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Titular da Secretaria Especial da Cultura (Secult), Mario Frias tem causado apreensão no ambiente de trabalho. Em condição de anonimato, três fontes revelaram à coluna Splash, no Uol, que o secretário despacha com uma arma visível na cintura.
“Gera mal-estar e desconforto entre funcionários e pessoas que se reúnem com o secretário”, disse uma delas, revelando ainda que o clima nos corredores é de tensão permanente, com relatos frequentes de “escândalos e ofensas” dirigidos aos servidores e a terceirizados. “Imagine esse contexto e o seu chefe com arma na cintura. O medo e a sensação de ameaça são constantes”, contou a fonte, que justifica o anonimato ao “receio por integridade física”.
De acordo com informações do site da Polícia Federal, Frias tem uma pistola Taurus de calibre .9mm registrada em seu nome. Segundo a coluna, ele obteve o porte em 2020, apresentando como justificativa os riscos que correria ao ocupar o cargo de secretário. Com validade de cinco anos, o documento tem categoria “defesa pessoal” e é válido em todo o território nacional.
As regras, no entanto, determinam que com o porte ele poderia circular com arma de fogo “de maneira discreta”. Segundo Natalia Pollachi, coordenadora do Instituto Sou da Paz, o documento deixa claro que “a arma não poderá ser conduzida ostensivamente”. “Pela regra, a arma tem que ficar velada, escondida”, explica Pollachi.
Questionada sobre os motivos do titular da Secult portar arma de fogo no ambiente de trabalho, a pasta não se posicionou. A assessoria do Ministério do Turismo, ao qual a secretaria é vinculada, também não se manifestou sobre as regras para circulação de pessoas com armas em suas dependências.
VEJA A JUSTIFICATIVA DE FRIAS PARA REQUERER O PORTE DE ARMA DE FOGO:
“Considerando minha condição de Secretário Especial da Cultura, especialmente em um momento político com políticos ataques, ameaças e manifestações violentas contra autoridades que compõem a administração pública federal e, tendo em vista que, na condição de secretário Especial da Cultura, participo de eventos e reuniões em todo Brasil, muitas vezes em meio a protestos e manifestações violentos, faz-se extremamente necessário o porte de arma, ainda mais que frequentemente sou abordado por diversas pessoas para tratativas de vários assuntos, alguns sensíveis e complexos e, às vezes algumas dessas pessoas se constituem de pessoas estranhas a mim e à minha equipe. Tais fatos tem ocorrido desde que fui nomeado para a função e, desde então, tenho sofrido pressões diversas, situações nas quais me vejo em estado de alerta e pelo qual tenho receado pela minha integridade física, dos meus familiares e da minha equipe. Nestes termos, solicito o deferimento do porte de arma ora requerido.”.
por Jade Coelho
Governadores e gestores municipais devem ser ouvidos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 nas próximas semanas. Os senadores vão votar nesta quarta-feira (26) o requerimento para convocação de nove governadores e 12 prefeitos e ex-prefeitos.
De acordo com o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM) o foco será nos mandatários dos estados e capitais onde a Polícia Federal (PF) investiga suspeitas de desvio de recursos no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
A informação foi divulgada no Twitter por alguns integrantes da CPI, além de Aziz, também divulgaou a informação o senador e vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Conforme apurado pela GloboNews, devem ser convocados os governadores Wilson Lima (Amazonas), Waldez Goes (Amapá), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Helder Barbalho (Pará), Claudio Castro (Rio de Janeiro), Marcos Rocha (Rondônia), Antonio Denarium (Roraima), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Carlos Moisés (Santa Catarina).
Por conta de estiagem e seca, os municípios de Iuiu, Licínio de Almeida e Cândido Sales, no Sudoeste; Olveira dos Brejinhos, no Oeste; e Manoel Vitorino, no Médio Rio de Contas, tiveram decretos de emergência reconhecidos pelo estado nesta terça-feira (25). Nessas cinco cidades, a medida vale por 180 dias, contados a partir do primeiro decreto feito pelas prefeituras.
Enquanto Iuiu, Licínio de Almeida, Oliveira dos Brejinhos e Cândido Sales apontaram prejuízos devido à estiagem, Manoel Vitorino informou danos causados pela seca. Conforme a Defesa Civil do Estado [Sudec], a estiagem é menos grave que a seca.
Enquanto na primeira, o município passe um período sem chuvas [de abril a julho, por exemplo], na seca, a cidade passa dois [como de abril a julho e de novembro a fevereiro]. Na vigência dos decretos, as prefeituras podem contratar obras e serviços sem necessidade de licitação.
As aquisições, no entanto, precisam atender aos propósito de minimizar os problemas apontados e dentro do período estabelecido [nos casos relatados, 180 dias]. Para serviços, os gastos podem ser de até R$ 17,6 mil e para obras, R$ 33 mil.
Desde quando assumiu o seu quarto mandato como prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos assumiu uma postura avessa aos interesses dos munícipes, deixando de realizar reparos em bocas de lobos, esgotos, e outros. A maioria dos estragos proveniente das últimas chuvas que caíram em nossa cidade.
O prefeito vem alegando que os estragos são de responsabilidade da Embasa e não da prefeitura. Segundo a autarquia, existe um termo de compromisso com a prefeitura para realização dessas obras, até então a prefeitura vinha realizando esses reparos normalmente, pois não temos rede de esgotamento sanitário ainda.
Para tirar a culpa das costas, Vasconcelos gastou uma fortuna com placas e barricadas, para tentar justificar a não realização das obras. Brumado é a única cidade do mundo que tem esse tipo ação protagonizado por um gestor público, já virou até motivo de piadas e gozação nas redes sociais.
Enquanto esse perrengue não se resolve, é a população que vem sofrendo com as ruas esburacadas e causando acidentes, pondo em risco a vida dos cidadãos que pagam impostos e não tem nada haver com a birra do prefeito.
Casos confirmados de COVID-19 nas últimas 24h em Brumado.
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👉🏻 Segunda-feira, 24/05: 11 novos casos (0 óbito)
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao município de Jequié, no Médio Rio de Contas, que coloque em prática a reforma do canil público por conta do descontrole sobre as populações de cães, gatos e animais de tração na cidade. O órgão quer ainda que, no prazo de 120 dias, a contar desta sexta-feira (21), data da recomendação, o município realize projetos de investigação em parceria com instituições de ensino, pesquisa ou ONGs de proteção aos animais, para a busca de alternativas ao controle populacional dos cães e gatos.
De acordo com o promotor Mauricio Foltz Cavalcanti, autor da recomendação, “o planejamento de políticas municipais para a defesa e proteção dos animais deverá compreender ações de curto prazo, objetivando promover o entendimento do cidadão que possui animais sobre sua responsabilidade pela guarda responsável, bem como apresentar soluções de médio e longo prazo para que se efetive a redução do problema”, destacou.
O MP quer ainda que o município promova o serviço de castração e tratamento pós-operatórios de animais em situações de risco, de forma permanente, no mínimo, uma vez por semestre, mediante uso do castramóvel; e disponibilizar serviço de vacinação contra raiva, no mínimo, uma vez por semestre.
De acordo com o promotor, a cidade deve ainda realizar ações de educação ambiental sobre a fauna junto à sociedade, buscando fomentar consciência sobre a responsabilidade da guarda dos animais. Ele complementou que, de acordo com a Lei Municipal 03/2007, é expressamente proibido manter animais soltos nos logradouros e vias públicas, devendo ser recolhidos os animais encontrados em depósito da municipalidade ou outro local adequado.
A jovem Maria Isabela Oliveira Fortunato, 24 anos, foi presa neste sábado (22) na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, após ser flagrada utilizando um uniforme da Polícia Militar (PM) indevidamente. Maria Isabela, que não é policial, admitiu após a prisão que fingia ser da PM para a família para não ter que admitir estar desempregada.
Conforme divulgou o jornal Correio, a descoberta da farsa só foi possível porque, ao avistar a jovem caminhando fardada na rodoviária da cidade, uma equipe da PM se aproximou para oferecer apoio. Foi ai que a falsa PM disse que era da Academia da PM e que estava lá para uma atividade.
Ainda de acordo com o jornal, a guarnição desconfiou da história e entrou em contato com um capitão, que disse desconhecer a moça, que foi encaminhada à delegacia em seguida.
Maria Isabela foi enquadrada por uso ilegítimo de uniforme e distintivo. Na ocasião foram apreendidos um saiote, uma calça, um tarjeta com o nome “AL OF PM FORTUNATO”, luvas, uma camisa branca bordada, uma máscara de proteção com o brasão da PM bordado, um gorro de pala da PM-BA e um cinto de guarnição marrom. Ainda não se sabe qual a origem dos materiais utilizados pela jovem.
Caso o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello volte a mentir na Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, “sairá algemado [da sessão]”, de acordo com o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM). O parlamentar fez a afirmação em entrevista ao portal Uol, nesta segunda-feira (24). Os senadores integrantes da Comissão de reúnem nesta terça-feira (25) e votam o requerimento para a reconvocação de Pazuello.
O general da ativa e ex-ministro depôs na CPI na semana passada e mentiu sobre ao afirmar que o aplicativo TrateCov, plataforma que prescrevia o chamado tratamento precoce, não chegou a ser distribuída aos médicos; também não é verdade a declaração dele de que a cloroquina “é um antiviral e um anti-inflamatório conhecido pelo Brasil”, o remédio na verdade se trata de um antimalárico.
“Não posso afirmar que vou prendê-lo, mas pode ter certeza que, se ele mentir… Se ele tiver um habeas corpus, eu não poderei prendê-lo. Manda ele sem habeas corpus lá, ele não vai brincar mais com a CPI e a população brasileira”, afirmou Aziz durante a entrevista.
Na visão de Aziz, Pazuello desrespeitou a população do Brasil com o comportamento exibido na CPI. “O desrespeito não foi a mim e aos senadores. Foi um desrespeito à sociedade brasileira e ao Exército brasileiro. Se ele mentir, sairá algemado de lá”, afirmou.
O senador ainda lembrou que, durante o primeiro depoimento, Pazuello deu versões conflitantes sobre as negociações por vacina por parte do governo federal, por isso há o requerimento para ouvi-lo novamente.
“Quando eu digo ‘no máximo o presidente mentiu, e mentira não leva ninguém à cadeia’, é baseado no que o Pazuello falou. O presidente, um dia, diz que quem manda é ele e que não vai comprar vacina nenhuma. Aí o Pazuello chega, a gente faz essa pergunta e ele diz: ‘não, eu nunca recebi essa ordem, por isso estava negociando a vacina’. Foi baseado nisso”, explicou Aziz.
Faltando uma semana para o fim do prazo de entrega das declarações de Imposto de Renda Pessoa Física, boa parte dos contribuintes ainda não prestou conta à Receita Federal, o que faz com que a chance de erros seja muito maior. Contudo, mesmo quem já enviou pode ter errado na elaboração, correndo o risco de parar na malha-fina.
A malha fina é praticamente uma “peneira” para os processos de declarações que estão com pendências, impossibilitando a restituição. Assim, para fugir dessa armadilha é precisando muito cuidado para preencher os dados e mesmo depois para corrigir.
“Neste ano, logo após entregar a declaração o contribuinte já pode saber se está ou não para malha fina e quais os motivos. Temos observado que fatores como informes de rendimentos, despesas médicas e eSocial das Domésticas estão sendo motivos muito comuns que ocasionam essa situação. É preciso muito cuidado”, explica o diretor executivo da Confirp Contabilidade Richard Domingos.
Segundo o diretor da Confirp, em 24 horas já dá para saber se está na malha fina, bastando acessar o sistema. Sobre os pontos citados, em relação ao eSocial, muitos contribuintes declaram nesse documento uma informação e outra no Imposto de Renda.
Já os informes de rendimentos ocorrem quando a informação está diferente da DIRF, enviada pela empresa contratante. Por fim, receitas médicas ocorre com informações em desacordo com a DMED, declaração que os médicos enviam.
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Raphael Minho
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), acredita que é possível que o estado atinja a marca de 10 milhões de vacinados contra a Covid-19 até o fim de julho deste ano. Previsão, no entanto, depende da regularização das entregas de imunizantes produzidos pelo Instituto Butantan e Fiocruz, além da Anvisa aprovar a vacina russa Sputnik V.
“Nós podemos receber aqui no Nordeste sete milhões de doses [da Sputnik V] e a Bahia já receberia duas milhões de doses já nesse mês de maio, porque nós compramos 10 milhões de vacina para receber até julho. Então, nós teríamos capacidade de imunizar até julho, cinco milhões de baianos”, contou o governador.
Na previsão do petista, com os três milhões de baianos já vacinados, mais os cinco milhões que seriam vacinados com o imunizante russo, além de outros dois milhões que seriam vacinados com as vacinas AstraZeneca, CoronaVac e Pfizer, o estado deve totalizar até o fim de julho dez milhões de imunizados contra o coronavírus.
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