wagner ao Governo do Estado e voltou a colocar o seu nome à disposição para disputar o Senado nas próximas eleições.
“Se o grupo entender que eu posso ajudar mais no governo, eu terei o maior orgulho de ficar até o dia 31 de dezembro. Se o grupo entender que eu cumpro um importante papel saindo candidato ao Senado o meu nome está à disposição’, disse o chefe do Executivo baiano.
Na ocasião, Rui ainda reforçou que o anúncio da chapa deve ser feito no dia 13 de março, mas que a decisão definitiva pode sair ainda nesta semana, em meio as reuniões que devem acontecer para discutir o assunto.
Na semana passada em encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Rui definiu que seria candidato ao Senado e obrigou os aliados a se adaptarem para não ruir o tripé formado entre PT, PSD e PP na Bahia. Com a decisão do governador, o senador Otto Alencar (PSD), que seria candidato à reeleição, seria deslocado para a candidatura ao Palácio de Ondina.
por Anderson Ramos
Duas semanas depois de anunciar a sua saída do comando da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Nestor Duarte está oficialmente fora do cargo. A exoneração foi publicada na edição desta terça-feira (22), do Diário Oficial do Estado.
No dia 8 de fevereiro, ele entregou uma carta ao governador Rui Costa, solicitando a sua exoneração do cargo. O ex-deputado federal constituinte alegou motivos pessoais e questões políticas para tomar a decisão. Porém, nos bastidores a versão é de que Nestor teria ficado desconfortável em continuar na gestão após o rompimento do deputado federal Marcelo Nilo com o governador Rui Costa e o senador Jaques Wagner. Nilo o indicou ao cargo.
A Seap teria entrado como moeda de troca para atrair o MDB para a base governista, mas até agora não há indícios de interesse do partido. Outro nome que começou a ser ventilado nos últimos dias é o do ex-prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, filiado ao PSD, presidido na Bahia por Otto Alencar.
A saída de Nestor coincide com a mais recente crise no sistema prisional da Bahia. No domingo (20), uma rebelião na Penitenciária Lemos de Brito causou a morte de cinco detentos e deixou outros 17 feridos. Segundo dados da própria Seap, a PLB tem 1.116 internos em um espaço para 771 pessoas, o que representa um excesso de aproximadamente 44,75% da capacidade máxima do local
A sessão realizada nesta segunda-feira (21), tratou de temas importantes para a população brumadense. Dentre os quais, houve a apresentação de três projetos de lei, de autoria do executivo municipal, que foram abordados sobre os principais de pontos de cada projeto apresentado.
Usou a tribuna livre Victor Dutra, que é representante jurídico da Medical Consult, e informou sobre os planos da empresa de montar um hospital particular no município. Além disso, para tratar sobre o tema das escolas em tempo integral, fizeram uso da palavra Vanusia Lôbo, presidente da APLB, e um representante dos pais de alunos do município.
Na oportunidade, foram apresentados três projetos de lei, confira: Nº 008/2022: é de procedência do executivo, que altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 1.752, de 30 de junho de 2015, e dá outras providências sobre o tempo de permanência dos alunos nas Escolas de Tempo Integral; Nº 009/2022.
Outro projeto polêmico é de autoria do executivo, que dispõe sobre doação de terreno para construção de hospital, conforme adiante se especifica e dá outras providências; Nº 010/2022: de autoria do executivo, tem objetivo de alterar a Lei Complementar nº 04, de 16 de dezembro de 2013, que institui o Código de Obras e Urbanismo do Município de Brumado.
Com a intenção de diminuir a diferença nas pesquisas em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente Jair Bolsonaro (PL) é aconselhado por assessores a realizar algumas mudanças em seu governo.
Para a equipe do presidente, Bolsonaro conseguiu se estabilizar nas pesquisas de intenção de voto, na casa de 22% a 24%, mas tem uma rejeição muito alta, entre 50% e 60%.
Uma das mudanças sugeridas é a demissão de Sérgio Camargo, da presidência da Fundação Palmares. Na avaliação dos assessores de Bolsonaro, Camargo “passou de todos os limites” ao atacar o congolês Moïse Kabagambe, brutalmente assassinado no Rio de Janeiro.
O presidente da Palmares chegou a dizer que “era um vagabundo morto por outros vagabundos”, gerando críticas não só no governo como também no Judiciário. O ministro Gilmar Mendes disse que ele precisava ser contido no seu comportamento discriminatório.
Segundo interlocutores de Bolsonaro, Camargo não traz um voto para o presidente. Pelo contrário, tira, num momento em que Bolsonaro precisa recuperar parte do eleitorado que o abandonou desde sua eleição.
O governo federal tem avaliado a possibilidade de conceder um reajuste linear de R$ 400 para todos os servidores da União ainda neste ano. A informação divulgada pelo jornal O GLOBO, é de integrantes do Executivo nacional.
Ainda de acordo com a publicação, Jair Bolsonaro prometeu dar um aumento para as Polícia Federal, para a Polícia Rodoviária Federal e para o Departamento Penitenciário Nacional, e chegou a reservar R$ 1,9 bilhão no Orçamento deste ano para esse fim. A promessa de reajuste para as forças policiais resultou em protestos de diversas categorias.
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