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TSE deve manter decisão que cassou diploma de vereador e acatar novas decisões semelhantes no município

27 maio 2022 | 0:04 | Postado em: Política

Após a Justiça Eleitoral declarar nulos todos os votos atribuídos aos 25 candidatos ao cargo de vereador pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) em Vitória da Conquista, nas eleições municipais de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve manter a sentença. O próprio TSE já formou entendimento em casos semelhantes ao decidir que a presença […]

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Psol quer cassação de Eduardo Bolsonaro por debochar de tortura à jornalista

4 abril 2022 | 17:27 | Postado em: Política

Após o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) debochar da tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão durante a ditadura militar, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) anunciou, nesta segunda-feira (04), que vai entrar, junto com a bancada do seu partido, com um pedido de cassação do mandato do filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Conselho de […]

Brumado: Eduardo e Édio entram com ação pedindo cassação do registro da chapa Fabrício e Aurino

12 novembro 2020 | 15:05 | Postado em: Política

A Coligação “Brumado Acima de Tudo”, do candidato a prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) e do vice Édio da Silva Pereira (PCdoB), ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), contra o Fabrício Abrantes (DEM) e Aurino Rocha (Podemos), nesta quinta-feira (12). Segundo informações, o pedido na justiça pede a aplicação de multa e […]

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Brumado: Maioria de Vereadores aprova denúncia da AUCIB para cassação do mandato do prefeito Eduardo Vasconcelos

7 julho 2020 | 0:02 | Postado em: Política

A Câmara de Vereadores de Brumado votou, em sessão realizada na noite desta segunda-feira (06), a admissibilidade/prosseguimento da denúncia para cassação do mandato do prefeito Eduardo Vasconcelos. Desde o início da sessão, várias pessoas se manifestaram contra e a favor do gestor municipal em frente a Casa Legislativa, alguns, inclusive,  portando faixas de apoio ao […]

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Brumado: Câmara vota na próxima segunda-feira (06) pedido de cassação do prefeito

3 julho 2020 | 13:43 | Postado em: Política

A sessão da próxima segunda-feira (06) será muito movimentada na Câmara de Vereadores de Brumado, já que irá acontecer a votação acerca da admissibilidade/prosseguimento da denúncia para cassação do mandato do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB). A denúncia foi protocolada na secretaria do Legislativo pela Auditoria Pública Cidadã Baiana (Aucib), que apresentou documentação contendo cerca […]

TSE nega pedido de cassação do mandato de Charles Fernandes

30 abril 2020 | 13:06 | Postado em: Justiça

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (30), manter o deputado federal pela Bahia Charles Fernandes (PSD) no exercício do cargo. Em sessão virtual, os ministros recusaram, por 5 votos a 2, dois recursos contra a expedição do diploma de suplente do parlamentar que está no exercício do mandato. Nos recursos, o Ministério Público […]

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Abaixo-assinado pede cassação do mandato de Kannário

27 fevereiro 2020 | 7:36 | Postado em: Justiça

Após ofensas direcionadas a equipes da Polícia Militar (PM-BA), na segunda-feira, 24, durante passagem de sua pipoca no circuito Osmar (Campo Grande), o cantor e deputado federal Igor Kannário (DEM-BA) poderá ter seu mandato cassado. Proposto pela direção do Instituto de Consulta, Estudos e Pesquisas Militar da Bahia (Iceme-BA), um abaixo-assinado circula nas redes sociais […]

Senadores pedem cassação do mandato de Flávio Bolsonaro

19 fevereiro 2020 | 16:20 | Postado em: Política

Senadores da Rede, do PT e do PSOL protocolaram nesta quarta-feira (19) o pedido de cassação do mandato do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ). O pedido se baseia nas denúncias de lavagem de dinheiro, corrupção e associação com milícia. O presidente do Conselho de Ética, senador Jayme Campos (DEM-MT), que recebeu o pedido, tem cinco […]

TSE reverte decisão do TRE e cassa prefeito e vice eleitos em 2016

20 novembro 2019 | 0:23 | Postado em: Justiça

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassaram em, plenário, na noite desta terça-feira (19), os diplomas do prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, e de seu vice, Daltro Silva Melo, ‘por terem se beneficiado da prática de abuso de poder político e econômico, caracterizada na contratação massiva de servidores em período vedado pela […]

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Processo de cassação de prefeito e vice de Brumado chega ao TRE-BA

30 outubro 2019 | 22:04 | Postado em: Justiça

O processo de cassação do prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), e do seu vice, Édio da Silva Pereira (PCdoB), chegou na terça-feira (29), às 18h37, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em Salvador. Segundo informações, o relator será sorteado e, em seguida, o processo será analisado e posteriormente enviado para ser […]

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