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O nome do indicado para a vaga que irá surgir no Supremo Tribunal Federal (STF) vai depender do tipo de comportamento que o magistrado possui com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
O chefe do Palácio do Planalto já evidenciou para seus aliados que só terá em sua lista de candidatos para a vaga de Celso de Mello, que se aposenta em novembro, pessoas que são de sua inteira confiança.
Ele já começou a receber juízes, parlamentares e religiosos que pretendem fazer indicações de nomes a ele: o novo ministro do STF será alguém que “toma cerveja comigo no fim de semana”, teria dito Bolsonaro a um de seus interlocutores.
Só nas últimas semanas, o presidente recebeu evangélicos como Silas Malafaia e entidades como a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e associações de magistrados de Goiás, Pará, Distrito Federal e Ceará para falar da futura escolha.
Tem também se encontrado bastante com o secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira, seu amigo de longa data, que também concorre à vaga ao STF. As informações são da coluna Painel, da Folha de S.Paulo.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou reajuste de 2,6% para os funcionários dos Correios. A maioria entendeu ainda que a greve, iniciada em 17 de agosto, não foi abusiva. Com isso, metade dos dias de greve deverá descontada do salários dos empregados, enquanto a outra metade deverá ser compensada.
De acordo com informações do G1, no julgamento desta segunda-feira (21) também ficou decidido que os funcionários devem voltar às atividades nesta terça-feira (22). Se não retornarem aos postos de trabalho, a categoria está sujeita a multa diária de R$ 100 mil.
A ministra Kátia Arruda, relatora do processo, votou contra a declaração da greve como abusiva, que levaria ao desconto integral das horas não trabalhadas, e entendeu que a paralisação foi a única solução encontrada pelos funcionários.
“É a primeira vez que julgamos uma matéria em que uma empresa retira praticamente todos os direitos dos empregados”, entendeu.
A greve foi deflagrada depois da revogação do Acordo Coletivo que estaria em vigência até 2021. Em agosto, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu 70 das 79 cláusulas do acordo da categoria. O pedido da suspensão foi feito pelos Correios, porque não teria como manter as despesas.
Prevista para esta segunda-feira (21), a acareação entre o senador Flávio Bolsonaro e o empresário Paulo Marinho não aconteceu devido a ausência do parlamentar. Por meio de advogados, o filho do presidente alegou que estava em compromisso oficial no Amazonas.
“Com certeza alguém mentiu, né? E não fui eu”, afirmou o empresário ao chegar à sede do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, por volta das 14h30. Flávio Bolsonaro pediu para que a acareação ocorra no dia 5 de outubro. O MP estuda uma ação no Supremo Tribunal Federal para que o senador seja punido.
O MPF marcou a acareação porque considera que um dos dois mentiu em depoimento sobre suposto vazamento da operação Furna da Onça, que investiga um esquema de corrupção na Assembleia Legislativa (Alerj). Marinho relatou que ouviu de Flávio Bolsonaro que um delegado da Polícia Federal vazou a informação sobre a operação. O senador negou o vazamento.
Flávio Bolsonaro não era investigado na Furna da Onça. Mas foi nestaa operação que apareceram movimentações financeiras suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do parlamentar. Fonte: G1
O Ministério Público do Estado da Bahia impetrou Agravo de Instrumento, com pedido de tutela antecipada recursal, contra a decisão proferida pelo Juiz de Direito da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Brumado, que, nos autos da Ação Civil Pública nº 8000985-18.2020.8.05.0032, ajuizada contra o município de Brumado, ora agravado, indeferiu o pedido de tutela provisória, que objetivava, em síntese, impedir a retomada das aulas das escolas públicas municipais, autorizada por meio da Portaria nº 02, de 01 de setembro de 2020.
Em sua decisão, o desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro deferiu o pedido de tutela antecipada recursal “para determinar: A imediata sustação da Portaria nº 02, de 01 de setembro de 2020, com a consequente manutenção do fechamento das Instituições municipais de ensino; que o município de Brumado se abstenha de adotar medidas de Número 10086868 – Pág. 4 flexibilização das regras de distanciamento social e das restrições à abertura das escolas, até que seja divulgado o estudo técnico-científico que ampare sua decisão, a ser tomada com base nas diretrizes estaduais e nacionais e após a realização de plano de retomada das atividades escolares, em consonância com o Parecer nº 11/2020 do Conselho Nacional de Educação”.
O município teve o retorno das aulas presenciais nesta segunda (21), autorizada pelo prefeito Eduardo Vasconcelos, mas ouve baixa presença dos alunos, em algumas escolas não foi registrado a presença de nenhum aluno.
No Brasil, 100% do papel produzido e cerca de 90% de toda a madeira para fins industriais tem origem nas florestas cultivadas com finalidade comercial. Segundo a Associação Baiana das Empresas de Base Florestal (Abaf), a Bahia possui 700 mil hectares (ha) de plantações florestais, o que corresponde a 7% de árvores plantadas do país.
No dia da Árvore, celebrado nesta segunda-feira (21), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), juntamente com a Abaf, reforçam a importância do desenvolvimento sustentável do setor, item presente na agenda positiva que tem sido construída.
“Comemoramos este Dia da Árvore reafirmando a importância do setor florestal. As florestas plantadas são essenciais para a preservação das nossas matas nativas e responsáveis pela produção de quase 5 mil produtos, incluindo papel, celulose, geração de energia, pisos, móveis, cosméticos.
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Um foragido da Justiça foi preso em flagrante em um trecho da BR-101 de Conceição do Jacuípe, no Portal do Sertão. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), o homem, de 33 anos, tinha mandado de prisão em aberto por roubo qualificado e associação criminosa. Considerado como foragido “de extrema periculosidade”, ele é acusado de ter cometido vários assaltos a fazendas do interior de Sergipe. O fato foi informado neste domingo (20), mas ocorreu no sábado (19).
Ainda conforme a PRF-BA, uma equipe fiscalizava no Km 160 da BR 101 quando abordou um veículo VW/Novo Gol, com placas de Aracaju (SE). Após conferir os documentos do veículo, do motorista e dos passageiros, os agentes constataram que um dos passageiros era foragido da Justiça.
O passageiro foi encaminhado a uma delegacia de Polícia Civil de Feira de Santana, na mesma região. Em 2020, a PRF na Bahia já prendeu mais de 30 pessoas com mandado de prisão em aberto.
Preocupado com os rumos do audiovisual no governo Bolsonaro, um grupo de 18 entidades do setor tem se mobilizado para expressar sua “enorme preocupação”.
De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, eles pretendem divulgar uma carta na qual citam a crise na Cinemateca Brasileira e questionam a nomeação da dentista Edianne Paulo de Abreu, amiga do secretário Especial da Cultura, Mario Frias, como coordenadora-geral do Centro Técnico Audiovisual, órgão que integra a Secretaria Nacional do Audiovisual.
“De um lado, um órgão público sem comando especializado, nem recursos para gerir o maior acervo audiovisual do país. De outro, uma instituição que passa a ser comandada por uma profissional sem conhecimento e preparo técnicos específicos para gerir um órgão com tamanha complexidade e importância”, diz o texto.
Segundo a coluna, a carta foi redigida pela Associação Brasileira de Preservação Audiovisual, tendo entre seus signatários também a Associação Brasileira de Cineastas, a Sociedade Brasileira de Estudos de Cinema e o Sindicato da Indústria Audiovisual de SP
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
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