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O processo de cassação do prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), e do seu vice, Édio da Silva Pereira (PCdoB), chegou na terça-feira (29), às 18h37, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em Salvador. Segundo informações, o relator será sorteado e, em seguida, o processo será analisado e posteriormente enviado para ser […]
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta terça (17) que a presença de candidaturas de laranjas para fraudar a cota mínima de candidatas mulheres deve levar à cassação de toda a chapa eleitoral, com a perda do mandato dos eleitos. Segundo informações da Folha de S. Paulo, a decisão foi tomada por quatro […]
A Vara Única do Juizado Especial Federal Cível Adjunto de Bom Jesus da Lapa, condenou o prefeito de Brejolândia, Gilmar Ribeiro da Silva, o popular Mazim. O gestor foi condenado a pagamento de multa, suspensão dos direitos políticos por 5 anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais do governo pelo […]
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia, pediu a cassação do prefeito de Candeias, Dr. Pitágoras (PP), e de sua vice, Maria Márcia Gomes (PSDB). Eles são acusados de abuso de poder econômico, compra de apoio político de cabos eleitorais, presidentes de partidos e candidatos, em troca de dinheiro. […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), sancionou nesta sexta-feira (11) a lei que cassa a CNH de motoristas condenados que utilizaram veículos em crimes de receptação, descaminho e contrabando. A punição vale para o condutor que tiver a decisão judicial transitada em julgado. Nesse caso, o criminoso terá seu documento de habilitação cassado ou […]
Uma decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) voltou a decretar o afastamento de Everton Rocha (PSDB) do cargo de prefeito de Jaguarari. O órgão colegiado derrubou na última quinta-feira (1º) uma liminar que havia anulado um processo de cassação contra o gestor. Everton foi alvo de três processos de […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode anular uma eleição caso identifique que o resultado foi influenciado pela disseminação de fake News. A afirmação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, nesta quarta-feira (22). De acordo com o ministro, o Código Eleitoral brasileiro prevê este cenário. “Com relação à tutela do campo […]
O ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso (PT), ficou inelegível pelos próximos oito anos após a Câmara de Vereadores rejeitar nesta segunda-feira (04) as contas da gestão de 2015. De acordo com o Blog de Fernando Lima, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-Ba) também havia reprovado as contas do ex-gestor pelas altas despesas com assessoria […]
O prefeito de Poções, no sudoeste, Leandro Mascarenhas, e o vice dele, Jorge Luiz Santos, ambos do PTB, tiveram os mandatos cassados pelo juiz da 59ª Zona Eleitoral, Álerson do Carmo Mendonça. Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, a sentença foi determinada nesta quarta-feira (5) e atendeu, em parte, ações do Ministério Público […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (29) que uma eventual cassação do mandato do presidente Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) traria “instabilidade” para o país. “É óbvio que, se um tribunal cassar o mandato de um presidente, isso gera instabilidade”, disse. Maia, porém, não quis fazer previsões sobre o resultado […]
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