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Começou o ano de 2018, mas já dá para programar as folgas que irão acontecer no decorrer do ano vigente. Serão 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos, sem contar os feriados estaduais e municipais como o do Dia da Consciência Negra e aniversários das cidades. Apenas dois feriados caem no sábado ou domingo. Quatro […]
O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Moreira Franco, acusou os cartéis do setor de combustíveis por impedir a redução no preço da gasolina no país. Em uma mensagem publicada no Twitter nesta quarta-feira (07), ele afirmou que o governo federal acionou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar os reajustes […]
O grande número de pessoas não vacinadas contra a febre amarela no Brasil representa um “alto risco” de proliferação maior da doença no país. O alerta é da Organização Mundial da Saúde (OMS), que observa que as novas regiões que passaram a ser áreas de risco contam com população desprotegida, o que poderia levar “a […]
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) trabalha num contexto em que a frota nacional de veículos tem aumentado a cada ano. Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) apontam um aumento de quase três milhões de veículos de 2016 para 2017. O balanço de 2017, divulgado pela PRF, mostra uma redução nos índices que medem a […]
Um total de 22,9 milhões de pessoas sacou o Abono Salarial ano-base 2015. Esse número equivale a 94,36% de trabalhadores com direito ao benefício no país. O prazo para retirar o dinheiro se encerrou em 28 de dezembro de 2017, após prorrogação do período. O secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Helton Yomura, lembra que o […]
Os desembargadores da 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenaram a LATAM Airlines Brasil a pagar R$ 20 mil de indenização a um casal que perdeu as festividades do réveillon com a família por atraso de voo. O desembarque na cidade de destino ocorreu 19 horas após o programado. […]
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) no programa Bolsa Família apontou 345.906 cadastros com indícios de fraude, como casos de beneficiários que estão fora das regras e por isso não teriam direito a participar. Segundo informações do jornal O Globo, a principal regra quebrada nesses casos é a renda mensal superior ao nível determinado […]
Em entrevista, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes falou sobre a possibilidade do ex-presidente Lula disputar eleições após ser condenado em segunda instância pelo caso do Triplex, Mendes declarou que caso haja condenação ele deve ficar inelegível. “E as repostas dos Tribunais nestes casos tem sido não. Essa lei inclusive, chamada Lei […]
A polícia não poderá cumprir mandado de condução coercitiva (quando alguém é levado para prestar depoimento independente de sua vontade) sem que o investigado tenha previamente sido convocado para depor, declarou o ministro Gilmar Mendes em decisão liminar. De acordo com a Folha de S. Paulo, desde 2014 advogados da Lava Jato reclamam que alguns […]
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, resolveu dilatar o prazo para bater o martelo sobre sua possível candidatura à Presidência da República. De acordo com a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, o ex-ministro responderá ao PSB na segunda quinzena de fevereiro se topa ser candidato. O prazo inicial dado […]