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A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou uma defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando contra as ações propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Novo, que questionam a multa diária de R$ 50 mil imposta para aqueles que tentarem burlar o bloqueio ao X (anteriormente conhecido como Twitter). O advogado-geral da […]
O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos) acionou o “Ministério da Verdade” da Advocacia-Geral da União (AGU) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) após o petista afirmar que o atentado do primeiro comando da capital (PCC) a Sérgio Moro seria”seria armação”. “A fala do presidente da República, em tom jocoso, sádico e […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça a condenação definitiva de 40 pessoas presas em flagrante “pelos atos de vandalismo nas dependências dos prédios dos três Poderes da República” em atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. O órgão pediu também que os detidos ressarçam R$ 20,7 milhões aos cofres públicos. O valor requerido […]
A Advocacia Geral da União (AGU) prepara uma nova ação contra mais de 50 pessoas físicas e empresas que financiaram o transporte dos vândalos que atacaram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro. Segundo à Folha, dessa vez, a ação civil pública pedirá indenização no valor de R$ 100 milhões por danos imateriais […]
O subprocurador-geral junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, entrou com um pedido de liminar nesta sexta-feira (14) para que a Advocacia-Geral da União (AGU) deixe a defesa do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A entidade havia entrado com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-ministro possa […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quinta-feira, 6, da liminar (decisão provisória) do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que mandou o governo federal realizar o Censo 2021. Julgamento no plenário virtual da Corte sobre a decisão está previsto para começar nesta sexta-feira, 7. A defesa do governo pede ao Supremo que […]
A AGU (Advocacia-Geral da União) entregou os exames do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para coronavírus em mãos no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal). A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. Lewandowsk havia sido sorteado como relator de ação em que o jornal O […]
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para outras partes o vídeo da reunião do presidente Jair Bolsonaro com Sergio Moro na qual o ex-ministro da Justiça foi pressionado a trocar o comando da Polícia Federal do Rio de Janeiro. Tiveram acesso o material o procurador-geral da República, Augusto Aras, a […]
Advogado-geral da União, André Luiz Mendonça afirmou nesta quarta-feira (21) que, para resolver a complexidade do sistema tributário brasileiro, é preciso rever o pacto federativo para descentralizar a arrecadação de impostos. “Para encontrar o equilíbrio e bom senso precisamos ser capazes de nos colocarmos na posição do outro. Não adianta fazer uma reforma que tira […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a nulidade de um acordo firmado entre Petrobras e a força-tarefa da Operação Lava Jato, para a administração de uma quantia bilionária acertada entre a empresa e autoridades dos Estados Unidos. Neste sentido, a AGU enviou uma manifestação nesta segunda-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Uma liminar do […]
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