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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos favoráveis e 12 contrários, na tarde dessa quarta-feira (20), o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) que permite a prisão após condenação em segunda instância. Agora a PEC segue para a Comissão Especial da Casa. Outras duas […]
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Óleo será criada na próxima semana. A autorização já foi dada pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). O intuito é investigar a origem das manchas de petróleo que se espalham pelo litoral nordestino. Segundo informações do O Globo, a instauração da comissão deve ser lida por […]
A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (31) os próximos passos no processo de impeachment contra o presidente norte-americano, Donald Trump. A votação é o primeiro teste formal de apoio para o inquérito aberto pela presidente da Câmara, Nancy Pelosi. “Hoje a Câmara tomou o seguinte passo, estabelecendo os processos para audiências abertas, conduzidas pela […]
O processo de impeachment contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve avançar na Câmara dos Deputados do país nesta semana, quando os deputados voltam de um recesso de 15 dias. Nos próximos dias os parlamentares irão colher depoimentos a portas fechadas de atuais e antigos funcionários do governo. O principal dele é o […]
A Câmara Municipal de Valente abriu, nesta quarta-feira (09), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar um suposto ato de improbidade administrativa praticado pelo prefeito Marcos Adriano de Oliveira Araújo (PSDB) na contratação de uma empresa que realiza os serviços de limpeza e coleta de resíduos para o município, a C. da Silva Santos […]
A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, a democrata Nancy Pelosi, anunciou nesta terça-feira (24) a abertura de um processo de impeachment contra o presidente do país, Donald Trump. A denúncia é que Trump teria pressionado o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, em um telefonema feito em julho, para que este investigasse o […]
Foi realizada uma reunião na última quinta-feira (19), na sede da prefeitura com representantes da administração, empresa Zadar, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), sociedade civil organizada e vereadores, para definir as adequações necessárias para o sistema de estacionamento rotativo. Formalizadas as alterações, o Projeto de Lei Nº 031/2019, de procedência do Executivo, que “insere, altera e […]
Na sessão desta segunda-feira (16), foi apresentado na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei Nº 029/2019, de procedência dos 13 vereadores, que altera, adiciona e suprimi dispositivos da Lei nº 1.811, de 28 de setembro de 2017, na qual institui o sistema de estacionamento rotativo pago para veículos em vias e logradouros públicos de […]
A Câmara Municipal passará a funcionar das 8h às 17h de segunda à quinta-feira a partir desta semana, visando a redução de custos em até 10%. A portaria que reduz o horário de funcionamento das unidades administrativas da Casa foi publicada no Diário Oficial nos dias 14, 15 e 16 deste mês. O presidente da […]
A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 45/16, de autoria do vereado Henrique Carballal (PV), que proíbe a realização de eventos profanos na Quarta-feira de Cinzas em Salvador, a exemplo do famoso “arrastão” após o Carnaval Na análise de Carballal, a folia deve se adequar às tradições religiosas. […]
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