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Uma medida provisória que concede mais 2 salários mínimos, em 2 meses, para 434.253 trabalhadores afetados pelas enchentes do Rio Grande do Sul foi anunciada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nesta quinta-feira (6). O pagamento do benefícios foi informado durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e comitiva ao Estado. “Vamos […]
Uma das cidades com mais prejuízos em função da tragédia climática do Rio Grande do Sul é Canoas. Cerca de 70 mil casas na cidade estão submersas. O prefeito Jairo Jorge (PSD) disse que o Hospital Pronto Socorro de Canoas “está perdido”. A unidade precisou ser evacuada e os pacientes foram transferidos. O prefeito diz […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (07) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e será encaminhada para promulgação presidencial. O decreto permite que os […]
O número de pessoas atingidas pelas chuvas em diversas regiões da Bahia não para de crescer. Segundo a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), até a tarde de quarta-feira (5), a quantidade de atingidos passou para 815.597. Um dia antes era de 796.882 pessoas. Apesar disso, houve redução de desabrigados, que passou de […]
A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, decretou na última sexta-feira (03) estado de calamidade pública por causa do novo coronavírus. No mesmo decreto, a gestora prorrogou por mais 15 dias as medidas de isolamento social. O decreto libera empresas que comercializam alimentos, vestuários, calçados e flores a fazerem entrega em domicílio. Os profissionais liberais […]
A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira(01/04), 22 projetos de decretos de calamidade pública relativos a municípios baianos. As matérias foram a votação após um acordo de dispensa de formalidades intermediado pelo presidente Nelson Leal, o líder da bancada do governo, Rosemberg Pinto (PT) e o líder da oposição, Sandro Régis (DEM). “A presença […]
O Senado Federal vota nesta sexta-feira (20) o decreto de calamidade pública no país em razão da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A sessão, que será remota, está marcada para as 11h. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (18). Se receber aval do Senado também, […]
Por Heloisa Cristaldo e Luciano Nascimento O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração de estado de calamidade pública no país. O projeto será encaminhado para votação no Senado e precisa de pelo menos 41 votos para ser aprovado. A declaração […]
O presidente interino Michel Temer assinou uma medida provisória nesta sexta-feira (29) abrindo crédito extraordinário de quase R$ 790 milhões para o combate à seca. O montante será destinado para ações em estados da região Nordeste e também poderá ser usado em desastres naturais e situações de emergência. A matéria deve ser publicada no Diário […]
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