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No “olho do furacão”, como ela própria classificou, a cantora Elba Ramalho afirmou que pretende processar os locatários que utilizaram sua casa, em Trancoso, em Porto Seguro, para realizar uma festa com 700 convidados que acabou interrompida pela polícia.
“Estou exigindo agora que as pessoas que estão lá na casa façam vídeo e assumam a responsabilidade. Vou processar por danos morais porque estou sendo, vamos dizer assim, entrei no olho do furacão por conta deles. Estive na casa dois dias, fui levar máscara pros funcionários, cheguei a falar com um deles, por favor, ‘vocês não podem fazer eventos'”, disse a artista à Folha de S. Paulo. “As coisas estão super delicadas porque realmente me tomaram de bode expiatório desta história”, pontuou.?
Elba disse que ainda não decidiu qual enquadramento jurídico se dará o processo, mas garantiu que exigirá a casa de volta, por quebra de contrato. “Aluguei a casa muito por necessidade, preciso pagar contas também. Minha profissão não retomou”, disse a cantora, lembrando que todos os shows programados para a temporada foram cancelados após a proibição das aglomerações.
VÍDEO NA IGREJA
A artista enviou ainda à reportagem uma gravação no qual aparece na igreja local, como havia dito em um vídeo publicado em suas redes após o caso. “Este vídeo que lhe mandei foi feito graças a Deus por um fã que estava na igreja, que tinha somente 15 pessoas, no máximo. Ele próprio postou, fez até uma expressão bacana, que o mal não venceria, que ele é testemunha que eu estava na igreja”, disse.
Quem não mora em Canavieiras, no Litoral Sul, pode ter uma surpresa desagradável caso pense em ir para a cidade neste período de fim e começo de ano. É que um decreto municipal proibiu a entrada de pessoas que não tenha residência na cidade. A medida faz parte das ações para conter a propagação da Covid-19.
Até esta terça-feira (29), Canavieiras tinha 1.129 casos confirmados [128 ativos] de novo coronavírus, com 34 mortes provocadas, conforme boletim da prefeitura. O decreto que proíbe a entrada de não moradores na cidade não se aplica a quem já tinha reservado vaga em hotel, pousada ou casa alugada.
Em Canavieiras, os bairros com maior número de casos da Covid-19 são Centro [413], Sócrates Rezende [117] e Tancredão [98]. A prefeitura não informou até quando a medida vai ser mantida no município.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alterou na terça-feira (29) dois pontos dos requisitos mínimos para submissão de pedido de autorização de uso emergencial de vacinas para covid-19. “A publicação foi alterada em pontos específicos referentes aos documentos a serem submetidos à agência”, disse a Anvisa, em nota.
A mudança foi divulgada um dia depois da farmacêutica Pfizer informar, em comunicado, que não solicitará o uso emergencial de sua vacina no Brasil. O imunizante foi desenvolvido em parceria com a empresa alemã BioNtech e já é utilizado em países como Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha e França, entre outros.
A Anvisa modificou um dos pontos destacados pela Pfizer como entrave para o uso emergencial. O dispositivo exigia a apresentação de um cronograma de distribuição da vacina específico para o Brasil, bem como a informação precisa da quantidade de produto acabado disponível para compra. Segundo a multinacional farmacêutica, tais pontos “só poderão ser definidos na celebração do contrato definitivo”.
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Durante a última entrevista coletiva do ano na terça-feira (29), a Organização Mundial da Saúde (OMS) destacou os avanços obtidos no combate a Covid-19 no mundo. No entanto, a organização também emitiu um alerta para a humanidade: “esta pandemia, apesar da devastação que causou, pode não ser a pior que vamos enfrentar, por isso devemos estar preparados”.
Segundo o portal IG, o chefe do programa de emergências da OMS, o médico Mark Ryan, reconheceu que a pandemia do coronavírus “é muito grave, se espalhou com extrema rapidez e afetou todos os cantos do planeta”. No entanto, ele que “esta não é necessariamente a maior” que o mundo pode enfrentar.
“Este vírus é altamente transmissível, mata pessoas e priva muita gente de seus entes queridos, mas sua prevalência é comparativamente baixa em comparação com outras doenças emergentes. Este é um alerta. Estamos aprendendo agora como fazer as coisas melhor: ciência, logística, treinamento e governança, como nos comunicar melhor. Mas o planeta é frágil.
Vivemos em uma sociedade global cada vez mais complexa. Essas ameaças continuarão. Se há algo que devemos tirar desta pandemia, com toda a tragédia e as perdas, é que devemos agir juntos. Precisamos nos preparar para algo que pode ser ainda mais grave no futuro. Devemos honrar aqueles que perdemos melhorando o que fazemos todos os dias”, pontuou o médico.
O presidente Jair Bolsonaro editou ontem (29) medida provisória (MP) que prorroga o prazo da utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para 2021.
A MP autoriza o pagamento do benefício com os recursos já aprovados em 2020 e destinados ao cumprimento da lei, mas que ainda não tenham sido utilizados. “[…] a MP, além de não representar aumento dos gastos públicos, busca conferir maior segurança ao trabalhador e à trabalhadora da cultura e maior efetividade à Lei Aldir Blanc, assegurando a continuidade das ações emergenciais, a manutenção do apoio aos beneficiários e a efetividade do socorro ao setor cultural”, afirmou a Presidência da República, em nota.
Casos confirmados de COVID-19 nas últimas 24h em Brumado.
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👉🏻 Segunda-feira, 28/12: 06 novos casos
👉🏻 Terça-feira, 29/12: 37 novos casos
Tendo o aumento da circulação viral e, consequentemente, do aumento constante dos casos positivos do novo coronavírus, a Câmara de Vereadores de Brumado, por meio do seu presidente, vereador Léo Vasconcelos publicou a Portaria nº88/2020, a qual dispõe sobre as regras contidas no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal para a sessão de instalação, posse e eleição da mesa diretora para o biênio 2021/2023, a qual irá acontecer no sexta-feira (01), às 19h, na sede da CMB.
O foco serão as restrições sanitárias que se iniciarão pelo uso obrigatória da máscara, sendo que cada eleito, inclusive prefeito e vice, só poderão ter 3 convidados, os quais vão precisar ter os seus nomes protocolados preliminarmente na secretaria da casa, ou via digital pelo aplicativo whatsapp.
A eleição ocorrerá antes da posse do prefeito e do vice e será presidida pelo vereador que mais recentemente tenha exercido cargo na mesa, ou inexistindo tal situação, pelo vereador mais bem votado pelos presentes. Confira todos os detalhes da Portaria clicando aqui.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as leis estaduais que determinam desconto obrigatório nas mensalidades da rede particular de ensino durante a pandemia de Covid-19. A decisão, por maioria de votos, alcança legislações da Bahia, Ceará e Maranhão, alvos de Ações Direta de Inconstitucionalidade ajuizadas pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen).
As ADIs 6423 e 6575, que questionavam a Lei estadual 17.208/2020 do Ceará e a Lei 14.279/2020 da Bahia, foram relatadas pelo ministro Edson Fachin, enquanto a ADI 6435, que questionava a Lei estadual 11.259/2020 do Maranhão foi relatada pelo ministro Alexandre de Moraes. A tomada de votos na sessão virtual foi finalizada no último dia 18.
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Por onas Valente
A Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex) prorrogou até junho de 2021 a isenção do Imposto de Importação para remédios e insumos utilizados para produtos empregados no combate à Covid-19.
O órgão havia zerado a alíquota do tributo para 298 medicamentos e insumos por meio de uma decisão publicada pela Resolução No 17 de 2020. O prazo para a isenção seria o dia 31 de dezembro. A nova vigência vai até 30 de junho do ano que vem.
Em comunicado oficial sobre a decisão, o Ministério da Economia disse que a medida tem o intuito de ampliar a oferta de medicamentos com a redução de custos ocasionada pela retirada dos gastos com o Imposto de Importação.
A resolução prorrogada também estabeleceu que os órgãos responsáveis pelo licenciamento ou fiscalização deem preferência e prioridade à análise e eventual liberação destes medicamentos ou insumos.
O fim do auxílio emergencial deixará ao menos 48 milhões de pessoas sem ajuda financeira do governo federal a partir de janeiro, apesar do aumento de casos de Covid-19 e das restrições impostas a alguns setores para evitar aglomerações. A última parcela será paga pela Caixa Econômica Federal nesta terça-feira (29). Os mais atingidos serão os trabalhadores informais, destaca reportagem do jornal O Globo.
Segundo a publicação, o governo gastou até agora quase R$ 300 bilhões para pagar o auxílio a 67,9 milhões de pessoas. Isso só foi possível graças ao decreto de situação de calamidade pública, que termina no próximo dia 31 e criou o chamado Orçamento de guerra para despesas no enfrentamento da pandemia.
De acordo com O Globo, a equipe econômica chegou a propor alternativas para abrir margem no Orçamento, a fim de manter o apoio à parcela mais vulnerável da população. Mas as medidas foram vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro, que declarou que não tiraria de pobres para dar a “paupérrimos”, quando foram sugeridas medidas como ajustes em programas sociais existentes e congelamento de aposentadorias.
Há ainda a preocupação de não romper o teto de gastos, que limita o aumento das despesas. Ainda conforme a reportagem, o pagamento será feito hoje a 3,2 milhões de brasileiros, encerrando o calendário iniciado em abril. De acordo com o Ministério da Cidadania, em 2021, só serão efetuados pagamentos resultantes de contestações administrativas e extrajudiciais e de decisões judiciais.
Diante disso, a pasta passou a trabalhar com a volta do Bolsa Família e busca elevar o valor médio do benefício de R$ 192 para R$ 200. Também há planos de incluir no programa mais 300 mil famílias, somando 14,5 milhões, dentro do orçamento de R$ 34,8 bilhões reservado ao programa em 2021.
Por outro lado, técnicos da equipe econômica avaliam que a atividade, apesar de fraca, não foi totalmente paralisada como ocorreu em abril, quando milhões de informais ficaram sem renda
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