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Marcada para acontecer no dia 1º de janeiro de 2025, a eleição para escolha da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Feira de Santana biênio 2025/2026 pode estar sob suspeita de movimentação para compra de votos em favor do vereador Marcos Lima (União Brasil). De acordo com denúncia enviada ao Ministério Público do Estado da […]
Durante a abertura do show de luzes de Natal, em Salvador, o prefeito Bruno Reis (União) confirmou que a gestão municipal terá uma nova secretaria. O gestor afirmou que a nova pasta será a Secretaria de Prefeituras-Bairro. O projeto será enviado para a Câmara Municipal (CMS) nesta terça-feira (10). Bruno revelou que irá mandar para […]
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos autorizadas no Brasil foi aprovada nesta quarta-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, por 50 votos contra 15. A PEC pode acabar com a permissão para se interromper a […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), a tramitação em caráter de urgência do Projeto de Lei (PL) 1.958/2021, que propõe reservar 30% das vagas em concursos públicos federais para pessoas negras, indígenas e quilombolas. Atualmente, a legislação de cotas destina 20% das vagas a candidatos negros. O novo projeto amplia essa porcentagem e […]
A Justiça determinou a suspensão do concurso público da Câmara Municipal de Anagé, após identificar irregularidades no realização do certame, a exemplo da banca organizadora sem licitação adequada e violação do princípio da ampla concorrência. A ação judicial atende a um pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Segundo o promotor de Justiça Marco Aurélio […]
O Projeto de Lei PL 4191/2023 que reconhece o Carnaval de Salvador como uma manifestação da cultura nacional foi aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), em caráter conclusivo. Com a aprovação na CCJ, o texto segue agora para análise do Senado. Caso seja […]
A exemplo da Assembleia Legislativa, a Câmara Municipal do Rio também concederá à ginasta Rebeca Andrade, o título de mérito esportivo Hélio Gracie, concedido a atletas que se destacam em atividades esportivas. Hélio Gracie foi responsável pela introdução do jiu-jitsu no Brasil. Rebeca, de 25 anos, é a maior recordista individual com seis medalhas olímpicas pelo […]
A Câmara dos Deputados decidiu realizar sessões em plenário em apenas nove dias até as eleições de outubro. Serão duas semanas de esforço concentrado em agosto (12,13 e 14 e 26,27 e 28) e uma em setembro (9, 10 e 11). A informação é da coluna Radar, da revista Veja. De acordo com a publicação, […]
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quinta-feira (11), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, chamado de hidrogênio verde, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O texto aprovado pelos deputados, tinha voltado do Senado Federal com emendas. Agora, o Projeto de Lei 2308/23 seguirá para sanção presidencial para que possa […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos […]
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