por Mauricio Leiro
Desde 2017 o formato das eleições proporcionais foi alterado. Ela determina o modo como os representantes dos órgãos legislativos estaduais e municipais são eleitos, ou seja, a maneira adotada para a eleição de deputados e vereadores. A principal mudança foi que a partir de 2020 não existirão mais as coligações partidárias, segundo a redação da Emenda Constitucional 97 (EC 97/2017).
Assim, serão contados os votos dirigidos para os partidos políticos. Este formato inclui dois importantes números para se descobrir onde seu voto foi endereçado: o cálculo do quociente eleitoral (QE) e do quociente partidário (QP).
De acordo com o advogado especialista em direito eleitoral Diego Lomanto, o quociente eleitoral é encontrado pelo número total de votos válidos na eleição, dividido pelo número de cadeiras legislativas no município. “Entenda como se fosse uma ‘nota de corte’, uma meta mínima a ser alcançada pelos partidos”, pontua.
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O mal estar político na capital do minério nos últimos dias, está ganhando contornos inesperados na reta final da campanha eleitoral. Na tarde desta quinta-feira (12), após tomar conhecimento da saída do Partido dos Trabalhadores (PT) da chapa majoritária de Geraldo Leite Azevedo (PP) à prefeitura de Brumado, o senador baiano e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT) gravou vídeo apoiando a candidatura do atual prefeito de Brumado.
De acordo com a publicação, em vídeo o senador falou da desistência de outra candidatura apoiada pelo seu partido como base para declarar apoio a Vasconcelos. Wagner ainda narrou os trabalhos realizados ao lado de Eduardo quando era governador da Bahia. O senador e ex-governador da Bahia Jaques Wagner foi alvo de busca e apreensão pela PF.
Operação Cartão Vermelho, deflagrada nesta segunda-feira (26).
Casos confirmados de COVID-19 nas últimas 24h em Brumado.
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👉🏻 Segunda-feira, 09/11: 19 novos casos
👉🏻 Terça-feira, 10/11: 36 novos casos
👉🏻 Quarta-feira, 11/11: 39 novos casos
Quinta-feira, 12/11: 14 novos casos
Ao ser perguntado sobre o pedido de cassação feito pela Coligação do candidato Eduardo Vasconcelos, o candidato Fabrício Abrantes respondeu que a ação foi utilizada com propósito político de prejudica-lo, tentando, em vão, colocá-lo o no mesmo nível do candidato adversário, que já foi cassado por duas vezes pela Justiça Eleitoral de Brumado – disse Abrantes.
O uso indevidamente do poder judiciário, com o intuito de prejudicar adversário político, é conduta proibida pelo Código Eleitoral, em seu Art. 25, que diz: “Constitui crime eleitoral a argüição de inelegibilidade, ou a impugnação de registro de candidato feito por interferência do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, deduzida de forma temerária ou de manifesta má-fé”.
Fabrício informou que a equipe jurídica de sua campanha tomarão as medidas cabíveis. “Com esta ação ele assume que perderá as eleições.” Confirmou o candidato.
A farmacêutica Pfizer espera obter o registro de sua vacina contra a covid-19 na Food and Drug Administration (FDA, agência do Departamento de Saúde dos Estados Unidos) em dezembro. Ao participar de um simpósio online promovido pela Academia Nacional de Medicina, o presidente da companhia no Brasil, Carlos Murillo, adiantou que 50 milhões de doses estarão disponíveis já neste ano, e o total para o ano que vem chega a 1,3 bilhão de doses para todo o mundo.
“No caso do Brasil, ainda estamos trabalhando fortemente com o governo brasileiro para tentar acelerar a disponibilidade o mais rápido possível. Tenho esperança de que no primeiro trimestre do próximo ano poderíamos estar contando com essa vacina disponível (no pais)”, disse Murillo.
No começo da semana,a companhia – junto com a BioNTech – anunciou que os testes da fase 3 apontaram uma eficácia de 92% no imunizante.. Os testes clínicos da Pfizer/Biontech envolvem cerca de 44 mil pessoas, sendo 3 mil no Brasil.
A previsão da Pfizer é de que os requisitos exigidos pela agência reguladora americana para completar a solicitação de registro devem ser cumpridos na terceira semana de novembro. A partir daí, a avaliação da FDA deve durar cerca de um mês e a concessão do registro de uso emergencial ainda em 2020.
No Brasil, a adoção e registro da vacina estão em negociação. Carlos Murillo afirmou que, com a conclusão dos testes neste mês, todos os documentos serão encaminhados para a Anvisa. Diferentemente das vacinas da Sinovac e da AstraZeneca/Oxford, o acordo não deve prever transferência de tecnologia em um primeiro momento. A Pfizer e a Biontech optaram por concentrar a produção em suas plantas nos Estados Unidos e na Alemanha durante a pandemia. Com informações da Agência Brasil.
Após o anúncio do candidato a vice-prefeito José Ribeiro Neves (PT), da chapa de Geraldo Leite Azevedo (PP), declarando apoio ao candidato Fabrício Abrantes (DEM), nesta quinta-feira (12), o deputado estadual Vitor Bonfim (PL) e vereadores do Partido Progressistas (PP) também manifestaram apoio ao democrata.
Segundo informações, em uma reunião do deputado, que era o principal apoiador da campanha de Geraldo, com os candidatos a vereadores do PP, foi anunciado o apoio a Fabrício.
Mesmo com a manutenção da candidatura, Geraldo Azevedo perdeu praticamente todos os seus aliados políticos e sua campanha sofreu uma grande baixa, ficando praticamente sozinho na campanha. Agora só falta o apoio condicional do Partido dos Trabalhadores (PT) ao grupo político do candidato a prefeito de Brumado Fabrício.
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) pediu audiência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para cobrar rapidez na publicação do edital de licitação das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). A região a ser contemplada fica entre Ilhéus, no Litoral Sul, e Caetité, no Sertão Produtivo, no Sudoeste. A solicitação foi encaminhada pela presidente da Unale, deputada estadual Ivana Bastos.
Nesta quinta-feira (11), o Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval ao processo de viabilização do trecho Ilhéus-Caetité da Fiol. “Durante esses anos em defesa desse projeto, já resolvemos entraves com o Ibama, Valec, TCU, e agora vamos atrás do Ministro Tarcísio para ver este edital publicado o mais breve possível”, afirmou a deputada.
Presidente da Comissão Especial da Fiol e Porto Sul no período de 2011 a 2018, a deputada é atualmente titular da Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste.
A Coligação “Brumado Acima de Tudo”, do candidato a prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) e do vice Édio da Silva Pereira (PCdoB), ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), contra o Fabrício Abrantes (DEM) e Aurino Rocha (Podemos), nesta quinta-feira (12).
Segundo informações, o pedido na justiça pede a aplicação de multa e inelegibilidade por oito anos de Abrantes e Rocha, por abuso de poder econômico, caixa 2 e compra de votos.
De acordo com a ação, a coligação de Eduardo alega que os candidatos através do apoiador Roberto Gama realizou serviços com retroescavadeiras e caçambas, além de fornecer bebida alcoólica em reunião, o que é vedado pela legislação eleitoral. O processo será julgado pelo juiz da 90ª Zona Eleitoral de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães.
A Bahia tem nesta quinta-feira (12) 892 pessoas hospitalizadas em decorrência da Covid-19. O número é o maior em 9 dias, conforme dados dos boletins diários da Secretaria da Saúde do estado (Sesab).
Os dados da pasta ainda informam que nas últimas 24 horas foram registrados 1.590 novos casos de Covid-19, e com isso o estado chegou ao total de 369.259 casos confirmados desde o início da pandemia.
Quanto às mortes causadas pela infecção, foram 23 novos registros nas últimas 24 horas. O total chegou a 7.882. As pessoas diagnosticadas com o vírus e que seguem doentes, chamadas de casos ativos, são 6.564 nesta quinta. O boletim da Sesab mostra que a taxa de ocupação de UTI Covid está em 54%.
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) prorrogou, até as 23h59 da próxima terça-feira (16), o prazo das inscrições para o Prêmio Cultura Viva Bahia 2020, que integra o Programa Aldir Blanc Bahia.
O edital é voltado aos Pontos e Pontões de Cultura dos 27 territórios de identidade baianos, e os interessados devem se inscrever através de preenchimento de formulário disponível na internet (clique aqui).
Conforme publicado em Diário Oficial, nesta quarta-feira (11), o Prêmio Cultura Viva Bahia 2020 teve investimento ampliado para R$ 9.333.334,08 e contemplará, agora, 252 instituições e coletivos culturais com R$ 37 mil.
Eventuais dúvidas sobre o edital devem ser encaminhadas por e-mail a culturavivabahia2020@cultura.ba.gov, ou ainda pelo telefone (71) 9688-1460.