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Foi realizada uma reunião na última quinta-feira (19), na sede da prefeitura com representantes da administração, empresa Zadar, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), sociedade civil organizada e vereadores, para definir as adequações necessárias para o sistema de estacionamento rotativo. Formalizadas as alterações, o Projeto de Lei Nº 031/2019, de procedência do Executivo, que “insere, altera e […]
Na sessão desta segunda-feira (16), foi apresentado na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei Nº 029/2019, de procedência dos 13 vereadores, que altera, adiciona e suprimi dispositivos da Lei nº 1.811, de 28 de setembro de 2017, na qual institui o sistema de estacionamento rotativo pago para veículos em vias e logradouros públicos de […]
A Câmara Municipal passará a funcionar das 8h às 17h de segunda à quinta-feira a partir desta semana, visando a redução de custos em até 10%. A portaria que reduz o horário de funcionamento das unidades administrativas da Casa foi publicada no Diário Oficial nos dias 14, 15 e 16 deste mês. O presidente da […]
A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 45/16, de autoria do vereado Henrique Carballal (PV), que proíbe a realização de eventos profanos na Quarta-feira de Cinzas em Salvador, a exemplo do famoso “arrastão” após o Carnaval Na análise de Carballal, a folia deve se adequar às tradições religiosas. […]
Aconteceu na câmara municipal de Brumado, na noite da última sexta-feira (30), com o plenário parcialmente lotado de amigos e familiares dos homenageados. Foram 23 homenageados com o Título de Cidadão Brumadense a maior honraria que o município concede aos seus munícipes. A cerimônia que foi marcada pela emoção, pelo reconhecimento dos serviços prestados à […]
Foi aprovado nesta quarta-feira (14) pelo plenário da Câmara dos Deputados o regime de urgência para votação do Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). A proposta ainda não tem […]
Foi aprovado na sessão desta quarta-feira (14), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o requerimento da Comissão de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo (CFAPE) que solicita ao Prefeito Herzem Gusmão (MDB) a apresentação de extratos correspondentes às diárias utilizadas por diretores, secretários e ocupantes de cargos comissionados da prefeitura desde janeiro de 2017 […]
Através da Portaria de Nº 68/2019, de 02 de agosto de 2019, a Câmara de Vereadores de Brumado estabeleceu ponto facultativo no âmbito do Legislativo. A Portaria considera que o dia 06 de agosto do corrente ano (terça-feira) é feriado municipal, no qual se comemora o dia do Senhor Bom Jesus padroeiro da cidade. Também […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) agendou oito sessões na Casa para a discussão e votação da Reforma da Previdência em segundo turno. reportagem do G1 destaca que serão as primeiras sessões deliberativas da Câmara depois do “recesso branco”, período em que não foram realizadas sessões de debates e de votações. Conforme […]
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