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Durante sessão legislativa, o vereador Nivaldo Balbino da Silva (PSD), o Niva, fez uma grave denúncia contra a prefeitura da cidade de Aracatu, a 36 km de Brumado, administrada pela prefeita Braulina Lima (Republicanos). Segundo ele, a máquina perfuratriz de propriedade do Município desapareceu há cerca de 60 dias, sendo encontrada em um condomínio particular na região de Barra do Choça.
“O vigilante que estava tomando conta da máquina falou que ela estava perfurando poços naquela região. Ficou a suspeita no ar”, relatou. O vereador apontou que o município possui as próprias demandas, as quais não estão sendo atendidas em razão de o equipamento estar servindo a outra localidade.
“Essa máquina serve para fazer melhorias na agricultura familiar. Não existe terra boa sem água e essa máquina é uma perfuratriz de primeira geração, que custa mais de R$ 1 milhão. Seria para o nosso município e não para outro”, criticou.
O parlamentar citou ainda que não houve qualquer comunicado ao presidente da Câmara Municipal informando sobre o suposto empréstimo da máquina. O equipamento é o único que pertence ao município. O vereador garantiu que a Câmara está estudando juntamente com o setor jurídico as medidas legais para uma denúncia no Ministério Público Estadual (MPE).
Em entrevista a uma rádio local o vereador Juvêncio Rubens de Souza Araújo (Podemos), conhecido como Rubão, criticou a falta de estrutura no Centro de Atendimento Covid e na UTI Covid em Brumado.
Segundo ele, faltam equipamentos básicos para acompanhar a evolução dos pacientes contaminados com a doença e oferecer o melhor tratamento. “Faltam equipamentos comuns, baratos, infelizmente. Se o paciente precisar de uma diálise não faz porque não tem o equipamento.
Não tem um gasômetro, que mede o oxigênio no sangue. Falam reagentes químicos. O resultado de uma tomografia só sai com 12 a 24 horas. Como você está com uma inflamação respiratória e ainda tem de esperar esse tempo para receber o resultado?”, questionou.
Para o parlamentar, somados, esses fatores podem contribuir para salvar vidas e evitar tanto sofrimento. Araújo ainda denunciou que o Município utilizou os recursos para investimento no enfrentamento à pandemia nas obras de ampliação do Hospital Professor Magalhães Neto.
“Desafio as autoridades de saúde em Brumado a me provar que a UPA está pelo menos 50% capacitada como aonde eu fui internado. O protocolo não está correto. Não é à toa que estamos chegando em quase 200 mortos. Está faltando empenho da Administração e da Secretaria de Saúde, mais equipamentos, mais agilidade nos exames. Não é momento de vaidade política, temos que pensar nas vidas”, cobrou o edil.
Um quinto lote de vacinas da Pfizer com a BioNTech deve chegar ao Brasil nesta quarta-feira (26). O voo, com 629 mil doses, está previsto para pousar no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, por volta das 19h.
Segundo o G1, até então, 2,8 milhões das 200 milhões de doses compradas pelo governo brasileiro chegaram ao Brasil. As maiores remessas deverão ser entregues no segundo semestre.
A primeira, após o longo processo de tratativas entre a Pfizer e o governo federal, que recusou diversas ofertas, foi de 1 milhão de doses. Elas chegaram ao Brasil no último dia 29. O segundo lote, com 629 mil doses, foi entregue no dia 5. Depois, no dia 12, mais 628 mil doses foram entregues e, na última quarta (19), mais 629 mil doses chegaram em território nacional.
Caso o proprietário não regularize o imposto e o licenciamento, o automóvel ficará com a documentação irregular. Foto: Divulgação
Vencem nesta quinta-feira (27) e na sexta-feira (28), respectivamente, os prazos para os proprietários de veículos com placas de final 5 e 6 aproveitarem o desconto de 5% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em cota única. Já para as placas de final 7, 8, 9 e 0 os prazos para quitar o imposto com o abatimento vencem nos próximos meses: as datas podem ser consultadas na tabela do IPVA 2021 do Estado da Bahia.
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta ainda que os proprietários de veículos com placas de final 1 e 2 têm até os dias 28 e 31 de maio, respectivamente, para pagar o IPVA em cota única e sem desconto. Caso o proprietário não regularize o imposto e o licenciamento, o automóvel ficará com a documentação irregular. O contribuinte pode fazer o pagamento em uma agência, um caixa eletrônico ou um aplicativo do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. Para quem estiver elegível, o desconto de 5% no IPVA é calculado automaticamente no momento da transação.
Os proprietários de veículos com placas terminadas em 5, 6, 7, 8, 9 e 0 podem optar ainda por dividir o IPVA em três parcelas, sem o desconto. Para isso, basta observar os vencimentos das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa do veículo. Quem perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes, devendo efetuar o pagamento integral do imposto até a data da última parcela.
Todas as informações poderão ser consultadas no site, Canal Inspetoria Eletrônica – IPVA, ou pelo call center da Secretaria da Fazenda do Estado, no 0800 071 0071 (ligações de telefone fixo) e no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).
Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2021. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 1º de junho de 2021.
A suspensão do transporte intermunicipal na Bahia vai ocorrer no período de três dias antes do São João e três dias depois. A informação foi divulgada na noite desta terça-feira (25) pelo governador Rui Costa durante o “Papo Correria”. Rui já havia confirmado a suspensão, mas não tinha detalhado como ela aconteceria. A medida visa conter a transmissão do novo coronavírus.
Conforme o gestor, a intenção é fazer com que os transportes não sirvam para deslocamento que gerem aglomerações e reuniões durante o período junino. Ainda segundo o governador, antes do período citado também haverá restrição nos transportes. As empresas ficarão proibidas de usar horários extras e a capacidade dos veículos ficará em até 70% dos assentos.
Durante a live, o governador também fez um apelo aos comerciantes em decorrência do aumento das taxas de contaminação na Bahia. “Nos ajudem a reduzir os casos de covid-19. Não deixem entrar nas suas lojas quem estiver sem máscara, higienize a mão das pessoas ao entrarem e mantenha a higienização e o álcool gel acessível a todos. Vamos fazer um mutirão pela vida, um mutirão pela saúde, um mutirão pela redução dos casos. Com a sua participação, a gente chega lá, com fé em Deus”, disse.
O PT organiza uma manifestação no próximo domingo (29) para pedir a saída do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A orientação do partido é de que a população se manifeste virtualmente, com ações digitais nas redes sociais. Também estão previstos atos presenciais sem aglomeração, que ainda não tiveram os locais divulgados.
O presidente do PT na Bahia, Éden Valadares, destaca a importância da mobilização para mudar a situação política do país. “O grito de Fora Bolsonaro é um desabafo da sociedade brasileira que não aguenta mais tanta desumanidade e incompetência, não suporta mais sofrer com a falta de vacina, com a volta da fome e a falta de perspectiva.”, destacou.
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Casos confirmados de COVID-19 nas últimas 24h em Brumado.
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👉🏻 Segunda-feira, 24/05: 11 novos casos (0 óbito)
👉🏻 Terça-feira, 25/05: 25 novos casos (0 óbito)
por Washington Luiz
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta terça-feira (25) que o Congresso Nacional poderá editar uma medida para prorrogar o auxílio emergencial “por um ou dois meses”.
Durante participação na 22ª edição da CEO Conference Brasil, do banco BTG Pactual, ele defendeu essa possibilidade enquanto não houver a criação de um novo programa social que substituia o Bolsa Família.
“[O auxílio emergencial] pode eventualmente ser reeditado mais um mês ou dois meses, enquanto não há implantação de um programa perene de assistência social. É isso que o Congresso Nacional fará, ou como protagonista, ou como coadjuvante, não importa. O importante é que ao final possa ser implantado no Brasil um programa social consistente, balizado, justo, com aferição a respeito das pessoas realmente merecedoras”, disse.
Apesar da pressão que tem sofrido de parlamentares, a equipe econômica do governo tenta afastar os movimentos pela prorrogação do auxílio emergencial em 2021. A ideia é apresentar uma Medida Provisória que eleve o valor do Bolsa Família, amplie o público e crie um bônus para desempenho escolar e esportivo.
Depois de aprovada, o governo apresentaria uma alteração estrutural ampla, com fusão de programas sociais existentes hoje e direcionamento de recursos de empresas estatais para financiar ações na área social. A intenção é enviar a proposta do novo programa, que poderá mudar de nome, ao Congresso, na segunda semana de junho.
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As contas da Câmara de vereadores da cidade de Anagé, no Sudoeste baiano, foram rejeitadas nesta terça-feira (25), pelo Tribunal de Constas dos Municípios (TCM). De acordo com órgão, as contas de responsabilidade do vereador Rogério Bomfim Soares, relativas ao exercício de 2019foram consideradas irregulares porque o edil utilizou recursos extraorçamentários para pagamento de despesas orçamentárias, extrapolando, assim, o limite para gastos, previsto no artigo 29-A da Constituição. Pelas irregularidades, Rogério Soares foi multado em R$3 mil.
De acordo com o TCM, a Câmara a cidade recebeu em 2019, a título de duodécimos, a quantia de R$1.636.083,41, sendo realizadas despesas orçamentárias no valor total de R$1.733.617,32, superando, assim, o limite de R$1.636.083,41, previsto no artigo 29-A da Constituição Federal. Essa irregularidade, por si só, compromete o mérito das contas.
A despesa com pessoal alcançou o montante de R$1.227.177,00, que correspondeu a 2,56% da Receita Corrente Líquida Municipal de R$48.029.204,28, não ultrapassando o limite de 6% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O relatório técnico ainda destacou, como irregularidade, a contratação por inexigibilidade de licitação da empresa “Metha Consultoria e Assessoria Municipal”, pelo custo anual de R$40 mil, tendo por objeto a prestação de serviços de consultoria à implantação do sistema de patrimônio, levantamento e identificação com placas dos bens da Casa Legislativa. Para o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, por não se tratar de serviço técnico de natureza singular com profissionais ou empresas de notória especialização, é indispensável a realização de processo licitatório. Cabe recurso da decisão.
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