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por Matheus Caldas
O governador Rui Costa (PT) reconheceu situação de emergência decretada pelas prefeituras de oito municípios baianos em decorrência da estiagem. A informação consta na edição do último sábado (26) do diário oficial do estado.
Os municípios foram os seguintes: Quijingue, Nordestina, Queimadas, Barro Alto, Coronel João Sá, Barrocas, Teofilândia e Macururé. Destas, cinco estão na região do Sisal – Quijingue, Nordestina, Queimadas, Barrocas e Teofilândia.
Todos os decretos são válidos por 180 dias e retroagem até as datas assinadas pelos prefeitos de cada cidade.
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.303 da Mega-Sena. Com o prêmio principal acumulado, a estimativa da Caixa é que ele pague R$ 60 milhões no sorteio da próxima quarta-feira (30).
A seis dezenas foram sorteadas nesse sábado (26), às 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. As dezenas sorteadas são as seguintes: 03 – 07 – 17 – 20 – 48 – 50.
A quina registrou 145 apostas ganhadoras; cada uma pagará individualmente R$ 28.857,20. A quadra teve 8.431 apostas vencedoras e pagará um prêmio a cada ganhador de R$ 708,99
As apostas para o concurso 2.304 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com sei dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que Manaus vive uma segunda onda de contágio da Covid-19. Com isso, o autor do estudo, Jesem Orellana, propõe a adoção de lockdown para conter a circulação do vírus.
Na última sexta-feira (25), o governo do Amazonas determinou o fechamento de bares e casas noturnas após identificar o aumento no número de casos de infecção.
“É indubitável que estamos em uma segunda onda em Manaus, que estamos tendo um elevando número de hospitalizações por casos graves de síndromes respiratória aguda grave.
Esse tipo de cenário epidemiológico em que se tem a Prefeitura aumentando os atendimentos nas unidades básicas de saúde, você tem o governo do estado aumentando o número de leitos para internação por casos suspeitos e confirmados de covid-19, é completamente incompatível com a tese de que temos imunidade de rebanho”, disse o pesquisador, em entrevista à Globonews.
O estudo contradiz outro divulgado na última semana, que foi coordenado pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP), com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Manaus tem 49.237 pessoas infectadas e 2.487 mortes pelo novo coronavírus desde o início da pandemia.
Todos os estados e o Distrito Federal receberam os recursos da Lei Aldir Blanc. Entre os municípios, apenas 1.047 prefeituras de recadastraram. O número equivale a 18,7% do total de 5.570 municípios brasileiros.Este balanço foi divulgado pelo Ministério do Turismo, a quem a Secretaria da Cultura é vinculado.
A Lei 14.017 (Aldir Blanc) prevê o pagamento de auxílio para profissionais da área cultural. São R$ 3 bilhões no total, dos quais 50% fica com estados e Distrito Federal e a outra metade, com os municípios. O prazo para as prefeituras fazerem o cadastro se encerra em 16 de outubro.
Para o secretário Especial da Cultura, Mário Frias, o recurso direcionado para o município é essencial para dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido por esses espaços antes da pandemia. “Precisamos do apoio dos gestores municipais para que esse recurso chegue logo a esses locais que tiveram que ser fechados devido à pandemia. São eles que geram empregos e renda para milhares de famílias brasileiras”, pontuou.
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) realize perícias médicas à distância. A decisão foi tomada pelo ministro Bruno Dantas, que deu prazo de cinco dias para o órgão estabeleca um protocolo específico para o procedimento.
O prazo começa na segunda-feira (28) e vai até sexta-feira (2). Na próxima quarta-feira, o plenário do TCU vai se reunir para decidir se mantém ou não a determinação. A decisão atende ao pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o órgão, a pandemia interrompeu as perícias. Cerca de 200 mil ações judiciais relativas a benefícios previdenciários estão paralisadas.
Diante desse contexto, o CNJ publicou norma em abril autorizando a realização de perícia “por meio eletrônico, sem contato físico entre perito e periciando, enquanto perdurarem os efeitos da crise ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus”.
Segundo a revista Exame, no último dia 18, o governo determinou o retorno do trabalho presencial dos peritos, mas a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) foi contra e entrou na Justiça. Coforme enfirmou a entidade, as agências do INSS ainda não cumprem as especificações de segurança sanitária.
Bruno Dantas ainda explicou na decisão que o ideal será que as perícias fossem realizadas com a presença física do assegurado, mas isso ainda não é possível por conta da situação sanitária em que o país se encontra.
Por Karine Melo
O prazo para a apresentação de pedidos de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral termina neste sábado (26). A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que, neste ano, mais de 700 mil candidatos disputem as 5.568 vagas de prefeito e as milhares de cadeiras de vereador. Nas eleições municipais de 2016, a Justiça Eleitoral recebeu um número bem menor de pedidos de registro para os mesmos cargos – 496.927.
Por causa das dificuldades enfrentadas por partidos e coligações para fazer a transmissão de arquivos pela internet, desde o início desta semana, a entrega dos registros fisicamente está permitida pela Portaria nº 704, assinada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Virtualmente, o prazo para a documentação terminou às 8h de hoje, mas presencialmente o requerimento pode ser feito até as 19h.o
Para a candidatura, a Constituição Federal exige do cidadão nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, a filiação partidária – portanto, as candidaturas avulsas estão proibidas – e a idade mínima fixada para o cargo eletivo pretendido.
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Por Wellton Máximo
Diferentemente das últimas três semanas, as agências da Caixa Econômica Federal não abrirão neste sábado (26) para saques do auxílio emergencial e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As retiradas serão retomadas ao longo dos próximos dias, num calendário escalonado de pagamentos.
Em relação ao auxílio emergencial, cerca de 1,9 milhão de inscritos no Bolsa Família, com o Número de Inscrição Social (NIS) de final 8, poderão sacar o benefício na próxima segunda-feira (28). Os cerca de 19 milhões de beneficiários do Bolsa Família recebem o auxílio emergencial nos dez últimos dias úteis de cada mês.
Para os demais beneficiários, a Caixa depositará, ao longo da próxima semana, mais uma parcela do auxílio emergencial para nascidos em outubro, novembro e dezembro. Na segunda-feira (28), o crédito será feito para cerca de 7,8 milhões de pessoas nascidas em outubro e novembro. Na quarta-feira (30), será a vez de 3,8 milhões de beneficiários nascidos em dezembro receberem o depósito.
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O empresário Antônio Coqueiro de Souza (PSDB), o Tõe de Gentil, registrou sua candidatura para disputar a prefeitura de Brumado nas eleições 2020.
O registro foi protocolado na justiça eleitoral na última sexta-feira (25). Segundo informações, Gentil terá como vice, a nutricionista Bianca Porto de Santana (PSDB). De acordo com o Divulgacand do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tõe terá o limite de gasto de campanha no valor de R$ 333.150,11. O tucano declarou um patrimônio de R$ 371.762,56.
Lideranças indígenas denunciaram o governo de Jair Bolsonaro na Organização das Nações Unidas (ONU) por descaso no combate ao novo coronavírus. Representantes dos Yanomami participaram da sessão anual do Conselho de Direitos Humanos da entidade, na última sexta-feira (25).
De acordo com informações da TV Globo, os líderes yanomamis afirmaram que o governo federal tem falhado no envio de insumos e profissionais de saúde para a terra indígena, onde só é possível chegar de avião.
“O governo expressa discursos que incentivam a exploração ilegal do ouro em terras indígenas da Amazônia e que intensificam as ameaças contra nós”, disse um líder à reportagem.
O Ministério da Saúde afirmou que já apresentou a gestores e colaboradores da saúde indígenas vários documentos com orientações técnicas sobre a Covid-19, bem como enviou equipamentos de proteção individual, instalou 200 unidades de atenção primária em aldeias.
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